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Publicação - DODF - Lei nº 7.733, de 17 de julho de 2025 - SELEG - (305092)
21/07/2025 09:41
PL 1907/2025
01/09/2025 16:00

Altera a Lei nº 3.769, de 27 de janeiro de 2006, que “Dispõe sobre o estágio de estudantes

Redação Final - Seleg - SELEG - (29428)
17/11/2024 22:44
Nota Técnica - 1 - CCJ - (82469)
18/11/2024 11:55

. , o projeto original faz referência às medidas previstas no art. 4º....A referência correta é ao art. 5º,...

Emenda (Aditiva) - 103 - CEOF - Aprovado(a) - (125416)
17/11/2024 05:57

providências. ” Acrescente-se, onde couber, a seguinte alínea ao inciso II, do § ..., do art. 51 do Projeto de Lei em epígrafe, com a seguinte...

Parecer - 1 - CESC - (266163)
13/11/2024 19:41
Anexo - Lei 1.254/1996 - Tramitação Conjunta - SACP - (101318)
20/11/2024 19:29
REQ 2161/2005
12/11/2024 13:51

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 29 DE AGOSTO DE 2006, ÀS 19H00, ALUSIVA

Emenda (Aditiva) - 2 - PLENARIO - Não apreciado(a) - (322535)
09/12/2025 19:28

II do artigo 6° do Projeto de Lei Complementar nº 87, com as seguintes redações: Art.... .............................Dessa forma, as alíneas...

Exposição de Motivos - Nº 33/2024 - SEEC/GAB - SERP-GDF - (121274)
17/11/2024 06:19
Projeto de Lei - 1254/2020 - (147367)
17/11/2024 01:01
Anexo - Lei nº 7.845/2026 - GAB DEP CHICO VIGILANTE - (330406)
15/04/2026 11:37
Requerimento - 449/2019 - (214095)
14/11/2024 01:42
Parecer - 1 - CDC - Aprovado(a) - (307971)
03/09/2025 16:20

Por fim, o art. apresenta a cláusula de vigência da Lei na data de sua publicação.... , X, e do...

Redação Final - SELEG - (243406)
13/11/2024 23:39
REQ 2163/2005
12/11/2024 13:51

SOLENE ALUSIVA AO DIA NACIONAL DE COMBATE AO DIABETES, NO DIA 14 DE NOVEMBRO DE 2006

Mensagem - Poder Executivo - Nº 357/2025 - GAG/CJ - SELEG - (324659)
06/02/2026 09:07
IND 8724/2022
11/11/2024 01:02

Distrito Federal, a alteração da Portaria Conjunta SGA/SES nº 08, de 18 de julho de 2006

Projeto de Decreto Legislativo - 64/2019 - (232641)
15/11/2024 12:38
REQ 1647/2005
12/11/2024 15:24

REQUER À NOVA MESA DIRETORA, ELEITA PARA O BIÊNIO 2005/2006, A ABERTURA DE AUDITORIA

Nota Fiscal 2.pdf
01/06/2012 12:04
Parecer - 1 - CSA - Não apreciado(a) - (326628)
11/03/2026 17:00

4º e 8º), composição obrigatória de profissionais clínicos e terapêuticos (arts. .... ), aliada a terapêuticas inovadoras como musicoterapia,...

Mensagem - Nº 160/2023 - GAG - Veto Total - SELEG - (83121)
20/11/2024 20:30
PL 885/2024
14/11/2024 23:05

Altera a Lei 3.830, de 14 de março de 2006, para definir a base de cálculo do Imposto

PLC 53/2012
10/11/2024 15:57

ALTERA A LEI Nº 3.804, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE

PL 650/2015
11/11/2024 00:10

Altera a Lei nº 3.804, de 08 de fevereiro de 2006, que dispõe quanto ao Imposto sobre

PL 1491/2013
12/11/2024 05:40

ALTERA A LEI Nº 3.804, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2006, QUE DISPÕE QUANTO AO IMPOSTO SOBRE

PL 33/2015
12/11/2024 00:55

Altera a Lei nº 3.804, de 08 de fevereiro de 2006 que dispõe quanto ao Imposto sobre

Redação Final - SELEG - (238665)
13/11/2024 23:45
PL 2280/2021
15/11/2024 08:01

Acrescenta dispositivos à Lei nº 3.831, de 14 de março de 2006, que cria o Instituto

PDL 75/2015
11/11/2024 00:05

Homologa o Convênio ICMS nº. 31, de 12 de julho de 2006, do Conselho Nacional de

Parecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (313002)
08/10/2025 11:39

Morro da Cruz RELATOR(A): Deputado João Cardoso I - RELATÓRIO O Projeto de Lei n....Art. O descumprimento das...

Parecer - 3 - CAF - Não apreciado(a) - (330429)
15/04/2026 14:47

Conforme o art. 3º, os sistemas de energia fotovoltaica deverão ser dimensionados...O art. determina a regulamentação...

Proc - (273930)
02/12/2024 13:22
Anexo - LEI COMPLEMENTAR Nº 173, DE 27 DE MAIO DE 2020 - GAB DEP RICARDO VALE - (324782)
09/02/2026 14:31
Redação Final - SELEG - (242852)
13/11/2024 23:39
Requerimento - 1697/2009 - (220267)
14/11/2024 00:53
Redação Final - CCJ - (2969)
20/02/2025 21:01

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica instituído benefício...Art. 5º Esta Lei entra em vigor na data de sua...

Emenda - 15 - SELEG - (20352)
18/11/2024 01:06

Adite-se aonde couber o seguinte inciso: “Art. (…) X - o acesso da mulher e

Projeto de Lei - (62288)
20/11/2024 22:40

Art. 2º....Art. 4 º. Revogam-se as disposições em contrário..... , determina que são direitos básicos do consumidor “a...