Busca
Publicação - Lei N° 7104/2022 - DCL - SELEG - (41108)
17/11/2024 20:08Mensagem - Nº 138 /2024-GP - Lei º 7.460, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 - Promulgação - SELEG - (112174)
17/11/2024 07:35Designação de Relator - CPRA - (313724)
13/10/2025 10:29Redação Final - SELEG - (242836)
13/11/2024 21:24Projeto de Lei - (22980)
18/11/2024 00:2810 Projeto de Lei Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Martins Machado) Altera a Lei n....no inciso VII, do art. 7°, da Lei nº 3.822, de 8 de fevereiro...
Parecer - 2 - CCJ - (25979)
17/11/2024 23:35, nos termos da Resolução nº 304, de 18 de dezembro de 2008, do Conselho Nacional...Os arts. 6º, 7º e 8º tratam, respectivamente, da representação...
Emenda (Supressiva) - 1 - GMD - Aprovado(a) - (135333)
18/11/2024 10:44Roosevelt - Gab 14 emenda SUPRESSIVA (Autoria: Deputado Roosevelt) Emenda ao Projeto de Resolução...Suprima-se o art. 6º...
Mensagem - Mensagem Nº 150/2024-GAG/CJ - SELEG - (125013)
20/11/2024 16:35Designação de Relator - CDDHCLP - (97686)
17/11/2024 10:31Designação de Relator - CDDHCLP - (97685)
17/11/2024 10:31Designação de Relator - CDDHCLP - (97687)
17/11/2024 10:31Designação de Relator - CDDHCLP - (97688)
17/11/2024 10:31Designação de Relator - CDDHCLP - (97689)
17/11/2024 10:31Designação de Relator - CDDHCLP - (97684)
17/11/2024 10:31Designação de Relator - CDDHCLP - (97681)
17/11/2024 10:31Designação de Relator - CDDHCLP - (97682)
17/11/2024 10:31Designação de Relator - Cancelado - CDDHCLP - (97663)
17/11/2024 10:31Designação de Relator - CDDHCLP - (97653)
17/11/2024 10:31Designação de Relator - CDDHCLP - (97677)
17/11/2024 10:31Designação de Relator - CDDHCLP - (97680)
17/11/2024 10:31Designação de Relator - CDDHCLP - (97679)
17/11/2024 10:31Designação de Relator - CDDHCLP - (97676)
17/11/2024 10:31Designação de Relator - CDDHCLP - (97678)
17/11/2024 10:31Designação de Relator - CDDHCLP - (97674)
17/11/2024 10:31Designação de Relator - CDDHCLP - (97673)
17/11/2024 10:31Designação de Relator - CDDHCLP - (97671)
17/11/2024 10:31Designação de Relator - CDDHCLP - (97675)
17/11/2024 10:31Designação de Relator - CDDHCLP - (97667)
17/11/2024 10:31Designação de Relator - CDDHCLP - (97670)
17/11/2024 10:31Indicação - 7640/2009 - (189643)
13/11/2024 23:53Parecer - 2 - CDDHCLP - (268196)
13/11/2024 19:34Lei - Lei n° 2.424/1999 - GAB DEP JOÃO CARDOSO - (63367)
18/11/2024 12:57Redação Final - - SELEG - (135177)
17/11/2024 04:26Parecer - 1 - CAS - (271648)
13/11/2024 18:57Emenda (de Redação) - 1 - CCJ - Aprovado(a) - (86334)
17/11/2024 13:36do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 emenda DE REDAÇÃO (Do Relator) Ao Projeto de Resolução...Dá-se ao caput do art. 2º do Projeto de...
Redação Final - SELEG - (241256)
13/11/2024 21:28Projeto de Lei - (48657)
17/11/2024 18:332022 (Autoria: Deputado Agaciel Maia) Altera a Lei nº 3.831, de 14 de março de 2006...inciso VI ao caput do art. 6º da Lei...