CLDF

Art. 6º Podem aderir ao Programa Distrital de Incentivo ao Videomonitoramento as...XI - ênfase nas ações de policiamento de proximidade, com foco...

Vale - Gab 13 emenda MODIFICATIVA (Do Deputado RICARDO VALE - PT) Ao Projeto de Resolução...Dê-se ao inciso II do art. 5º do PR 24/2023 a seguinte...

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 17 DE NOVEMBRO DE 2006, SEXTA-FEIRA ÀS

Acrescente-se ao Projeto de Resolução o artigo a seguir, onde couber: Art....O art. 9º da...

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica criada, no Distrito...Art. 5º Esta Lei entra em vigor na data de sua...

CARGOS EM COMISSÃO EXTINTOS E CRIADOS NO MESES DE JANEIRO A DEZEMBRO DO EXERCÍCIO DE 2006

Art. 1º Fica assegurado às pessoas com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos...Art. 3º Os estabelecimentos que oferecem serviços de...

Altera a Lei nº 3.831, de 14 de março de 2006, de autoria do Poder Executivo, que

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IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES - IPVA, PARA O EXERCÍCIO DE 2006

Art. 6º A guarda de animal silvestre autorizada deverá garantir: I – condições adequadas...Art. 15...._________ Fontes:...

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DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos regimentais, bem como da Resolução...n° 319, de 2020, requeiro a realização de Audiência...

DE NOVEMBRO DE 2009, EM PARABENIZAÇÃO AOS CONSELHEIROS TUTELARES DO EXERCÍCIO DE 2006

. 4º, o art. 5º e 6º estatuem o seguinte: “Art. 4º É dever da família, da comunidade...Art....

Art. 6º É obrigatório a presença de um psicólogo ou psiquiatra durante todo o trabalho...Art. 11 Esta lei entra em vigor...

LEGISLATIVA - SELEG Senhor Secretário Legislativo, Em razão do despacho SELEG-LEGIS n°...instituição da Política DF Mais Verde, não é matéria análoga/correlata à Lei nº...

REQUER A REDISTRIBUIÇÃO DO PROJETO DE Nº 2.463, DE 2006 QUE DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO

Altera a Lei nº 3.822, de 8 de fevereiro de 2006, que 'dispõe sobre a Política Distrital

legalidade, a proposição em análise deve atender aos critérios estabelecidos pela Resolução...O art. 3º desse diploma enumera os requisitos...

DE PEQUENO PORTE DE QUE TRATA A LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 123, DE DEZEMBRO DE 2006

INSTITUI O CÓDIGO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL NOS MESES DE MARÇO, ABRIL E MAIO DE 2006

Insta destacar, que o PL nº 272/19, em tramitação conjunta com o PL n º 446/19, originou...A Lei nº 6.671/20, inseriu os artigos 5º, 6º, 7º, 8º, 9º...

Terceira Secretaria emenda MODIFICATIVA (Autoria: DO RELATOR) Emenda ao Projeto de Resolução...Dê-se ao art. 2º, § 2º, do projeto a seguinte...