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1731885703370-Mensagem - n º 1102022-GP - Sanção - SELEG - (40946).pdf
17/11/2024 20:21
Publicação - Lei N° 7.082/2022 - Republicação no DCL de 28/03/2022 - SELEG - (37085
17/11/2024 21:16
1731889952035-Publicação - Lei N° 7.0812022 - DCL de 16032022 - SELEG - (36059).pdf
17/11/2024 21:32
Proc - (305954)
12/08/2025 10:29
Redação Final - SELEG - (81458)
17/11/2024 14:18
1731891839918-Mensagem - N° 5582021- Sanção - SELEG - (34231).pdf
17/11/2024 22:03
Redação Final - SELEG - (242844)
13/11/2024 21:24
Anexo - 00020-00033083/2019-67 - DILEGIS - (283253)
11/02/2025 15:16
1731900566905-Mensagem - n° 4042021 - AutógrafoSanção - SELEG - (22785).pdf
18/11/2024 00:29
1731839761740-Mensagem - Nº 802024-GP - Lei nº 7.410, de 17 de janeiro de 2024- Promulgação - SELEG - (112155).pdf
17/11/2024 07:36
Parecer - 2 - CCJ - (36168)
17/11/2024 21:32

. 6º, caput da Carta Constitucional, constitui dever do Estado e direito subjetivo...Para ilustrar a questão, lembramos: a Resolução nº 2, de 2012,...
1731544098562-Redação Final - SELEG - (241286).pdf
13/11/2024 21:28
Mensagem - Nº 45/2024-GP - Comunicado Veto Rejeitado - SELEG - (111380)
17/11/2024 07:38
Redação Final - CCJ - (126553)
20/02/2025 19:53

CAPÍTULO III DOS ASSOCIADOS Seção I Dos Associados Art. 6º Os associados do Fascal...Art. 64. Esta...
Emenda - 5 - PLENARIO - (46221)
17/11/2024 18:56

Dê-se ao Artigo 6º do Projeto de Lei em epígrafe a seguinte redação: Art. 6º As...Nacional, de que trata a Lei...
Mensagem - nº 287/2021 - GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (11646)
18/11/2024 02:32
Redação Final - SELEG - (43283)
17/11/2024 19:35
1731953193471-Proc - (14756).pdf
18/11/2024 15:06
Parecer - 4 - CAS - (268909)
13/11/2024 19:17
Emenda (Subemenda) - 9 - SELEG - (250341)
13/11/2024 22:37
Projeto de Lei Complementar - 35/2020 - (235610)
15/11/2024 11:48
Mensagem - N° 45/2022 - Veto Total Rejeitado - SELEG - (35821)
17/11/2024 21:33
Parecer - 2 - CCJ - (25979)
17/11/2024 23:35

, nos termos da Resolução nº 304, de 18 de dezembro de 2008, do Conselho Nacional...Os arts. 6º, 7º e 8º tratam, respectivamente, da representação...
Redação Final - Publicação DCL - SELEG - (50719)
17/11/2024 18:11
Parecer - 1 - CS - (263059)
13/11/2024 20:14
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (135786)
17/11/2024 04:11
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (135814)
17/11/2024 04:11
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (135823)
17/11/2024 04:11
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (135840)
17/11/2024 04:11
Designação de Relator - PL 203/2023 - Cancelado - CS - (97620)
17/11/2024 10:31
Designação de Relator - PL 639/2023 - Cancelado - CS - (97623)
17/11/2024 10:31
Designação de Relator - 639/2023 - CS - (97633)
17/11/2024 10:31
Designação de Relator - 629/2023 - CS - (97636)
17/11/2024 10:31
Designação de Relator - 203/2023 - CS - (97638)
17/11/2024 10:31
1731892793283-Mensagem - N° 5652021 - Veto Parcial Sanção - SELEG - (33383).pdf
17/11/2024 22:19
Projeto de Lei - 1369/2020 - (148062)
17/11/2024 00:45
1731884837821-Mensagem - n º 962022-GP - Sanção - SELEG - (41360).pdf
17/11/2024 20:07
Redação Final - - SELEG - (278528)
29/11/2024 17:33
Parecer - 1 - CESC - (269149)
13/11/2024 19:17
Proc - 25/2020 - (274113)
02/12/2024 13:21
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