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Parecer - 1 - CS - (269132)
13/11/2024 19:17Mensagem - Nº 3/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (108713)
17/11/2024 08:15Parecer - 1 - CTMU - Aprovado(a) - (308579)
05/09/2025 18:13. 6º, caput, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988)..... 6º e sobre o Sistema único de Mobilidade e autoriza a União, Distrito...
Publicação - DODF - Lei nº 7.558, de 30 de setembro de 2024 - VP - SELEG - (135198)
18/11/2024 10:44REQ 2106/2005
12/11/2024 14:03REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 20 DE ABRIL DE 2006, PARA HOMENAGEAR
Projeto de Lei - (56042)
18/11/2024 13:25Art. 6º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação....Também a Lei Orgânica do DF estabelece: Art. 276....a...
Redação Final - Seleg - SELEG - (9679)
21/11/2024 03:12Publicação - Redação Final-DCL - SELEG - (329385)
06/04/2026 08:51Projeto de Lei Complementar - 48/2020 - (235688)
15/11/2024 11:48Redação Final - CCJ - (278995)
20/02/2025 20:10Art. 1º O companheiro agressor é obrigado a ressarcir a vítima de violência doméstica...Art. 6º O juiz deve decidir sobre...
Recurso - 2/2019 - (235224)
15/11/2024 11:50Projeto de Lei - Projeto de Lei - (643)
21/11/2024 03:45Parecer - 2 - CEOF - (265432)
13/11/2024 19:55Redação Final - SELEG - (238728)
13/11/2024 23:45Requerimento - 857/2019 - (216126)
14/11/2024 01:23Emenda (Aditiva) - 42 - CAF - (261179)
13/11/2024 20:20PL 1362/2009
10/11/2024 20:58PAGAMENTO DA TAXA DE LICENCIAMENTO DOS VEÍCULOS NOS EXERCÍCIOS RETROATIVOS - 2004 A 2006
REQ 2143/2005
12/11/2024 13:57REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 14 DE AGOSTO DE 2006, PARA HOMENAGEAR
REQ 2189/2005
12/11/2024 13:30REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO DIA 05 DE MAIO DE 2006 EM COMEMORAÇÃO AO
Parecer - 2 - CEOF - Aprovado(a) - (131652)
17/11/2024 05:05apreciação da Comissão de Economia, Orçamento e Finanças, por meio da Mensagem n°...Art. 6º Esta Lei entra em vigor na...
Publicação - Lei nº 7.646, de 26 de dezembro de 2024 - SELEG - (281711)
02/01/2025 15:42Publicação - Lei nº 7.647, de 26 de dezembro de 2024 - SELEG - (281710)
02/01/2025 15:39Publicação - Lei nº 7.648, de 26 de dezembro de 2024 - SELEG - (281692)
02/01/2025 14:11Publicação - Lei nº 7.649, de 26 de dezembro de 2024 - SELEG - (281691)
02/01/2025 14:09Publicação - Lei nº 7.645, de 26 de dezembro de 2024 - SELEG - (281707)
02/01/2025 15:32Lei - Nº 7.042, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021 - SERP-GDF - (82401)
18/11/2024 11:55Redação Final - SELEG - (239308)
13/11/2024 21:48Redação Final - CCJ - (55766)
20/02/2025 20:09Art. 2º A nova sinalização indicativa deve conter apenas a imagem de uma pessoa ereta...Art. 6º As despesas decorrentes da...
Mensagem - Nº 012/2023 - GAG. Veto Total - SELEG - (57849)
17/11/2024 17:27Estatuto - GAB DEP EDUARDO PEDROSA - (54919)
20/02/2025 20:27Distrito Federal e integrada por um terço de Deputados Distritais, nos termos da Resolução...Art. 6º Compete à Assembleia...
Estatuto - GAB DEP EDUARDO PEDROSA - (54880)
20/02/2025 20:06Distrito Federal e integrada por um terço de Deputados Distritais, nos termos da Resolução...Art. 6º Compete à Assembleia...
Estatuto - GAB DEP EDUARDO PEDROSA - (55074)
20/02/2025 20:36Distrito Federal e integrada por um terço de Deputados Distritais, nos termos da Resolução...Art. 6º Compete à Assembleia...
Estatuto - GAB DEP EDUARDO PEDROSA - (54886)
20/02/2025 20:35Distrito Federal e integrada por um terço de Deputados Distritais, nos termos da Resolução...Art. 6º Compete à Assembleia...
Ofício - Nº 2473/2022 - CACI/SERP - SELEG - (39247)
17/11/2024 20:40Projeto de Lei - (43426)
17/11/2024 19:35Art. 2° Esta lei entra em vigor na data de sua publicação....Art. 3°Revogam-se as disposições em contrário....criação de outra escola que atendesse...
Projeto de Lei - (80150)
17/11/2024 14:35, em cumprimento ao disposto no Art. 53, da Lei Federal n. 13.146/2015; III – estimular...Art. 6º...
Projeto de Decreto Legislativo - 31/2007 - (232455)
15/11/2024 12:39Parecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - (67277)
20/11/2024 21:58O art. 1º da proposição outorga a honraria, enquanto o art. 2º abriga a cláusula...Neste sentido, foi editada a Resolução...
PL 1409/2013
10/11/2024 15:23ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 3.822, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE
Emenda (Modificativa) - 2 - Cancelado - GMD - Não apreciado(a) - (120459)
20/11/2024 17:38Terceira Secretaria emenda MODIFICATIVA (Autoria: DO RELATOR) Emenda ao Projeto de Resolução...Dê-se ao art. 8º do projeto a seguinte...