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Despacho - 3 - SELEG - (80140)
17/11/2024 14:35com a trajetória do homenageado, em cumprimento do previsto no Parágrafo Único do art.... 2º, da Resolução 250/2011.
Despacho - 3 - SELEG - (80139)
17/11/2024 14:35com a trajetória do homenageado, em cumprimento do previsto no Parágrafo Único do art.... 2º, da Resolução 250/2011.
Despacho - 3 - SELEG - (80138)
17/11/2024 14:35com a trajetória do homenageado, em cumprimento do previsto no Parágrafo Único do art.... 2º, da Resolução 250/2011.
Despacho - 3 - SELEG - (80141)
17/11/2024 14:35com a trajetória do homenageado, em cumprimento do previsto no Parágrafo Único do art.... 2º, da Resolução 250/2011.
Despacho - 3 - SELEG - (80142)
17/11/2024 14:35com a trajetória do homenageado, em cumprimento do previsto no Parágrafo Único do art.... 2º, da Resolução 250/2011.
Despacho - 2 - GAB DEP FÁBIO FÉLIX - (7118)
18/11/2024 03:08Outrossim, em atendimento ao parágrafo único do art. 3º da Resolução nº 255, de 2012
Emenda (Aditiva) - 503 - SACP - Rejeitado(a) - (315355)
24/10/2025 18:16Art. 1° Acrescente-se ao art. 159 do Projeto de Lei Complementar n° 78, de 2025,...os §§ 5º, 6º,...
Emenda (Substitutivo) - 2 - GMD - Não apreciado(a) - (66926)
20/11/2024 22:16Art. 6º O cargo de Técnico Legislativo, categoria Técnico em Enfermagem, passa a...Art. 9º Os incisos I, II e III do...
Parecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - Parecer pela CAS ao PDL 190/2024 - (294478)
25/04/2025 18:38O art. 1º efetivamente concede a honraria, enquanto o art. 2º abriga cláusula de...Federal” e a existência de “notório reconhecimento público”,...
Anexo - GAB DEP PR DANIEL DE CASTRO - (290543)
24/03/2025 17:32REQ 2910/2021
15/11/2024 07:45Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nº 2006/2021 e PL 2.074/21.
Requerimento - 696/2019 - (215322)
14/11/2024 01:32Projeto de Lei - (1118)
21/11/2024 03:44. 12, §1º, inciso II, da Lei Federal nº 11.340, de 07 de agosto de 2006, - Lei Maria...Art. 6º São exemplos de ações a...
Relatório de Veto - 1 - CCJ - (49070)
17/11/2024 18:31intermédio da Mensagem nº 182/2022-GAG, de 10 de junho de 2022, com fulcro no §1º do art...exposição de motivos, o Governador comunicou que vetou, parcialmente, o inciso...
Parecer - 2 - CAS - Não apreciado(a) - (294483)
28/04/2025 08:32O art. 1º efetivamente concede a honraria, enquanto o art. 2º abriga cláusula de...Federal” e a existência de “notório reconhecimento público”,...
Mensagem - Poder Executivo - Nº 352/2025 - GAG/CJ - SELEG - (324663)
06/02/2026 09:08Projeto de Lei - (117248)
17/11/2024 06:47Parecer - 2 - CDDHCLP - Aprovado(a) - Projeto de Lei nº 553 de 2023 - (312929)
03/10/2025 09:17Defesa dos Direitos Humanos, Cidadania e Legislação Participativa, o Projeto de Lei n°.... 6º É função do profissional capacitado em sua respectiva...
Parecer - 4 - CCJ - (Autoria: Deputado Chico Vigilante) - (59740)
20/11/2024 23:22O art. 6º, por sua vez, estipula cláusula de regulamentação com prazo de 90 dias....Trata-se da existência de prazo para regulamentação da norma,...
REQ 2085/2010
10/11/2024 20:07REQUER A RECONSTITUIÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 165/2006, DE AUTORIA DO
REQ 509/2007
12/11/2024 09:10REQUER O APENSAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº420/2007 AO PROJETO DE LEI Nº 2.511/2006
Lei - nº 7.734, de 17 de julho de 2025 - GAB DEP ROGÉRIO MORRO DA CRUZ - (306945)
25/08/2025 17:50Redação Final - SELEG - (240544)
13/11/2024 21:38Redação Final - CCJ - (103587)
20/02/2025 20:07Art. 5º Aplica-se o disposto nesta Lei aos aposentados e pensionistas da Carreira...Art. 6º As despesas decorrentes da...
REQ 2110/2005
12/11/2024 14:03REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 04 DE MAIO DE 2006, ÀS 10 HORAS, NO AUDITÓRIO
Moção - (134399)
18/11/2024 10:47Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal: Com base no art...Cadernos de Educação, 45(2), 223-240.
Publicação - DODF Lei Complementar 986/2021 - SELEG - (11343)
21/11/2024 02:33Projeto de Lei - (60780)
20/11/2024 23:01Art. 2º A Semana a que se refere o art. 1º fica incluída no calendário oficial de...Art. 3º A Semana a que se refere o...
Redação Final - CCJ - (135074)
20/02/2025 20:02A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica o Poder Executivo...Art. 3º Os recursos provenientes da operação de crédito a que se...
Parecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (135310)
18/11/2024 10:44de admissibilidade na CCJ (RICL, art. 63, I)....Para a outorga de tais títulos, a Resolução nº 334, de 2023, estabelece os critérios...atende aos...
REQ 2190/2005
12/11/2024 13:30REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO DIA 01 DE SETEMBRO DE 2006, EM COMEMORAÇÃO
Anexo - PL 1.476/2024 – APENSADO - SACP - (293355)
11/04/2025 14:04Estatuto - GAB DEP DOUTORA JANE - (56267)
20/02/2025 20:01fundamental e médio sobre a Lei Maria da Penha, Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006...CAPÍTULO III DAS COMPETÊNCIAS DA FRENTE PARLAMENTAR Art....
Moção - (2458)
18/11/2024 04:08garantir ampliação de recursos para que as metas do Plano Nacional de Educação (Lei n°...direitos sociais ao pagamento da dívida pública (inserida no parágrafo único do...
Estudo - Feira Central de Taguatinga - SERP-GDF - (326378)
09/03/2026 17:59Parecer - 1 - GAB DEP CLAUDIO ABRANTES - (35929)
17/11/2024 21:33Art. 6º A CDRU-S será celebrada por escritura pública e deve conter, além de outras.... 6º...
Projeto de Lei Complementar - (235794)
02/12/2024 13:43Projeto de Lei - (25992)
17/11/2024 23:35Redação Final - SELEG - (242833)
13/11/2024 21:24Projeto de Decreto Legislativo - (14016)
21/11/2024 01:51Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação..... 2º da Resolução nº 250, de 29 de agosto de 2011, que “estabelece...