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Publicação - GMD - (58315)
20/11/2024 23:44Publicação - GMD - (58314)
20/11/2024 23:44Mensagem - Nº 321/2022 - GAG - Veto Total - SELEG - (57854)
21/11/2024 00:04Parecer - 4 - CAS - (270355)
13/11/2024 19:12Emenda - 12 - CAF - (8386)
18/11/2024 15:16Dê-se ao art. 5º do Projeto de Lei Complementar nº 77, de 2021, a seguinte redação...: Art. 5º (...) (...) §7º Nas situações indicadas no...
Emenda (Modificativa) - 5 - CDESCTMAT - Não apreciado(a) - (330176)
27/04/2026 16:01Dê-se ao caput dos arts. 6° e 10 do projeto as seguintes redações: Art. 6º A Viabilidade...Art. 10 A Viabilidade de...
Emenda (Aditiva) - 503 - SACP - Rejeitado(a) - (315355)
24/10/2025 18:16Art. 1° Acrescente-se ao art. 159 do Projeto de Lei Complementar n° 78, de 2025,...os §§ 5º, 6º,...
Relatório de Veto - 1 - CCJ - (49070)
17/11/2024 18:31intermédio da Mensagem nº 182/2022-GAG, de 10 de junho de 2022, com fulcro no §1º do art...exposição de motivos, o Governador comunicou que vetou, parcialmente, o inciso...
Redação Final - SELEG - (240276)
13/11/2024 21:39Parecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - Parecer pela CAS ao PDL 190/2024 - (294478)
25/04/2025 18:38O art. 1º efetivamente concede a honraria, enquanto o art. 2º abriga cláusula de...Federal” e a existência de “notório reconhecimento público”,...
PL 1362/2009
10/11/2024 20:58PAGAMENTO DA TAXA DE LICENCIAMENTO DOS VEÍCULOS NOS EXERCÍCIOS RETROATIVOS - 2004 A 2006
REQ 2143/2005
12/11/2024 13:57REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 14 DE AGOSTO DE 2006, PARA HOMENAGEAR
REQ 2189/2005
12/11/2024 13:30REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO DIA 05 DE MAIO DE 2006 EM COMEMORAÇÃO AO
Mensagem - Nº 122/2023-GP - SELEG - (81744)
17/11/2024 14:17Parecer - 2 - CAS - Não apreciado(a) - (294483)
28/04/2025 08:32O art. 1º efetivamente concede a honraria, enquanto o art. 2º abriga cláusula de...Federal” e a existência de “notório reconhecimento público”,...
Projeto de Lei - (52339)
17/11/2024 17:37Emenda (Substitutivo) - 2 - GMD - Não apreciado(a) - (66926)
20/11/2024 22:16Art. 6º O cargo de Técnico Legislativo, categoria Técnico em Enfermagem, passa a...Art. 9º Os incisos I, II e III do...
Parecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - (291202)
26/03/2025 18:52Art. 4º Além dos serviços a que se refere o art. 3º, as Administrações Regionais...Art. 6º As...
Parecer - 4 - CCJ - (Autoria: Deputado Chico Vigilante) - (59740)
20/11/2024 23:22O art. 6º, por sua vez, estipula cláusula de regulamentação com prazo de 90 dias....Trata-se da existência de prazo para regulamentação da norma,...
Redação Final - SELEG - (238555)
13/11/2024 21:54Parecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (276175)
13/11/2024 19:35II – VOTO DO RELATOR O Regimento Interno desta Casa, em seu art. 65, estabelece...Nos termos do art. 60 da Lei Orgânica do Distrito Federal, a...
Parecer - 2 - CDDHCLP - Aprovado(a) - Projeto de Lei nº 553 de 2023 - (312929)
03/10/2025 09:17Defesa dos Direitos Humanos, Cidadania e Legislação Participativa, o Projeto de Lei n°.... 6º É função do profissional capacitado em sua respectiva...
Projeto de Lei - (65738)
18/11/2024 12:34à hormonioterapia de pessoas trans e travestis, em consonância ao que dispõe a Resolução...Art. 6º São exemplos de ações a...
Parecer - 1 - CAF - (267113)
13/11/2024 19:37Redação Final - CCJ - (36970)
20/02/2025 20:06Art. 2º As tabelas de remuneração decorrentes da aplicação do disposto no art. 1º...Art. 4º A eficácia do disposto no...
Redação Final - CCJ - (316914)
06/11/2025 14:13Art. 2º As câmeras de monitoramento devem ser instaladas em pontos estratégicos das...Art. 6º O não cumprimento do...
Mensagem - Nº 216/2022-Veto - SELEG - (47653)
18/11/2024 14:09PL 1409/2013
10/11/2024 15:23ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 3.822, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE
Projeto de Lei Complementar - (235794)
02/12/2024 13:43Lei - Lei 5864/2017 - GAB DEP THIAGO MANZONI - (112232)
17/11/2024 07:35Parecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (135310)
18/11/2024 10:44de admissibilidade na CCJ (RICL, art. 63, I)....Para a outorga de tais títulos, a Resolução nº 334, de 2023, estabelece os critérios...atende aos...
Emenda (Substitutiva) - 1 - SELEG - (246778)
13/11/2024 23:11Publicação - Lei nº 7245/2023-DODF - SELEG - (69831)
17/11/2024 16:46Redação Final - SELEG - (240077)
13/11/2024 21:43Ata - CEOF - (25268)
17/11/2024 23:50Projeto de Lei - (280736)
10/12/2024 15:50Projeto de Lei - (1526)
21/11/2024 03:33Art. 6º Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação....Art. 7º Revogam-se as disposições em contrário....Com isso,...
Projeto de Decreto Legislativo - (14016)
21/11/2024 01:51Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação..... 2º da Resolução nº 250, de 29 de agosto de 2011, que “estabelece...
Parecer - 3 - CSA - Aprovado(a) - (299980)
26/05/2025 11:47um dos pilares fundamentais da relação de consumo, conforme disposto no artigo 6º.... 6º, inciso III, do Código de Defesa do Consumidor....A...
Parecer - 1 - GAB DEP CLAUDIO ABRANTES - (35929)
17/11/2024 21:33Art. 6º A CDRU-S será celebrada por escritura pública e deve conter, além de outras.... 6º...