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Requerimento - (221761)
02/12/2024 14:03Redação Final - SELEG - (239308)
13/11/2024 21:48Redação Final - CCJ - (55766)
20/02/2025 20:09Art. 2º A nova sinalização indicativa deve conter apenas a imagem de uma pessoa ereta...Art. 6º As despesas decorrentes da...
Lei - Nº 7.042, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021 - SERP-GDF - (82401)
18/11/2024 11:55Parecer - 2 - CAS - Não apreciado(a) - (291191)
26/03/2025 17:38Art. 6º As despesas decorrentes da presente Lei, correrão à conta de dotações orçamentárias...O Projeto de Lei, foi distribuído à CESC (RICL,...
Emenda (Substitutivo) - 1 - PLENARIO - Aprovado(a) - (278004)
29/11/2024 17:32efeitos financeiros decorrentes das aposentadorias concedidads com fundamento da Resolução...Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua...
Emenda (Modificativa) - 2 - Cancelado - GMD - Não apreciado(a) - (120459)
20/11/2024 17:38Terceira Secretaria emenda MODIFICATIVA (Autoria: DO RELATOR) Emenda ao Projeto de Resolução...Dê-se ao art. 8º do projeto a seguinte...
Redação Final - SELEG - (238728)
13/11/2024 23:45Redação Final - SELEG - (114339)
17/11/2024 07:26Ofício - 1461 - CDESCTMAT - (28778)
17/11/2024 23:01Ofício - 1462 - CDESCTMAT - (28776)
17/11/2024 23:01Ofício - 1459 - CDESCTMAT - (28781)
17/11/2024 23:01Ofício - 1465 - CDESCTMAT - (28767)
17/11/2024 23:01Mensagem - Nº 206/2023 ?GAG - Veto Total - SELEG - (83388)
20/11/2024 20:29Redação Final - SELEG - (241067)
13/11/2024 21:35Anexo - LEI Nº 13.509, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2017 - SELEG - (119912)
20/11/2024 17:41Parecer - 3 - CEOF - (267408)
13/11/2024 19:36Parecer - 1 - CDESCTMAT - (268708)
02/12/2024 13:40Redação Final - SELEG - (240131)
13/11/2024 21:43Projeto de Lei - 1313/2020 - (147720)
17/11/2024 00:47Projeto de Lei - (282027)
04/02/2025 11:27Redação Final - SELEG - (240037)
13/11/2024 21:43Projeto de Lei - (22022)
18/11/2024 00:46Art. 6º - A coleta e tratamento de imagens e dados de que trata esta lei, obedecerá...o princípio de proporcionalidade disposto no §1 º do...
Parecer - 3 - CDDHCLP - Aprovado(a) - (325901)
03/03/2026 16:26Deputado Iolando RELATOR(A): Deputado João Cardoso I - RELATÓRIO O Projeto de Lei n°...O art. 6º estabelece que as...
Redação Final - SELEG - (242741)
13/11/2024 21:24Redação Final - CCJ - (277571)
20/02/2025 20:01Art. 6º As despesas decorrentes da execução desta Lei correm por conta de dotações...Art. 7º Esta Lei entra em vigor na...
Anexo - Lei nº 2.095, de 29 de setembro de 1998 - GAB DEP ROGÉRIO MORRO DA CRUZ - (283029)
11/02/2025 12:26Mensagem - Nº 3/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (108713)
17/11/2024 08:15Parecer - 2 - CAS - (267144)
13/11/2024 19:37Parecer - 3 - CAS - Não apreciado(a) - (321912)
09/12/2025 16:53Roosevelt Vilela RELATOR(A): Deputado João Cardoso I - RELATÓRIO O Projeto de Lei n....Art. 2°. Esta Lei entra em vigor na data de sua...
Parecer - 1 - CDDM - Aprovado(a) - (305867)
11/08/2025 10:33. 7º, inciso III, da Lei n.º 11.340, de 7 de agosto de 2006 – Lei Maria da Penha....O art. 3º dispõe que os órgãos referidos no...
Publicação - DODF - Lei nº 7.730, de 15 de julho de 2025 - Veto Parcial - SELEG - (305079)
21/07/2025 09:18Parecer - 2 - CCJ - (265246)
13/11/2024 19:56REQ 2195/2005
12/11/2024 13:30REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 06 DE NOVEMBRO DE 2006, EM COMEMORAÇÃO
Requerimento - (37565)
17/11/2024 21:14Trainers no mercado de trabalho do Distrito Federal e o cumprimento da Lei Distrital n°...Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal: Nos...
Emenda (Substitutivo) - 53 - CESC - (260214)
13/11/2024 20:33Redação Final - SELEG - (240250)
13/11/2024 21:39Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - MD - (114054)
20/11/2024 18:42Redação Final - SELEG - (242971)
13/11/2024 21:24REQ 2197/2005
12/11/2024 13:30SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DA CIDADE DO CRUZEIRO, DIA 30 DE NOVEMBRO DE 2006