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Parecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - (111177)
17/11/2024 07:53publicação; e no art. 3º revoga as disposições em contrário....Ainda sobre a concessão da honraria, a regulamentação está prevista na...
Emenda (Substitutivo) - 1 - CCJ - Aprovado(a) - (126750)
20/11/2024 11:42Art. 6º Os interessados que sofrerem qualquer tipo de sanção administrativa, civil...Art. 9º Revogam-se as disposições em...
Emenda (Modificativa) - 2 - SACP - Aprovado(a) - (312696)
30/09/2025 15:51Ação direta contra o art . 6º, II, da Lei Complementar nº 43/2002, do Estado de Pernambuco...Julgamento: 04/09/2023, Tribunal Pleno, Data de...
Redação Final - SELEG - (240668)
13/11/2024 21:36Parecer - 3 - CCJ - (261514)
13/11/2024 20:19Redação Final - SELEG - (243253)
13/11/2024 23:40Decreto - 40924, de 26/06/2020 - GAB DEP SARDINHA - (50685)
17/11/2024 18:11REQ 1916/2005
12/11/2024 14:49REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 09 DE SETEMBRO DE 2006, COM A FINALIDADE
PL 1613/2013
12/11/2024 05:14Altera a Lei nº 3.822, de 8 de fevereiro de 2006,que institui a Política Distrital
REQ 303/2007
12/11/2024 10:09REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº2383/2006, QUE AMPLIA O HORÁRIO
PL 1092/2016
11/11/2024 20:05Distrito Federal, o banco de medidas protetivas de urgência, previstas na Lei 11.340/2006
IND 6279/2015
11/11/2024 21:06IMPLANTAR A SAÚDE INDÍGENA NO DISTRITO FEDERAL, NOS TERMOS DA LEI Nº 11.350 DE 2006
Publicação - DODF Lei Complementar 986/2021 - SELEG - (11343)
21/11/2024 02:33Redação Final - CCJ - (275089)
20/02/2025 20:37A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º O Distrito Federal deve...Art. 6º As despesas decorrentes da...
REQ 2042/2005
12/11/2024 14:16REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 23 DE AGOSTO DE 2006, A`S 19 HORAS, ALUSIVA
PL 785/2012
10/11/2024 17:36ALTERA OS ARTIGOS 1º E 3º DA LEI Nº 3.897/2006, QUE DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO RODEIO
PL 451/2019
10/11/2024 12:42Altera a Lei nº 3.885,de 7 de julho de 2006, que assegura, na forma que especifica
Emenda (Substitutivo) - 1 - CDESCTMAT - Não apreciado(a) - (289629)
13/03/2025 18:27Dê-se ao Projeto de Lei n° 1.324, de 2024, em tramitação conjunta com o Projeto de...Art. 5º O atendimento médico-veterinário de que trata o...
Projeto de Lei - (108809)
17/11/2024 08:15Art. 6º - As despesas decorrentes desta Lei serão custeadas pelas dotações orçamentárias...Art. 7º - Esta Lei entra em...
Mensagem - 120/2021 - SELEG - (4993)
18/11/2024 03:38Mensagem - Nº 122/2023-GP - SELEG - (81744)
17/11/2024 14:17Parecer - 1 - GMD - (270802)
13/11/2024 19:12PL 525/2011
10/11/2024 18:00ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI Nº 3.865,DE 09 DE JUNHO DE 2006,QUE DISPÕE SOBRE
Redação Final - Cancelado - CCJ - (295273)
07/05/2025 12:31A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica o Poder Executivo...Art. 6º Todas as despesas e emolumentos...
Redação Final - CCJ - (295274)
07/05/2025 12:31A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica o Poder Executivo...Art. 6º Todas as despesas e emolumentos...
Redação Final - SELEG - (240083)
13/11/2024 21:43Projeto de Lei - 397/2019 - (142264)
17/11/2024 02:33Parecer - 4 - CEOF - Não apreciado(a) - (288689)
06/03/2025 11:49Os arts. 5° e 6º preveem, respectivamente, que a lei entrará em vigor na data de...assistiva é conceituada pela Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei...
PL 666/2019
11/11/2024 15:41Altera a Lei nº 3.822, de 08 de fevereiro de 2006, que 'dispõe sobre a Política Distrital
REQ 2078/2005
12/11/2024 14:08REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 24 DE NOVEMBRO DE 2006, PARA COMEMORAR
REQ 2113/2005
12/11/2024 14:03REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 29 DE JUNHO DE 2006, PARA HOMENAGEAR
REQ 2109/2005
12/11/2024 14:03REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 04 DE DEZEMBRO DE 2006, PARA HOMENAGEAR
REQ 2104/2005
12/11/2024 14:02REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 27 DE ABRIL DE 2006, PARA HOMENAGEAR
REQ 2103/2005
12/11/2024 14:02REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 27 DE SETEMBRO DE 2006, PARA HOMENAGEAR
REQ 469/2007
12/11/2024 09:26REQUER A RETIRADA DOS PLS Nº 1679/2004, 2090/2005 E 2370/2006, TODOS DE AUTORIA DO
Parecer - 5 - CCJ - Aprovado(a) - (79328)
17/11/2024 14:50Conforme art. 6º, a Secretaria de Estado e Economia do Distrito Federal – SEEC fica...aprovada Art....
Parecer - 4 - Cancelado - PLENARIO - Não apreciado(a) - (79215)
20/11/2024 20:30Conforme art. 6º, a Secretaria de Estado e Economia do Distrito Federal – SEEC fica...aprovada Art....
Mensagem - nº 67/2023 - Veto Total - SELEG - (68402)
20/11/2024 21:55Anexo - GAB DEP PR DANIEL DE CASTRO - (290543)
24/03/2025 17:32MO 2178/2004
12/11/2024 15:50CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA - SEÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, PARA O BIÊNIO 2004/2006