CLDF

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 3.789, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2006, QUE AUTORIZA A CRIAÇÃO

. 3º, § 2º, bem como no art. 4º, parágrafo único, há referência ao art. 140, § 8º...A assessoria informou que a referência correta é ao...

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Art. 1º O art. 6º, da Lei...6.466, de...

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO NO DIA 22 DE SETEMBRO DE 2006, EM COMEMORAÇÃO AO DIA

REORGANIZAÇÃO E FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL Art...subscritores ou que vierem a manifestar interesse em participar. nos termos da...

Art. 2º Acrescenta o inciso VI ao art. 3º da Lei nº 4.052, de 10 de dezembro de 2007...Art. 4º Acrescenta o...

subscritores ou que vierem a manifestar interesse em participar. nos termos da Resolução...Art. 2º São finalidades da Frente Parlamentar em Defesa...

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 20 DE ABRIL DE 2006, PARA HOMENAGEAR

com a trajetória do homenageado, em cumprimento do previsto no Parágrafo Único do art.... 2º, da Resolução 250/2011.

com a trajetória do homenageado, em cumprimento do previsto no Parágrafo Único do art.... 2º, da Resolução 250/2011.

com a trajetória do homenageado, em cumprimento do previsto no Parágrafo Único do art.... 2º, da Resolução 250/2011.

com a trajetória do homenageado, em cumprimento do previsto no Parágrafo Único do art.... 2º, da Resolução 250/2011.

com a trajetória do homenageado, em cumprimento do previsto no Parágrafo Único do art.... 2º, da Resolução 250/2011.

Outrossim, em atendimento ao parágrafo único do art. 3º da Resolução nº 255, de 2012

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica o Poder Executivo...Art. 3º Os recursos provenientes da operação de crédito a que se...

Art. 5º Aplica-se o disposto nesta Lei aos aposentados e pensionistas da Carreira...Art. 6º As despesas decorrentes da...

Celso de Mello, julgamento em 22-6-2005, Plenário, DJ 4-8-2006)....Celso de Mello, julgamento em 22-6-2005, Plenário, DJ 29-9-2006; MS 24.847,...

Ação direta contra o art . 6º, II, da Lei Complementar nº 43/2002, do Estado de Pernambuco...Julgamento: 04/09/2023, Tribunal Pleno, Data de...

O art. 1º efetivamente concede a honraria, enquanto o art. 2º abriga cláusula de...Federal” e a existência de “notório reconhecimento público”,...

Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data da sua publicação....o Projeto de Decreto Legislativo ora apresentado, que atende aos requisitos da...

II – VOTO DO RELATOR O Regimento Interno desta Casa, em seu art. 65, estabelece...Nos termos do art. 60 da Lei Orgânica do Distrito Federal, a...

O art. 1º da proposição outorga a honraria, enquanto o art. 2º abriga a cláusula...da Lei Orgânica do Distrito Federal, a concessão dessas comendas...