CLDF

ESTABELECE MEDIDAS DE PROTEÇÃO EM BENEFÍCIO DOS VENDEDORES OU PRESTADORES DE SERVIÇOS AMBULANTES DE CAPACIDADE FÍSICA REDUZIDA, DOENTES RENAIS CRÔNICOS E IDOSOS, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 54.624.096,00 (CINQËNTA E QUATRO MILHÕES E SEISCENTOS E VINTE E QUATRO MIL E NOVENTA E SEIS REAIS).

INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO DISTRITO FEDERAL A FESTIVIDADE QUE ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO DE PASSE ESTUDANTIL NO DISTRITO FEDERAL DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXTENSÃO DE USO DO LOTE 1-A DO TRECHO 4 DO SETOR DE CLUBES ESPORTIVOS SUL - SCE/S, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASILIA - RA I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE INCENTIVO AOS ATLETAS FILIADOS ÀS ENTIDADES ESPORTIVAS ORGANIZADAS DAS DIVERSAS MODALIDADES NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL SOBRE A CONTRATAÇÃO DE MERENDEIRAS.

ESTABELECE A POLÍTICA DE IMPLANTAÇÃO DE BIBLIOTECAS COMUNITÁRIAS PARA ATENDIMENTO DE COMUNIDADES DE BAIXA RENDA DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER A CONVOCAÇÃO DO PRESIDENTE DO BANCO DE BRASÍLIA TARCÍSIO FRANKLIM DE MOURA, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS NESTA COMISSÃO SOBRE AS PERDAS NOS FUNDOS DE INVESTIMENTOS ADMINISTRADOS PELO BANCO.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO PRESIDENTE DO BANCO DE BRASÍLIA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA A SRA. MÁRCIA DE SOUSA ALMEIDA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR MINISTRO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL JOAQUIM BENEDITO BARBOSA GOMES.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL A ADOÇÃO DE MEDIDAS TENDENTES A IMPLANTAR, COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL, NO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO REGULAR DE PASSAGEIRO, LINHA CIRCULAR DE ÔNIBUS INTERLIGANDO AS REGIÕES ADMINISTRATIVAS DO GAMA A SANTA MARIA, COM O ITINERÁRIO PELA RODOVIA DF-290.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PROFESSOR EDUARDO JORGE FERNANDES SENA.

PROPÕE AO EXMO. SR. PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS A CRIAÇÃO DE UMA VARA ESPECIALIZADA EM CRIMES PRATICADOS CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO DISTRITO FEDERAL.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR ALTAMIR MENDONÇA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR TIMOTHY MULHOLLAND.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DE BRASÍLIA AO PASTOR ANTÔNIO GONÇALVES NASCIMENTO.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO ECONOMISTA ROBERTO BOCACCIO PISCITELLI.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO MAESTRO NEFTALI LOPES DE MORAES JÚNIOR.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA À SENHORA TÂNIA SIQUEIRA MONTORO.

REQUER A REDISTRIBUIÇÃO DE TRAMITAÇÃO DE PROJETO DE LEI Nº 1.025, DE 2004, À COMISSÃO DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO DE PARQUES E UNIDADES DE CONSERVAÇÃO AUTORIZAÇÃO PARA A OCUPAÇÃO DO ESPAÇO EDIFICADO, NO PARQUE DE USO MÚLTIPLO DO LAGO NORTE - MÓDULO 2, COM O OBJETIVO DE CRIAR UM PÓLO CULTURAL E DE MEIO AMBIENTE.

REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 1133/04 E 1134/2004.

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 424, DE 2005.

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DOS PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 465 E 496, AMBOS DE 2005.

SOLICITA O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO SENHOR SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE À EXCELENTÍSSIMA SENHORA GOVERNADORA DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE GINÁSTICA NA SQS 414.

PROTESTA JUNTO AO PODER EXECUTIVO CONTRA A QUALIDADE DE SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA QUE ESTÁ SENDO REALIZADO DO TODO O DISTRITO FEDERAL.

SUGERE A COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA IMPLEMENTADA A ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM PONTE ALTA NORTE, GAMA, RA - II.

SUGERE A COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA REFORÇADA A ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM RIACHO FUNDO II - RA XVII.

SUGERE À COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODO O NÚCLEO RURAL CASA GRANDE, EM ESPECIAL NA AVENIDA PRINCIPAL E NA VIA PROJETADA 01 COMPLEMENTO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS - RA XV.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO METRÔ-DF, A INTERLIGAÇÃO DO SISTEMA À REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII.

SUGERE A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, OBRAS DE RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA, CONSTRUÇÃO DE BOCAS DE LOBO E CALÇAMENTO NA QUADRA 03 DO SETOR OESTE DO GAMA.

SUGERE À COMPANHIA DE SANEAMENTO DO DISTRITO FEDERAL - CAESB, A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL NO NÚCLEO RURAL CASA GRANDE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS - RA XV.

SOLICITA À EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT A ENTREGA DE CORRESPONDÊNCIA EM DOMICÍLIO NAS QUADRAS QNR 2, 3 E 4 DE CEILÂNDIA.

SUGERE À SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO OS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS À REGULAMENTAÇÃO DO CONDOMÍNIO SANTA MÔNICA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA.

SUGERE À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL IMPLANTAÇÃO DO ENSINO MÉDIO NO CENTRO DE ENSINO CONDOMÍNIO III, NA ESTÂNCIA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA.