CLDF

Suprima-se o art. 6º do projeto, renumerando-se o artigo seguinte.

de que a “homenageada preenche cumulativamente todos os requisitos exigidos pela Resolução...legalidade, a proposição em análise deve atender aos critérios estabelecidos...

Art. 6º A Carteira do Paciente de Cannabis Medicinal conterá, no mínimo, as seguintes...Art. 8º Esta Lei entrará em vigor...

Acrescente-se ao art. 2º os seguintes parágrafos: § 2º Sempre que possível, deve...sociedade civil e instituições privadas para execução das ações previstas nesta...

de aperfeiçoar e adequar a proposição inicialmente protocolada, de acordo com a Resolução...A homenageada possui trajetória que preenche os requisitos previstos no...

Art. 6º As despesas decorrentes da aplicação desta lei correrão por conta das dotações...Art. 8º Esta lei entra em vigor...

II - Ficam acrescidos os §§ 3º, 4º, 5º e 6º ao art. 39 com as seguintes redações:...§6º O prazo máximo para o candidato...

Art. 6º As despesas decorrentes da presente Lei, correrão à conta de dotações orçamentárias...O Projeto de Lei, foi distribuído à CESC (RICL,...

Distrito Federal e fundada por um terço de Deputados Distritais, nos termos da Resolução...Art. 6º Compete à Assembleia...

Distrito Federal e integrada por um terço de Deputados Distritais, nos termos da Resolução...Art. 6º Compete à Assembleia...

Legislativa do Distrito Federal e integrada por seus subscritores, nos termos da Resolução...Art. 6º Compete à Assembleia...