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Requerimento - 388/2019 - (213791)
14/11/2024 01:43
Redação Final - - SELEG - (135177)
17/11/2024 04:26
Requerimento - 1529/2020 - (219441)
14/11/2024 01:01
Mensagem - Poder Executivo - Nº 43/2026 - GAG/CJ - SELEG - (329604)
08/04/2026 08:33
Redação Final - CCJ - (328346)
26/03/2026 13:44

Art. 10. ... ......., III, b, categoria Agente de Polícia Legislativa, e inciso IV, categoria Inspetor...Art. 39-A A...

Publicação - Lei N° 7104/2022 - DCL - SELEG - (41108)
17/11/2024 20:08
Mensagem - N° 559/2021 - SELEG - (34243)
17/11/2024 22:03
Mensagem - Nº 19/2026-GP - SELEG - (328372)
26/03/2026 14:59
Emenda (de Redação) - 1 - CCJ - Aprovado(a) - (86334)
17/11/2024 13:36

do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 emenda DE REDAÇÃO (Do Relator) Ao Projeto de Resolução...Dá-se ao caput do art. 2º do Projeto de...

Parecer - 1 - CAS - (267288)
13/11/2024 19:37
Requerimento - (117139)
17/11/2024 06:47

Deputado Gabriel Magno) Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei n.º 223...Deputado gabriel magno [1] Art. 154....Diretora, de ofício,...

Mensagem - n° 239/2025-GP- Autógrafo - SELEG - (321376)
05/12/2025 09:02
Projeto de Lei - (19564)
18/11/2024 01:23
Mensagem - Poder Executivo - Nº 56/2026 - GAG/CJ - SELEG - (330184)
13/04/2026 08:07
Decreto Legislativo - n° 2.588/2025 - SELEG - (307269)
28/08/2025 09:00
Decreto Legislativo - n° 2.590/2025 - SELEG - (307263)
28/08/2025 08:45
Indicação - (51378)
17/11/2024 17:56

NOVACAP, a implantação de Ponto de Encontro Comunitário - PEC entre as Quadras QN 223...A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, com amparo do...

Redação Final - SELEG - (241256)
13/11/2024 21:28
Publicação - Lei N° 7129/2022 - DODF de 13/05/2022 - SELEG - (42614)
17/11/2024 19:50
Publicação - Lei N° 7130/2022 - DODF de 13/05/2022 - SELEG - (42616)
17/11/2024 19:50
Parecer - 1 - CAS - (269274)
13/11/2024 19:14
Redação Final - SELEG - (240246)
13/11/2024 21:39
Parecer - 3 - CCJ - Não apreciado(a) - (312913)
01/10/2025 16:00

Os arts. e 7º trazem as cláusulas de vigência e revogação genérica....e art. 275 do RICLDF....Alinha-se igualmente ao...

Parecer - 2 - CCJ - Não apreciado(a) - (312707)
30/09/2025 16:52

Os arts. e 7º trazem as cláusulas de vigência e revogação genérica....e art. 275 do RICLDF....Alinha-se igualmente ao...

Redação Final - SELEG - (239644)
13/11/2024 21:47
Redação Final - SELEG - (241261)
13/11/2024 21:28
Mensagem - n º 95/2022-GP - Sanção - SELEG - (40991)
17/11/2024 20:21
Redação Final - - SELEG - (328361)
26/03/2026 14:39
PELO 21/2011
10/11/2024 18:37

IV, DO TÍTULO VI DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL, MODIFICANDO A REDAÇÃO DO ART.... 221, ACRESCENTANDO O ART. 221-A E O ART. 221-B, ALTERANDO OS ARTIGOS 222, 223,

Redação Final - CCJ - (98419)
20/02/2025 20:08

Nº 5 DE 2023 Redação Final Inclui e altera dispositivos da Resolução nº 167,...Art. 5º Esta Resolução entra em vigor...

PR 64/2018
11/11/2024 16:51

Altera o artigo da Resolução 250, de 2011, que 'Estabelece critérios para a concessão

Redação Final - SELEG - (241195)
13/11/2024 21:28
Lei - 6.225/2018 - GAB DEP MARTINS MACHADO - (48307)
17/11/2024 18:46
Mensagem - Nº 407/2024-GAG/CJ - Veto Total - SELEG - (284506)
17/02/2025 13:51
Parecer - 3 - CDESCTMAT - (268578)
13/11/2024 19:33
Despacho - 2 - GAB DEP GABRIEL MAGNO - (65440)
18/11/2024 12:35

Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Despacho Retorna ao Gabinete o PL 223...Como esclarecido no art. 3º da referida proposta, esse...

Ofício - n° 296/2023 - CAS - (92881)
17/11/2024 11:58
Emenda - 5 - PLENARIO - (46221)
17/11/2024 18:56

Dê-se ao Artigo do Projeto de Lei em epígrafe a seguinte redação: Art. As...Nacional, de que trata a Lei...

Redação Final - SELEG - (242851)
13/11/2024 21:24
PR 29/2024
14/11/2024 22:45

Altera a Resolução nº 167, de 2000, que “institui o novo Regimento Interno da Câmara...Legislativa do Distrito Federal e dá outras providências”, consolidada pela Resolução...n° 218, de 2005, para alterar o art. 98-B, que trata das competências regimentais