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Anexo - Requerimento N. 139/2023 - RETOMADA DE TRAMITAÇÃO - SACP - ART137 - (59828
20/11/2024 23:22Mensagem - n° 255/2021 - Veto Parcial - SELEG - (13660)
21/11/2024 01:52Redação Final - SELEG - (126610)
20/11/2024 11:59Publicação - Lei N° 7.071/2022 - DCL de 24/02/2022 - SELEG - (35020)
17/11/2024 21:48Parecer - 1 - CS - (263059)
13/11/2024 20:14IND 8733/2022
11/11/2024 01:01, no sentido de que seja assegurado no Distrito Federal o benefício previsto na Resolução...do Senado Federal nº 15, de 2022, que “Estabelece, nos termos do art. 155, § 6º,
1732119931939-Mensagem - N° 0242023 - GAG - Sanção - SELEG - (58080).pdf
20/11/2024 13:25Parecer - 1 - CEOF - (26914)
17/11/2024 23:19Agaciel Maia I – RELATÓRIO O Governador do Distrito Federal, por meio da Mensagem n°.... 135, § 5º, VII, e § 6º, da LODF....Federal - CLDF, o...
1731887868583-Mensagem - n° 1322022 - AutógrafoSanção - SELEG - (38401).pdf
17/11/2024 20:57Parecer - 1 - GMD - (270839)
13/11/2024 19:11Redação Final - SELEG - (240447)
13/11/2024 21:39Publicação - Nº 7.476 /2024- DODF - SELEG - (113629)
20/11/2024 18:43Parecer - 2 - CAS - Aprovado(a) - (117180)
17/11/2024 06:47Pelo art. 1° da proposição, a Lei n° 3.322, de 18 de fevereiro de 2004, passa a vigorar...e Saúde da Família, conforme Portaria Conjunta SGA/SES nº...
Mensagem - Nº 181/2024-GAG/CJ - Veto Total - SELEG - (127799)
17/11/2024 05:48Projeto de Lei - (149664)
02/12/2024 14:05Publicação - Lei Complementar N° 1013/2022 - publicada no DODF de 22/07/2022 - SELEG
18/11/2024 14:081731544098562-Redação Final - SELEG - (241286).pdf
13/11/2024 21:28Projeto de Lei - (10300)
21/11/2024 02:53específicas de educação, em conformidade com o disposto nos arts. 24, IX c/c o 6º...Art. 6º O Poder Executivo...
Anexo - Lei n°840/2011 - SELEG - (288918)
07/03/2025 17:17Projeto de Lei - 874/2008 - (145109)
17/11/2024 01:38Projeto de Lei - (48657)
17/11/2024 18:332022 (Autoria: Deputado Agaciel Maia) Altera a Lei nº 3.831, de 14 de março de 2006...inciso VI ao caput do art. 6º da Lei...
Mensagem - Nº 116 /2024-GP - Lei º 7.456, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 - Promulgação - SELEG - (112216)
17/11/2024 07:35Mensagem - nº 287/2021 - GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (11646)
18/11/2024 02:32Publicação - Lei nº 7.166/2022 - DODF - SELEG - (47719)
18/11/2024 14:081731950878322-Mensagem - N° 5212021 - Sanção com veto - SELEG - (33431).pdf
18/11/2024 14:27Projeto de Lei - Cancelado - (29518)
17/11/2024 22:43Emenda (Substitutivo) - 1 - CAS - (249586)
13/11/2024 22:51Parecer - 2 - CCJ - Aprovado(a) - (121488)
17/11/2024 06:19sobre o PROJETO DE LEI Nº 885, de 2024, que “Altera a Lei 3.830, de 14 de março de 2006..., os artigos 5º e 6º....Já o inciso II, altera o caput do...
Redação Final - SELEG - (242836)
13/11/2024 21:24Redação Final - CCJ - (126553)
20/02/2025 19:53CAPÍTULO III DOS ASSOCIADOS Seção I Dos Associados Art. 6º Os associados do Fascal...Art. 64. Esta...
Projeto de Lei - 1369/2020 - (148062)
17/11/2024 00:45Lei - SERP-GDF - (278194)
29/11/2024 17:31Parecer - 3 - CEOF - Não apreciado(a) - (127361)
20/11/2024 11:40Finalmente, o art. 6º estabelece que o Poder Executivo regulamentará a aplicação.... 6º) e atos administrativos, que se...
Emenda - 5 - PLENARIO - (46221)
17/11/2024 18:56Dê-se ao Artigo 6º do Projeto de Lei em epígrafe a seguinte redação: Art. 6º As...Nacional, de que trata a Lei...
Proc - 25/2020 - (274113)
02/12/2024 13:211731900566905-Mensagem - n° 4042021 - AutógrafoSanção - SELEG - (22785).pdf
18/11/2024 00:29Redação Final - SELEG - (242844)
13/11/2024 21:24Mensagem - nº 291/2021 - GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (11653)
21/11/2024 02:32Despacho - 3 - SELEG - (59675)
20/11/2024 23:23n° 167, de 2000, e consolidado pela Resolução n° 218, de 2005..... 6º Esta Lei entra em vigor na...