CLDF

Por fim, os arts. 6º e 7º do Projeto apresentam as tradicionais cláusulas de vigência...A Lei nº 3.788, de 2 de fevereiro de 2006, que instituiu o...

DISTRIBUIÇÃO A COMISSÃO COMPETENTE PARA A ANALLISE DE MÉRITO DO PROJETO DE LEI Nº 2.621,DE 2006

DISTRIBUIÇÃO A COMISSÃO COMPETENTE PARA A ANÁLISE DE MÉRITO DO PROJETO DE LEI Nº 2.621,DE 2006

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 03 DE MAIO DE 2006, EM COMEMORAÇÃO AO

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO, NO DIA 16 DE OUTUBRO DE 2006, EM COMEMORAÇÃO AO DIA

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 04 DE AGOSTO DE 2006, EM COMEMORAÇÃO

privadas destinadas ao amparo de menores, nos termos definidos pela Lei Federal n°...Art. 2º A Política Distrital de Apadrinhamento Afetivo de...

Art. 6º Os recursos do FUSPDF contemplam a SSP, podendo ser destinados também a atender...Art. 2º Esta Lei entra em vigor...

. 6º da Lei nº 6.914, de 22 de julho de 2021, que Dispõe sobre a produção, o transporte...A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º...

. 6º As despesas decorrentes da execução desta Lei correm por conta de dotações orçamentárias...Art. 8º Esta Lei entra em vigor na data de sua...

Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação....da Resolução nº 250/2011 que "Estabelece critérios para a concessão...

Altera a Lei nº 3.877, de 26 de junho de 2006, que dispõe sobre a política habitacional

Altera a Lei nº. 3.877, de 26 de junho de 2006, que dispõe sobre a Política Habitacional

ALTERA A LEI Nº 3.877, DE 26 DE JUNHO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA HABITACIONAL

Altera a Lei nº 3.877, de 26 de junho de 2006,que dispõe sobre a política habitacional

Altera a Lei nº 3.877, de 26 de junho de 2006, que dispõe sobre a política habitacional

Altera a Lei nº 3.877, de 26 de junho de 2006, que “dispõe sobre a política habitacional

Altera a Lei nº 3.877, de 26 de junho de 2006, que dispõe sobre a política habitacional

Altera a Lei 3.831, de 14 de março de 2006, que fixa os valores de contribuição mensal

REQUER A RECONSTITUIÇÃO DO PROCESSO REFERENTE À INDICAÇÃO Nº 5963/2006 DE AUTORIA

REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DAS PROPOSTAS DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº7/2011 E Nº 36/2006

PROMOVA A CONSTRUÇÃO DO CEILAMBÓDROMO E A CONSEQUENTE APLICAÇÃO DA LEI Nº 3771/2006

DISTRITO FEDERAL, ESPECIALMENTE QUANTO ÀS LICENÇAS MÉDICAS CONCEDIDAS NOS ANOS DE 2006

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, Com base no art...especialmente na Faixa de Gaza, com impactos devastadores sobre a população...

Art. 3º O espaço é destinado exclusivamente para os objetivos citados no art. 2º....Art. 6º Além...

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º O Distrito Federal deve...Art. 2º As diretrizes da política devem oferecer assistência...

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º O Distrito Federal deve...Art. 2º As diretrizes da política devem oferecer assistência...

Altera a Lei nº3.822, de 8 de fevereiro de 2006, que institui a Política Distrital

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 08 DE MARÇO DE 2006, PARA HOMENAGEAR