Busca
Anexo - Portaria GMD 90 - Retomada de Tramitação - SACP - ART137 - (61046)
20/11/2024 23:01Anexo - PORTARIA GMD Nº 90/2023 - RETOMADA DE TRAMITAÇÃO - SACP - ART137 - (61173)
20/11/2024 23:00Anexo - PORTARIA GMD Nº 90/2023 - RETOMADA DE TRAMITAÇÃO - SACP - ART137 - (61169)
20/11/2024 23:00Anexo - PORTARIA GMD Nº 90/2023 - RETOMADA DE TRAMITAÇÃO - SACP - ART137 - (61150)
18/11/2024 13:17Anexo - Portaria GMD 90 - Retomada de Tramitação - SACP - ART137 - (61057)
20/11/2024 23:01Anexo - PORTARIA-GMD Nº 90/2023 - SACP - ART137 - (66100)
17/11/2024 16:56Anexo - PORTARIA-GMD Nº 90/2023 - SACP - ART137 - (66035)
18/11/2024 12:33Portaria GMD - Portaria GMD nº 90/2023 - Aprova REQ 152/2023 - SACP - ART137 - (72969)
17/11/2024 16:06Portaria GMD - Portaria GMD nº 90/2023 - Aprova REQ 152/2023 - SACP - ART137 - (72972)
17/11/2024 16:06Portaria GMD - Portaria GMD nº 90/2023 - Aprova REQ 152/2023 - SACP - ART137 - (72966)
17/11/2024 16:06Anexo - Portaria GMD - Retomada de Tramitação - SACP - (70297)
20/11/2024 21:15Estudo - Manifestações Técnicas e documentos complementares - SERP-GDF - (128635)
20/11/2024 11:34Redação Final - SELEG - (240493)
13/11/2024 21:39REQ 2143/2005
12/11/2024 13:57REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 14 DE AGOSTO DE 2006, PARA HOMENAGEAR
REQ 2189/2005
12/11/2024 13:30REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO DIA 05 DE MAIO DE 2006 EM COMEMORAÇÃO AO
PL 1362/2009
10/11/2024 20:58PAGAMENTO DA TAXA DE LICENCIAMENTO DOS VEÍCULOS NOS EXERCÍCIOS RETROATIVOS - 2004 A 2006
Publicação - GMD - (63744)
18/11/2024 12:53Publicação - GMD - (63746)
18/11/2024 12:53Publicação - GMD - (63745)
18/11/2024 12:53Projeto de Lei Complementar - 48/2020 - (235688)
15/11/2024 11:48Projeto de Lei - (56042)
18/11/2024 13:25Art. 6º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação....Também a Lei Orgânica do DF estabelece: Art. 276....a...
Ofício - Nº 2473/2022 - CACI/SERP - SELEG - (39247)
17/11/2024 20:40Indicação - 4293/2020 - (176380)
15/11/2024 16:46Indicação - 4292/2020 - (176375)
15/11/2024 16:46Indicação - 4288/2020 - (176355)
15/11/2024 16:46Indicação - 4290/2020 - (176365)
15/11/2024 16:46Parecer - 4 - CCJ - (265955)
13/11/2024 19:48Indicação - 4384/2020 - (176834)
15/11/2024 16:44Indicação - 4386/2020 - (176844)
15/11/2024 16:44Indicação - 4385/2020 - (176839)
15/11/2024 16:44Indicação - 4289/2020 - (176360)
15/11/2024 16:46Parecer - 3 - CEOF - Não apreciado(a) - (68100)
20/11/2024 21:55O art. 1º visa assegurar aos consumidores a vedação de cobrança de débitos relativos.... 76 da Resolução 456 da ANEEL - Agência Nacional de Energia...
Indicação - 4388/2020 - (176854)
15/11/2024 16:44Indicação - 4439/2020 - (177102)
15/11/2024 16:43Indicação - 4294/2020 - (176385)
15/11/2024 16:46Parecer - 2 - CEOF - (265432)
13/11/2024 19:55Indicação - 4295/2020 - (176390)
15/11/2024 16:46Indicação - 4296/2020 - (176395)
15/11/2024 16:46Parecer - 5 - CCJ - Não apreciado(a) - (294547)
28/04/2025 17:50do início do ano letivo, pelas entidades estudantis e instituição de ensino. § 6º...Art. 6º As entidades estudantis e as...
Redação Final - CCJ - (27027)
20/02/2025 20:07Art. 6º O Poder Executivo deve regulamentar a presente Lei no tocante à sua efetiva...Art. 7º Esta Lei entra em vigor na...