Busca
Redação Final - SELEG - (240289)
13/11/2024 21:391731885703370-Mensagem - n º 1102022-GP - Sanção - SELEG - (40946).pdf
17/11/2024 20:21Projeto de Lei Complementar - 56/2007 - (235733)
15/11/2024 11:48IND 6285/2006
11/11/2024 12:01POR BARREIRAS ELETRÔNICAS EM TODO O DISTRITO FEDERAL, NOS TERMOS DO QUE DISPÕE A RESOLUÇÃO
1731891839918-Mensagem - N° 5582021- Sanção - SELEG - (34231).pdf
17/11/2024 22:03Parecer - 1 - SELEG - 01 - CESC - (54395)
18/11/2024 13:44Redação Final - SELEG - (241243)
13/11/2024 21:28Mensagem - nº 291/2021 - GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (11653)
21/11/2024 02:32Parecer - 2 - CAS - Aprovado(a) - (117180)
17/11/2024 06:47Pelo art. 1° da proposição, a Lei n° 3.322, de 18 de fevereiro de 2004, passa a vigorar...e Saúde da Família, conforme Portaria Conjunta SGA/SES nº...
Anexo - LEI COMPLEMENTAR Nº 914/2016 - SELEG - (78557)
17/11/2024 14:56Redação Final - SELEG - (240019)
13/11/2024 21:43Parecer - 1 - CDESCTMAT - (271696)
13/11/2024 18:541731900566905-Mensagem - n° 4042021 - AutógrafoSanção - SELEG - (22785).pdf
18/11/2024 00:29Projeto de Lei - (64066)
20/11/2024 22:39de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), Lei n° 12.737, de 30 de novembro de...Art. 6º O...
Redação Final - SELEG - (240447)
13/11/2024 21:391731834066088-Redação Final - SELEG - (123490).pdf
17/11/2024 06:01Redação Final - Publicação DCL - SELEG - (50719)
17/11/2024 18:11Redação Final - SELEG - (43283)
17/11/2024 19:35Mensagem - Nº 116 /2024-GP - Lei º 7.456, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 - Promulgação - SELEG - (112216)
17/11/2024 07:35Parecer - 1 - SELEG - (42159)
17/11/2024 20:04Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (135786)
17/11/2024 04:11Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (135814)
17/11/2024 04:11Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (135823)
17/11/2024 04:11Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (135840)
17/11/2024 04:111731892793283-Mensagem - N° 5652021 - Veto Parcial Sanção - SELEG - (33383).pdf
17/11/2024 22:191731884837821-Mensagem - n º 962022-GP - Sanção - SELEG - (41360).pdf
17/11/2024 20:07Redação Final - SELEG - (126610)
20/11/2024 11:59Designação de Relator - PL 203/2023 - Cancelado - CS - (97620)
17/11/2024 10:31Designação de Relator - PL 639/2023 - Cancelado - CS - (97623)
17/11/2024 10:31Designação de Relator - 639/2023 - CS - (97633)
17/11/2024 10:31Designação de Relator - 629/2023 - CS - (97636)
17/11/2024 10:31Designação de Relator - 203/2023 - CS - (97638)
17/11/2024 10:31Projeto de Lei - 1543/2020 - (149097)
02/12/2024 14:06Parecer - 2 - CCJ - (25979)
17/11/2024 23:35, nos termos da Resolução nº 304, de 18 de dezembro de 2008, do Conselho Nacional...Os arts. 6º, 7º e 8º tratam, respectivamente, da representação...