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Projeto de Lei - 336/2019 - (141900)
17/11/2024 02:35Redação Final - SELEG - (242785)
13/11/2024 21:24Parecer - 4 - CEOF - Aprovado(a) - 110496 - (292103)
02/04/2025 13:03Já os arts. 4º, 5º, 6º, 7º e 8º estabelecem a distribuição adequada dos alimentos...A Constituição Federal estabelece em seu art....
Parecer - 3 - CEOF - Não apreciado(a) - (281800)
12/02/2025 13:25Já os arts. 4º, 5º, 6º, 7º e 8º estabelecem a distribuição adequada dos alimentos...A Constituição Federal estabelece em seu art....
Parecer - 2 - CCJ - (271583)
13/11/2024 18:57Estatuto - Cancelado - GAB DEP DAYSE AMARILIO - (55167)
20/02/2025 21:03DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE NO DISTRITO FEDERAL Art...subscritores ou que vierem a manifestar interesse em participar. nos termos da...
Parecer - 1 - CTMU - Aprovado(a) - (114748)
20/11/2024 18:22Os artigos 5º e 6º, por sua vez, abordam os eventos a serem oficializados, cuja finalidade.... 6º institui as Rotas Ciclísticas no Distrito...
Redação Final - SELEG - (242757)
13/11/2024 21:24Indicação - 207/2019 - (154529)
16/11/2024 23:04Redação Final - SELEG - (240280)
13/11/2024 21:39Projeto de Lei - (149593)
02/12/2024 14:05Redação Final - CCJ - (30385)
20/02/2025 21:01A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica o Poder Executivo...Art. 2º Para o pagamento do principal, juros, tarifas bancárias...
Redação Final - SELEG - (239921)
13/11/2024 21:44Publicação - DODF - Lei nº 7.533, de 17 de julho de 2024 - SELEG - (127120)
20/11/2024 11:41Projeto de Decreto Legislativo - 413/2018 - (234300)
15/11/2024 12:07Parecer - 1 - CFGTC - (270352)
13/11/2024 19:12Projeto de Lei - 1181/2020 - (146928)
17/11/2024 01:04Projeto de Lei - 1551/2010 - (149142)
17/11/2024 00:31Indicação - 654/2019 - (157105)
15/11/2024 22:10Publicação - GMD - (58313)
20/11/2024 23:44Publicação - GMD - (58315)
20/11/2024 23:44Publicação - GMD - (58314)
20/11/2024 23:44Projeto de Lei - (304137)
25/06/2025 11:44LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: CAPÍTULO I DAS DISPOSIÇÕES GERAIS Art...Art. 6º Na prestação do serviço de...
Mensagem - Nº 036/2024-GAG/CJ - Veto Total - SELEG - (110179)
17/11/2024 08:10Redação Final - SELEG - (243411)
13/11/2024 23:39Emenda (Substitutivo) - 1 - CESC - (256694)
13/11/2024 21:02Indicação - 1570/2019 - (162392)
15/11/2024 20:33Mensagem - Nº 266/2025-GP - Comunicado Veto Total - SELEG - (321910)
08/12/2025 10:20Projeto de Lei - (95485)
17/11/2024 11:05Art. 2º O art. 1º, caput e o § 1º, da Lei nº 2.250, de 1998, passam a vigorar com.... 12-C II e III, E § 1º, da Lei nº...
Emenda (Modificativa) - 2 - CDC - (243877)
13/11/2024 23:38Parecer - 1 - CCJ - (272719)
13/11/2024 18:53Emenda (Supressiva) - 1 - CESC - (251632)
13/11/2024 22:35Redação Final - SELEG - (243517)
13/11/2024 23:39Redação Final - CCJ - (321079)
03/12/2025 15:21Art. 2º Os CEAI devem ser implementados preferencialmente em regiões estratégicas...Art. 6º O Poder Executivo pode...
Indicação - 1215/2019 - (160284)
15/11/2024 21:07Redação Final - SELEG - (240004)
13/11/2024 21:44Redação Final - SELEG - (241153)
13/11/2024 21:28Projeto de Lei - (331663)
05/05/2026 14:27procedimento ou registro formal que envolva os crimes tipificados na Lei Federal nº 11.340/2006...Art. 6º Erros ou...