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Publicação - nº Lei 7.255/2023- DODF - SELEG - (70164)
20/11/2024 21:16
Indicação - 4978/2020 - (179688)
15/11/2024 15:57
Redação Final - CCJ - (275089)
20/02/2025 20:37

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º O Distrito Federal deve...Art. As despesas decorrentes da...

Redação Final - SELEG - (38253)
17/11/2024 20:58
REQ 238/2011
10/11/2024 19:19

POLÍTICAS PROGRAMAS E AÇÕES DE IMPLEMENTAÇÃO DA LEI MARIA DA PENHA - LEI 11.340/2006

Publicação - DODF - Lei nº 7.625, de 19 de dezembro de 2024 - SELEG - (281684)
02/01/2025 10:53
Publicação - DODF - Lei nº 7.623, de 19 de dezembro de 2024 - SELEG - (281682)
02/01/2025 10:45
Publicação - DODF - Lei nº 7.624, de 19 de dezembro de 2024 - SELEG - (281681)
02/01/2025 07:34
Parecer - 1 - CDESCTMAT - (269140)
13/11/2024 19:17
Redação Final - SELEG - (240002)
13/11/2024 21:44
Redação Final - Cancelado - CCJ - (295273)
07/05/2025 12:31

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica o Poder Executivo...Art. Todas as despesas e emolumentos...

Redação Final - CCJ - (295274)
07/05/2025 12:31

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica o Poder Executivo...Art. Todas as despesas e emolumentos...

Redação Final - SELEG - (240083)
13/11/2024 21:43
Parecer - 3 - CCJ - Não apreciado(a) - (91660)
17/11/2024 12:15

O art. 5º faculta ao Executivo a regulamentação da lei....Finalmente, o art. condensa em único dispositivo as cláusulas...

Projeto de Lei - 1248/2020 - (147329)
17/11/2024 01:02
Parecer - 2 - CAS - Não apreciado(a) - Projeto de Lei nº 886 de 2024. - (319773)
25/11/2025 15:12

RELATÓRIO Submete-se ao exame desta Comissão de Assuntos Sociais o Projeto de Lei n°...Art. O descumprimento das...

Redação Final - SELEG - (239825)
13/11/2024 21:44
Anexo - GAB DEP EDUARDO PEDROSA - (4632)
20/02/2025 21:00

Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal promulga, nos termos do § ...devido à natureza dos animais, a contagem individual seja de difícil execução. §...

Emenda (Substitutivo) - 6 - CCJ - (258707)
13/11/2024 20:40
Emenda (Substitutivo) - 1 - CCJ - Não apreciado(a) - (294730)
30/04/2025 14:53

Art. 1º Esta Lei dispõe sobre o reconhecimento de instituições de ensino públicas...Art. Esta Lei entra em vigor na...

Parecer - 2 - CDDHCLP - (270917)
13/11/2024 19:11
PDL 461/2009
10/11/2024 20:35

HOMOLOGA OS CONVÊNIOS DE ICMS Nº 97/06, DE 06 DE OUTUBRO DE 2006, E O CONVÊNIO ICMS

Publicação - DODF - Lei Complementar nº 1.047, de 17 de junho de 2025 - SELEG - (303656)
25/06/2025 11:44
Ofício - 943 - CDESCTMAT - (21557)
18/11/2024 00:48
Consulta - 478/2023 - SELEG - (68493)
20/11/2024 21:55
Requerimento - (222013)
02/12/2024 13:44
Redação Final - CCJ - (114315)
20/02/2025 21:00

Art. 4º O descumprimento do disposto nesta Lei sujeita o infrator, quando pessoa...Art. Esta Lei entra em vigor na data...

Redação Final - CCJ - (29248)
20/02/2025 20:09

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Esta Lei estabelece as...Art. 5º Esta Lei entra em vigor na data de sua...

Redação Final - SELEG - (243253)
13/11/2024 23:40
Projeto de Lei - (34176)
17/11/2024 22:04
IND 997/2019
10/11/2024 03:18

Executivo a revogação do $ 3o do Artigo 1º da lei nº 3.786, de 30 de janeiro de 2006

Ofício - 941 - CDESCTMAT - (21555)
18/11/2024 00:48
Parecer - 2 - CCJ - (264908)
13/11/2024 19:58
REQ 479/2007
12/11/2024 09:26

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 2330/2006, QUE DISPÕE SOBRE

PL 1792/2021
15/11/2024 10:24

Altera a Lei 3.831, de 14 de março de 2006, que “cria o Instituto de Assistência

MO 281/2008
12/11/2024 06:20

PARABENIZA OS CONSELHEIROS TUTELARES QUE INICIARAM MANDATO EM 11 DE NOVEMBRO DE 2006

PL 2150/2026
10/02/2026 15:51

Altera a Lei nº 3.890, de 07 de julho de 2006, que "dispõe sobre a coleta seletiva

REQ 2162/2005
12/11/2024 13:51

A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE ALUSIVA AO DIA DO ÓTICO, NO DIA 13 DE DEZEMBRO DE 2006

REQ 2171/2005
12/11/2024 13:51

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 31 DE OUTUBRO DE 2006, ÀS 19H00, ALUSIVA

REQ 2173/2005
12/11/2024 13:51

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 13 DE JUNHO DE 2006, ÀS 19H00, ALUSIVA