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Publicação - Redação -Final - DCL - SELEG - (135803)
17/11/2024 04:11
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (135810)
17/11/2024 04:11
Publicação - Redação -Final - DCL - SELEG - (135813)
17/11/2024 04:11
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (135845)
17/11/2024 04:11
1732114764768-Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (126577).pdf
20/11/2024 11:59
Mensagem - nº 307/2021 - GAG Sanção - SELEG - (13228)
21/11/2024 02:11
Projeto de Lei - (1300)
21/11/2024 03:44

Art. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação..... 2º da Resolução CONAMA nº 237, de 19 de dezembro de 1997,...

Projeto de Lei - (67624)
20/11/2024 21:57

Art. A entrega do pão será feita observada a cadeia produtiva, em que padarias...JUSTIFICAÇÃO Nos termos do art....

Parecer - 3 - CEOF - Não apreciado(a) - (127361)
20/11/2024 11:40

Finalmente, o art. estabelece que o Poder Executivo regulamentará a aplicação.... ) e atos administrativos, que se...

Mensagem - Nº 61/2023-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (68282)
17/11/2024 16:50
1731885697792-Mensagem - n º 1082022-GP - Sanção - SELEG - (40983).pdf
17/11/2024 20:21
Publicação - S/N - GMD - (307090)
26/08/2025 17:51
1731834066088-Redação Final - SELEG - (123490).pdf
17/11/2024 06:01
Designação de Relator - - CDESCTMAT - (97548)
17/11/2024 10:31
Designação de Relator - - CDESCTMAT - (97551)
17/11/2024 10:31
Designação de Relator - - CDESCTMAT - (97553)
17/11/2024 10:31
Designação de Relator - - CDESCTMAT - (97555)
17/11/2024 10:31
Designação de Relator - - CDESCTMAT - (97558)
17/11/2024 10:31
Parecer - 2 - CDESCTMAT - (272239)
13/11/2024 18:53
Parecer - 1 - CEOF - (26933)
17/11/2024 23:19

AGACIEL MAIA I – RELATÓRIO O Governador do Distrito Federal, por meio da Mensagem n°...Nos termos do arts. 150, § , e 155, II, da Constituição...

Ofício - N° 3.271/2021 - CACI/SERP - SELEG - (16435)
18/11/2024 14:52
Ofício - N° 3269/2021 - CACI/SERP - SELEG - (16440)
18/11/2024 14:52
Redação Final - SELEG - (243542)
13/11/2024 23:39
Publicação - Redação Final DCL - SELEG - (70462)
20/11/2024 21:15
Projeto de Lei - (281747)
04/02/2025 11:57

do ano do Ensino Fundamental, com carga horária mínima a ser definida pela Secretaria...alinhada com as demandas do século XXI, onde habilidades como raciocínio lógico,...

1731891842161-Mensagem - n° 322022 - GAG - SERP-GDF - (34219).pdf
17/11/2024 22:04
Mensagem - nº 77/2023-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (69089)
17/11/2024 16:46
Projeto de Lei - 954/2020 - (145583)
17/11/2024 01:37
Lei - Lei nº 6159/2018 - GAB DEP RICARDO VALE - (77475)
20/11/2024 20:32
Parecer - 2 - CEOF - (267289)
13/11/2024 19:37
Publicação - Lei N° 7243/2023 com veto - DODF - SELEG - (69534)
20/11/2024 21:34
Publicação - Lei Complementar N° 1018/2022 - Republicação no DODF - SELEG - (69530
20/11/2024 21:34
Ofício - CDESCTMAT - (54906)
18/11/2024 13:42
Redação Final - SELEG - (241216)
13/11/2024 21:28
Emenda (Supressiva) - 8 - CEOF - (243850)
13/11/2024 23:38
Projeto de Lei - (315906)
29/10/2025 11:56
Parecer - 2 - CEPELO - (272656)
13/11/2024 18:53
Projeto de Lei - 83/2019 - (140383)
17/11/2024 03:06
Parecer - 2 - CCJ - (262284)
13/11/2024 20:18
1732139150599-Lei - LEI Nº 7.4432024, EM 05032024, NO DCL - SELEG - (112963).pdf
20/11/2024 18:45