CLDF

, inciso III, art. 39, § 2º, inciso XII, e art. 40 do Regimento Interno da Câmara.... 6º, cujo tratamento dado pelo...

inciso VII ao art. 4º da Lei Complementar nº 326, de 4 de outubro de 2000: Art...Art. 2º O § 3º, do...

SOLICITO O APENSAMENTO PARA TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 2342/96 E 2006

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º O Distrito Federal deve...Art. 6º As despesas decorrentes da...

Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data da sua publicação....o Projeto de Decreto Legislativo ora apresentado, que atende aos requisitos da...

definidas pela legislação federal, especialmente pela Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006...medidas e competências da União previstas na Lei nº 11.343, de 23 de agosto...

DEPUTADO DELMASSO) Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Resolução...Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal: Requeiro, nos termos...

Cidadão Honorário de Brasília, para cumprimento do previsto no Parágrafo Único do art.... 2º, da Resolução 250/2011.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica o Poder Executivo...Art. 6º Todas as despesas e emolumentos...

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica o Poder Executivo...Art. 6º Todas as despesas e emolumentos...

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº2525, DE 2006, DE MINHA AUTORIA

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 11 DE AGOSTO DE 2006, PARA COMEMORAR

Art. 53....Art. 60....Celso de Mello, julgamento em 25-5-2006, Plenário, DJ de 16-6-2006.

Art. 1º Esta Lei dispõe sobre o reconhecimento de instituições de ensino públicas...Art. 6º Esta Lei entra em vigor na...

IDENTIFICAÇÃO DOS CORPOS DAS VÍTIMAS DO ACIDENTE AÉREO OCORRIDO NO DIA 29 DE SETEMBRO DE 2006

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 733, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO

Legislativa do Distrito Federal realiza, na próxima quinta-feira (5), a I Mostra de Arte...A I Mostra de Arte, Cultura e Moda LGBTI+ da CLDF também...

Art. 4º O descumprimento do disposto nesta Lei sujeita o infrator, quando pessoa...Art. 6º Esta Lei entra em vigor na data...

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Esta Lei estabelece as...Art. 5º Esta Lei entra em vigor na data de sua...

Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data da sua publicação....o Projeto de Decreto Legislativo ora apresentado, que atende aos requisitos da...

Acrescenta-se o art. 4º ao Projeto de Lei nº 398/2023, com a seguinte redação, renumerando-se...Art. 4º Aplica-se o disposto nesta Lei à todos os...

O art. 5º faculta ao Executivo a regulamentação da lei....Finalmente, o art. 6º condensa em único dispositivo as cláusulas...