CLDF

Requer informações à TERRACAP sobre o cumprimento do TAC 018/2006 - PI 08190.004819

REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE ALUSIVA AO DIA MUNDIAL DO DENTISTA, NO DIA 03 DE OUTUBRO DE 2006

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica criado o Programa...Art. 5º As despesas decorrentes da execução desta Lei correm à...

A CÂMARA LEGISLAVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica instituída e incluída...Art. 5º Esta Lei entra em vigor na data de sua...

integrada por um terço dos deputados distritais desta Casa de Leis, nos termos da Resolução...Art. 6º Compete à...

Art. 6º A outorga de permissão de uso não qualificada nas feiras livres e itinerantes...Vale destacar em análise mais aprofundada que o texto do...

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 06 DE ABRIL DE 2006, ÀS 19H00, ALUSIVA

Distrito Federal e integrada por um terço de Deputados Distritais, nos termos da Resolução...Art. 6º Compete à Assembleia...

integrada por um terço dos deputados distritais desta Casa de Leis, nos termos da Resolução...Art. 6º Compete à...

integrada por um terço dos deputados distritais desta Casa de Leis, nos termos da Resolução.... 6º Compete à Assembleia-Geral: I – eleger ou...

Distrito Federal e integrada por um terço de Deputados Distritais, nos termos da Resolução...Art. 6º Compete à Assembleia...

Distrito Federal e integrada por um terço de Deputados Distritais, nos termos da Resolução...Art. 6º Compete à Assembleia...

In verbis: Constituição Federal Art. 150..... § 6º Qualquer subsídio ou isenção, redução de base de cálculo, concessão de crédito...(Grifos...

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do seu Regimento...Art. 6º São direitos sociais a...

O PL define, nos arts. 5º e 6º, que os alimentos devem ser transportados pelos produtores...Já o art. 7º define a prioridade na aquisição desses...

Altera a Lei 3.830, de 14 de março de 2006, para reduzir a alíquota do Imposto sobre

INCLUI QUADRO NA LEI 3934, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2006, QUE DISPÕE ESTIMA A RECEITA

II – o art. 54 é acrescido do seguinte parágrafo único: Parágrafo único....III – o art. 151 é acrescido do seguinte § 6º:...

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 31 DE MAIO DE 2006, ÀS 19H00, ALUSIVA

subscritores ou que vierem a manifestar interesse em participar, nos termos da Resolução...Art. 4º Compete à Assembleia Geral: I........

integrada por um terço dos deputados distritais desta Casa de Leis, nos termos da Resolução...Art. 6º Compete à...

a 6º: § 1º A adequação dos semáforos conforme previsto neste artigo é efetuada conforme...sonora definida no § 4º deste artigo, posicionada ao lado da botoeira sonora. §...

Morro da Cruz RELATOR(A): Deputado João Cardoso I - RELATÓRIO O Projeto de Lei n....Art. 6º As despesas decorrentes da...

OS VEÍCULOS DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO, DA PORTARIA Nº 41, DE 29 DE MAIO DE 2006

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