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Redação Final - SELEG - (238792)
13/11/2024 23:45
Redação Final - SELEG - (243411)
13/11/2024 23:39
Ofício - OF._5725_2021_ENC._DEC._LEG._2337_2021 - SELEG - (78123)
17/11/2024 14:57
Projeto de Lei - (24394)
18/11/2024 00:07

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica criada a Política...Art. 2º O objetivo da Política a que se refere o...

Emenda (Substitutivo) - 1 - CESC - (256694)
13/11/2024 21:02
Anexo - Lei 7011/2021 - GAB DEP ROBÉRIO NEGREIROS - (307649)
01/09/2025 14:15
Indicação - 1215/2019 - (160284)
15/11/2024 21:07
Emenda (Subemenda) - 6 - PLENARIO - Rejeitado(a) - Vários Deputados - (279816)
04/12/2024 12:53

Emenda ao Projeto de Lei nº 501/2023, que “Altera a Lei 3.830, de 14 de março de 2006...Dê-se ao texto proposto ao inciso I do art. 9º pelo...

Redação Final - SELEG - (239884)
13/11/2024 21:44
Redação Final - CCJ - (4965)
20/02/2025 20:02

Art. 2º O auxílio financeiro de que trata o art. 1º aplica-se também aos taxistas...Art. 3º O auxílio financeiro de que...

Redação Final - SELEG - (243517)
13/11/2024 23:39
Anexo - III - Conciliação Bancária Vol III - 2021 - CEOF - (39475)
17/11/2024 20:39
Emenda (Subemenda) - 4 - CAF - (261122)
13/11/2024 20:25
Redação Final - SELEG - (240543)
13/11/2024 21:38
Projeto de Decreto Legislativo - (322581)
09/12/2025 16:33

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Ficam homologados os...Distrito Federal depende da homologação pela Câmara Legislativa, nos termos do...

Folha de Votação - Parecer CEOF - Aprovado - SELEG - (279918)
04/12/2024 12:53
Folha de Votação - Parecer CCJ - Aprovado - SELEG - (279919)
04/12/2024 12:53
Publicação - SELEG - (69269)
17/11/2024 16:46
Mensagem - n° 162/2025-GP - SELEG - (312344)
25/09/2025 08:38
Mensagem - n° 173/2025-GP - SELEG - (314816)
23/10/2025 08:42
Mensagem - n° 174/2025-GP - SELEG - (314819)
23/10/2025 08:45
Mensagem - n° 235/2025-GP - SELEG - (321133)
04/12/2025 08:09
Ofício - IND N° 05/2023 - CTMU - (66016)
18/11/2024 12:33
Projeto de Lei - 1041/2020 - (146101)
17/11/2024 01:21
Lei - Estabelece diretrizes relativas à proteção e à defesa dos animais, bem como à prevenção e ao control - GAB DEP JOÃO CARDOSO - (313982)
14/10/2025 14:18
Parecer - 3 - SELEG - Aprovado(a) - MESA DIRETORA - (104235)
20/11/2024 19:26
Anexo - Nota Técnica - CESC - (111170)
17/11/2024 07:53
Mensagem - Nº 277/2022-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (54178)
18/11/2024 13:45
Redação Final - SELEG - (240204)
13/11/2024 21:39
Projeto de Lei - (309057)
09/09/2025 16:26

Art. 3º O Poder Executivo deve regulamentar a substituição das placas e símbolos...Art. 5º Esta Lei entra em vigor na data de sua...

Emenda (Substitutivo) - 1 - Cancelado - CS - Não apreciado(a) - Deputado Hermeto - (101703)
17/11/2024 09:49

Art. 3º A política de que trata essa Lei tem como diretrizes: I – instalação de...Art. Esta Lei entra em vigor na data...

REQ 117/1991
13/11/2024 14:13

REQUER EM REGIME DE URGÊNCIA PARA VOTAÇÃO DA RESOLUÇÃO 039 QUE ALTERA A RESOLUÇÃO

Redação Final - - SELEG - (316965)
07/11/2025 07:24
Indicação - 1509/2019 - (162027)
15/11/2024 20:47
Indicação - 466/2019 - (156080)
15/11/2024 22:26
Parecer - 2 - GMD - (270897)
02/12/2024 13:23
Emenda (Substitutivo) - 1 - CAS - (255015)
02/12/2024 13:42
Parecer - 2 - CESC - (261664)
13/11/2024 20:18
Emenda (Subemenda) - 3 - CCJ - Não apreciado(a) - (304061)
25/06/2025 11:44

Art. 43-A....Substitutivo) tem por objetivos: (i) suprimir a proposta de inclusão dos §§ 5º e ...ao art. 55 da Lei nº...

Redação Final - CCJ - (27648)
20/02/2025 21:00

Art. 2º O Governo do Distrito Federal, por intermédio de seus órgãos competentes,...Art. O Poder Executivo deve...