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Anexo - CDESCTMAT - (43020)
17/11/2024 19:48Indicação - 1666/2019 - (162968)
15/11/2024 20:30Nota Fiscal 3.pdf
01/06/2012 12:17Abertura de Exposição de Arte e Literatura no Contexto da Marcha Mundial da
18/11/2025 12:46Projeto de Lei - 1551/2010 - (149142)
17/11/2024 00:31PL 873/2024
14/11/2024 23:10Altera a Lei nº 3.831, de 14 de março de 2006, que cria o Instituto de Assistência
Parecer - 3 - GMD - Aprovado(a) - Deputado Ricardo Vale - Relator - (84951)
17/11/2024 13:52FEDERAL Gabinete da Vice Presidência PARECER Nº , DE 2023 - MESA DIRETORA Projeto de Resolução...nº 4/2023 Da Mesa Diretora sobre a Emenda nº 01 ao Projeto de...
Requerimento - 3763/2018 - (225854)
15/11/2024 13:27Parecer - 3 - CCJ - (267645)
13/11/2024 19:36Redação Final - SELEG - (238908)
13/11/2024 23:45Emenda (Aditiva) - 2 - SELEG - (260422)
13/11/2024 20:33Projeto de Lei - 346/2019 - (141960)
17/11/2024 02:34Indicação - 654/2019 - (157105)
15/11/2024 22:10CLDF confirma bolsa para residentes de medicina da família
27/05/2025 20:30fortalecer a atenção primária à saúde, a Câmara Legislativa acatou o Projeto de Lei (PL) n°...O PL n° 1.731/2025 prevê benefícios como descontos em...
Saúde Gestão Pública Economia Dayse Amarilio Jorge ViannaRedação Final - SELEG - (242757)
13/11/2024 21:24Anexo - Quadro XXI - “Demonstrativo de Aplicação Mínima FAP, FAC, FDCA, Precatórios e FUNDF” - SERP-GDF - (132568)
17/11/2024 04:49Lei - Nº 3.320, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2004 - SERP-GDF - (322219)
08/12/2025 17:46Emenda (Modificativa) - 347 - SACP - Rejeitado(a) - Deputado Gabriel Magno - (314919)
24/10/2025 13:26Dê-se aos incisos I, II, IV, V, VI, VII, VIII, IX e XIII do Art. 6º a seguinte redação...: Art....
Indicação - 1570/2019 - (162392)
15/11/2024 20:33Parecer - 2 - CAS - Não apreciado(a) - (109516)
17/11/2024 08:10A homenageada possui trajetória que preenche os requisitos previstos no art. 3º da...Resolução CLDF nº 334/2023, conforme se demonstra a seguir: ...
Redação Final - SELEG - (242785)
13/11/2024 21:24Abertura da Exposição "II Mostra de Arte e Literatura da AIC"
26/11/2019 06:51ABERTURA - Exposição de Arte Semana da Amizade Brasil - Israel.
10/05/2016 12:07CLDF terá exposição de arte e massoterapia por deficientes visuais
29/11/2019 13:22null null /image/image_gallery?uuid=dadea657-2090-4c29-8928-690cd4bbd09f&groupId=10162&t=1575055894468 null null Na primeira semana de dezembro, a Câmara Legislativa recebe a mostra Colagens, com...
UltimasIndicação - 207/2019 - (154529)
16/11/2024 23:04Parecer - 3 - CCJ - (266016)
13/11/2024 19:48Projeto de Lei - (89723)
17/11/2024 12:34II - Ficam acrescidos os §§ 3º, 4º, 5º e 6º ao art. 39 com as seguintes redações:...§6º O prazo máximo para o candidato...
Requerimento - 1226/2019 - (217964)
14/11/2024 01:12Emenda (Modificativa) - 2 - CDC - (243877)
13/11/2024 23:38Redação Final - SELEG - (239381)
13/11/2024 21:48Parecer - 3 - CCJ - (271257)
13/11/2024 18:58Projeto de Lei - (295739)
12/05/2025 14:18Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação....Art. 5º Revogam-se as disposições em contrário..... 3º, III e IV, e no...
Projeto de Lei - (301594)
09/06/2025 14:54Art. 2º O evento de que trata o art. 1º tem por objetivo promover a valorização ambiental...Art. 5º Esta Lei entra em...
Parecer - 2 - CCJ - (263898)
13/11/2024 20:00Emenda (Substitutivo) - 3 - CCJ - Aprovado(a) - (119614)
20/11/2024 17:59possibilidade de restituição do valor pago na forma da legislação específica. § 6º...básico (CB) o potencial construtivo utilizado pela edificação já licenciada. §...
Redação Final - SELEG - (240280)
13/11/2024 21:39Emenda (Supressiva) - 1 - CESC - (251632)
13/11/2024 22:35Parecer - 1 - CDESCTMAT - Não apreciado(a) - (289640)
13/03/2025 18:27O art. 1º apresenta o escopo da Lei, que é dispor sobre manejo, prevenção e combate...O art. 6º estabelece que o disposto...