CLDF

DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES URBANOS - DFTRANS ACERCA DA LEI Nº 3.859, DE 30 DE MAIO DE 2006

. 24, inciso I, art. 30, inciso I, e art. 32, § 1º, todos da Constituição Federal...de Lei em análise está de acordo com o conteúdo tanto da...

Gabinete da Primeira Vice-Presidência PARECER Nº , DE 2025 - Mesa diretora Projeto de Resolução...nº 56/2025 Da Mesa Diretora sobre o Projeto de...

A Proposição mantém o atual parágrafo único do art. 2º da Lei, mas renumera-o para...A alimentação é um direito social previsto no art....

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica instituído o programa...Art. 6º O estabelecimento de...

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica admitida a implantação...Art. 2º A implantação de telas de sombreamento removíveis...

fundamento nos artigos 85, 145 e 239 do Regimento Interno desta Casa, bem como na Resolução...319, de 2020, que instituiu a Audiência Pública Remota no âmbito da CLDF, e o...

Suprima-se o inciso IV do art. 62....JUSTIFICAÇÂO O art. 62, IV, permite a alteração de usos e parâmetros urbanísticos...Nesse sentido, propomos...

plena eficácia do Convênio no âmbito do Distrito Federal, conforme disposto no § 6º...do art. 134 da Lei Orgânica do DF....A medida, de natureza...

ESFORÇOS PARA QUE SE APROVE, COM URGÊNCIA, O DECRETO QUE REGULAMENTA A LEI 11.265/2006

DE LIMPEZA PÚBLICA URBANA NO DISTRITO FEDERAL, OBJETO DO PROCESSO Nº 094.000.462/2006

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica instituído, no Distrito...Art. 2º A inserção no Programa só é permitida a 1...

Deputado Max Maciel RELATOR(A): Deputado João Cardoso I - RELATÓRIO O Projeto de Lei n..... 6º; § 1º Os instrumentos convocatórios deverão...

Acrescenta-se a alínea d ao § 6º do inciso II do art. 50 do projeto em epígrafe,...com a seguinte redação: “Art. 50...

O art. 6º estabelece que as despesas decorrentes da lei a ser aprovada correrão por.... 6º: Art....

Por fim, os arts. 6º e 7º veiculam as tradicionais cláusulas de vigência da norma.... 7º da Lei federal nº 11.340, de 2006 (Lei Maria da Penha), e...

JORNALISTAS E DEMAIS PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, ENTRE 2006

O PL define, nos arts. 5º e 6º, que os alimentos devem ser transportados pelos produtores...Já o art. 7º define a prioridade na aquisição desses...

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, Nos termos do art...A aprovação da Resolução busca reparar a injustiça...

Art. 175....Art. 6º Revogam-se as disposições em contrário....Art. 6º O...