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Publicação - RESOLUÇÃO Nº 337, DE 2023 - DCL - SELEG - (106055)
17/11/2024 08:51
Projeto de Resolução - 42/2020 - (231946)
15/11/2024 12:41
Projeto de Resolução - (40434)
17/11/2024 20:23

Art. A Resolução nº 34, de 1991, passa a vigorar com as seguintes alterações:...Art. 8º A...

Mensagem - N° 560/2021- Sanção - SELEG - (33553)
18/11/2024 14:27
Projeto de Resolução - (114875)
20/11/2024 18:22

DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Projeto de Resolução...Art. A legislatura terá a...

Publicação - RESOLUÇÃO Nº 334, DE 2023 - DCL - SELEG - (86953)
17/11/2024 13:21
Projeto de Resolução - (277836)
29/11/2024 17:21

LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Projeto de Resolução...Art. 5º Até o decurso do prazo de que trata o...

Folha de Votação - Veto Parcial - Item 1.8: Art. 31, §§ 1º, 5º e ; Item 1,9: Art
20/11/2024 11:30
Projeto de Resolução - (98393)
17/11/2024 10:17

Art. Ao Chefe de Unidade, sem prejuízo das atribuições do cargo efetivo, compete...O parágrafo único do art. 3º da...

Projeto de Resolução - 50/2020 - (231994)
15/11/2024 12:41
Projeto de Resolução - (8811)
21/11/2024 03:14

CAPÍTULO II DAS DISPOSIÇÕES GERAIS Art. São competências comuns às unidades da...Art. 10º Esta...

1731685336676-Projeto de Resolução - 352007 - (231901).pdf
15/11/2024 12:42
1731861520015-Anexo - Resolução n° 176, de 10082006 - SELEG - (85623).pdf
17/11/2024 13:38
Resolução - nº 333, DE 2023 - SELEG - (81868)
17/11/2024 14:17
1733157848456-Projeto de Resolução - 602020 - (232052).pdf
02/12/2024 13:44
Projeto de Resolução - (105744)
17/11/2024 08:52

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação....Art. 223....feita a...

Projeto de Resolução - (112580)
20/11/2024 19:03

n° 218, de 2005, para alterar o art. 98-B, que trata das competências regimentais...Art. 2º Esta...

Projeto de Resolução - (68895)
20/11/2024 21:36

LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Projeto de Resolução...Art. Esta...

Resolução - Nº 347, DE 2024 - SELEG - (126611)
20/11/2024 11:59
Nota Técnica - 1 - SELEG - (102878)
17/11/2024 09:31

Acrescente-se ao projeto o art. , com a seguinte redação: “Art. Revogam-se...

Publicação - DCL - Resolução nº 359, de 2025 - SELEG - (304675)
27/06/2025 07:16
Projeto de Resolução - (129698)
20/11/2024 16:24

Nº, DE 2024 (Autoria: Mesa Diretora) Altera a Resolução n° 334, de 2023, que “dispõe...A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL resolve:...

Projeto de Lei - (51724)
17/11/2024 17:55

Posteriormente, a estrutura foi atualizada por meio da Resolução223/2006, alterando...nº...

Resolução - nº 330/2022 - SELEG - (43537)
17/11/2024 19:34
Projeto de Resolução - (82673)
18/11/2024 11:54

LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Projeto de Resolução...Art. Esta...

Publicação - DCL - Resolução nº 342, de 2024 - SELEG - (114654)
20/11/2024 18:22
Publicação - DCL - RESOLUÇÃO Nº 336, DE 2023 - SELEG - (98948)
17/11/2024 10:14
Publicação - Resolução - DCL - SELEG - (30105)
17/11/2024 22:41
Designação de Relator - PDL 223/2024 - CAS - (282421)
05/02/2025 11:09
1731685312114-Projeto de Resolução - 452020 - (231964).pdf
15/11/2024 12:41
Emenda (Aditiva) - 223 - CEOF - (248300)
13/11/2024 22:57
Publicação - Resolução nº 333, de 2023 - DCL - SELEG - (81905)
17/11/2024 14:17
Anexo - Resolução n° 250, de 2011 - GAB DEP PR DANIEL DE CASTRO - (79722)
17/11/2024 14:50
Projeto de Resolução - (111969)
17/11/2024 07:36

n° 218, de 2005 e dá outras providências....58 do Regimento Interno aprovado pela Resolução n° 167, de 16 de novembro de...

Resolução - GAB DEP PEPA - (82361)
18/11/2024 11:55
Projeto de Resolução - (232029)
02/12/2024 13:44
Mensagem - n º 111/2022-GP - Sanção - SELEG - (40944)
17/11/2024 20:21
Projeto de Resolução - (113837)
20/11/2024 18:42

n° 218, de 2005, para alterar o art. 98-B, que trata das competências regimentais...Art. 2º Esta...

Projeto de Resolução - (65164)
18/11/2024 12:36

§ A reunião remota pode ser telepresencial ou virtual..... § A proposição ou parecer com pedido de vista retorna, automaticamente, à...

1733157849168-Projeto de Resolução - 582020 - (232040).pdf
02/12/2024 13:44