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Designação de Relator - CDDHCLP - (97689)
17/11/2024 10:31Designação de Relator - CDDHCLP - (97684)
17/11/2024 10:31Designação de Relator - CDDHCLP - (97681)
17/11/2024 10:31Designação de Relator - CDDHCLP - (97682)
17/11/2024 10:31Designação de Relator - Cancelado - CDDHCLP - (97663)
17/11/2024 10:31Designação de Relator - CDDHCLP - (97653)
17/11/2024 10:31Designação de Relator - CDDHCLP - (97677)
17/11/2024 10:31Designação de Relator - CDDHCLP - (97680)
17/11/2024 10:31Designação de Relator - CDDHCLP - (97679)
17/11/2024 10:31Designação de Relator - CDDHCLP - (97676)
17/11/2024 10:31Designação de Relator - CDDHCLP - (97678)
17/11/2024 10:31Designação de Relator - CDDHCLP - (97674)
17/11/2024 10:31Designação de Relator - CDDHCLP - (97673)
17/11/2024 10:31Designação de Relator - CDDHCLP - (97671)
17/11/2024 10:31Designação de Relator - CDDHCLP - (97675)
17/11/2024 10:31Designação de Relator - CDDHCLP - (97667)
17/11/2024 10:31Designação de Relator - CDDHCLP - (97670)
17/11/2024 10:31Indicação - 997/2019 - (159000)
15/11/2024 21:37Mensagem - n° 231/2025-GP-Autógrafo - SELEG - (321202)
04/12/2025 08:55Projeto de Lei Complementar - 56/2007 - (235733)
15/11/2024 11:48Emenda (Supressiva) - 1 - GMD - Aprovado(a) - (135333)
18/11/2024 10:44Roosevelt - Gab 14 emenda SUPRESSIVA (Autoria: Deputado Roosevelt) Emenda ao Projeto de Resolução...Suprima-se o art. 6º...
Redação Final - SELEG - (241281)
13/11/2024 21:28Indicação - 7640/2009 - (189643)
13/11/2024 23:53Redação Final - SELEG - (240353)
13/11/2024 21:39Parecer - 1 - CAS - (271109)
13/11/2024 19:11Parecer - 3 - CEOF - (262058)
13/11/2024 20:17Parecer - 2 - CCJ - Aprovado(a) - (94022)
17/11/2024 11:25O art. 6º estabelece o piso das parcelas a serem pagas nos casos dos parcelamentos...opção do regime instituído pelo Simples Nacional (Lei...
Redação Final - Seleg - SELEG - (11639)
18/11/2024 02:32Mensagem - n° 232/2025-GP- Autógrafo - SELEG - (321188)
04/12/2025 08:47Emenda (Aditiva) - 1 - GMD - Aprovado(a) - (120461)
20/11/2024 17:38da Terceira Secretaria emenda ADITIVA (Autoria: DO RELATOR) Emenda Ao Projeto de Resolução...Inclui-se parágrafo único ao art. 8º do projeto com a...
Publicação - DCL N° 86, 24 de abril de 2023 - CTMU - (68898)
20/11/2024 21:36Publicação - DCL N° 86, 24 de abril de 2023 - CTMU - (68901)
20/11/2024 21:36Redação Final - SELEG - (43283)
17/11/2024 19:35Redação Final - SELEG - (241220)
13/11/2024 21:28Redação Final - SELEG - (241198)
13/11/2024 21:28Redação Final - SELEG - (240046)
13/11/2024 21:43Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (281253)
12/12/2024 06:57Emenda - 1 - GAB DEP MARTINS MACHADO - (8797)
21/11/2024 03:14Martins Machado - Gab 10 emenda modificativa (Relator) Emenda ao Projeto de Lei n....Dê-se ao art. 2°, do Projeto de Lei...