CLDF

aquelas assim definidas pela Lei Complementar federal n.º 123, de 14 de dezembro de 2006...Art. 6º O PROFEX-DF deverá,...

O art. 3º elenca os princípios do Programa, entre os quais se destacam o acesso à...Por fim, o art. 5º prevê a regulamentação da Lei pelo Poder...

Art. 2º Para fazer jus ao incentivo determinado por esta Lei, o competidor deverá...Art. 6º Esta Lei entra em vigor na...

Art. 6º Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação....Art. 7º Revogam-se as disposições em contrário..... 5º,...

do início do ano letivo, pelas entidades estudantis e instituição de ensino. § 6º...Art. 6º As entidades estudantis e as...

Deputado Martins Machado) Ao Projeto de Resolução nº 7/2023, que “Altera o Regimento...Dê-se ao texto proposto para o art. 119-E a seguinte...

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica instituída e incluída...Art. 2º A Corrida do Servidor do Distrito Federal tem por...

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1° Os créditos inscritos em...Art. 2° O Poder Executivo, por meio de sistemas próprios,...

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica instituída a Corrida...Art. 2º A Corrida contra o Feminicídio e a Violência contra...

Suprima-se o art. 6º do projeto, renumerando-se os artigos seguintes.

Trainers no mercado de trabalho do Distrito Federal e o cumprimento da Lei Distrital n°...Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal: Nos...

estatais e privadas destinadas a esse amparo, nos termos definidos pela Lei federal n°...O art. 6º permite visitas em dias...

Nos termos do art. 124, inciso IV combinado com o art. 145, inciso V, do Regimento...institui o dia 12 de maio como o "Dia do Enfermeiro", da mesma...

Art. 6º Nas hipóteses de parcelamento previstas no art. 4º, o valor de cada parcela...adotados pelo órgão de origem ou...

Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data da sua publicação....o Projeto de Decreto Legislativo ora apresentado, que atende aos requisitos da...