CLDF

Autoria: Deputado Leandro Grass) Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nº 2006...Câmara Legislativa do Distrito Federal, a tramitação conjunta dos Projetos de...

. 12, §1º, inciso II, da Lei Federal nº 11.340, de 07 de agosto de 2006, - Lei Maria...Art. 6º São exemplos de ações a...

RELATÓRIO Submete-se ao exame desta Comissão de Assuntos Sociais o Projeto de Lei n°...Art. 6º O descumprimento das...

DESTA CASA, ARTIGO 136, REQUEIRO A RETIRADA DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº640/2006

Acrescenta-se o art. 4º ao Projeto de Lei nº 398/2023, com a seguinte redação, renumerando-se...Art. 4º Aplica-se o disposto nesta Lei à todos os...

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do seu Regimento...Art. 6º São direitos sociais a...

Altera a Lei nº 3.893, de 10 de julho de 2006, que autoriza o funcionamento do comércio

Altera a Lei nº 3.792, de 2 de fevereiro de 2006, que institui o Programa de Parcerias

ALTERA A LEI Nº 3.792, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2006, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE PARCERIAS

Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação....Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário....Em...

. 99, combinada com a Lei Complementar nº 1.027, de 2023, art. 63, § 6º, seus parâmetros...Art....

de admissibilidade, na CCJ (RICL, art. 63, I)..... 6º, caput, CRFB/88)....Kriterion: Revista de Filosofia, v. 54, n. 127,...

definidas pela legislação federal, especialmente pela Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006...medidas e competências da União previstas na Lei nº 11.343, de 23 de agosto...

POLÍTICAS PROGRAMAS E AÇÕES DE IMPLEMENTAÇÃO DA LEI MARIA DA PENHA - LEI 11.340/2006

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 30 DE JUNHO DE 2006, ÀS 19H00, ALUSIVA

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 01 DE AGOSTO DE 2006, ÀS 19H00, ALUSIVA

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 25 DE ABRIL DE 2006, ÀS 19H00, ALUSIVA

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 02 DE FEVEREIRO DE 2006, ÀS 19HOO, ALUSIVA

Distrito Federal e fundada por um terço de Deputados Distritais, nos termos da Resolução...Art. 6º Compete à Assembleia...

Art. 53....Art. 60....Celso de Mello, julgamento em 25-5-2006, Plenário, DJ de 16-6-2006.

Distrito Federal e fundada por um terço de Deputados Distritais, nos termos da Resolução...Art. 6º Compete à Assembleia...

Distrito Federal e fundada por um terço de Deputados Distritais, nos termos da Resolução...Art. 6º Compete à Assembleia...

Distrito Federal e fundada por um terço de Deputados Distritais, nos termos da Resolução...Art. 6º Compete à Assembleia...