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Lei - Nº 3.877, DE 26 DE JUNHO DE 2006 - SERP-GDF - (80002)
17/11/2024 14:36Publicação - RESOLUÇÃO Nº 337, DE 2023 - DCL - SELEG - (106055)
17/11/2024 08:51Designação de Relator - 223/2023 - CDESCTMAT - (72049)
17/11/2024 16:24Projeto de Resolução - (305437)
05/08/2025 12:29DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 Projeto de Resolução...Art. 5º Esta Resolução será...
Mensagem - 223/2021 GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (10167)
21/11/2024 02:53Emenda (Modificativa) - 223 - CEOF - (255945)
13/11/2024 21:08Projeto de Resolução - 39/2020 - (231928)
15/11/2024 12:42Projeto de Resolução - 42/2020 - (231946)
15/11/2024 12:41Emenda (Modificativa) - 223 - CEOF - (245720)
13/11/2024 23:17Projeto de Resolução - (232046)
02/12/2024 13:44Projeto de Resolução - (314752)
22/10/2025 14:20DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Projeto de Resolução...Art. 6º A Comenda consistirá...
Emenda (Modificativa) - 223 - CEOF - (252181)
13/11/2024 22:271732113052096-Folha de Votação - Veto Parcial - Item 1.8 Art. 31, §§ 1º, 5º e 6º...; Item 1,9 Art. 32 - Rejeitado - SELEG - (129779).pdf
20/11/2024 11:30Projeto de Resolução - (24152)
18/11/2024 00:08LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Júlia Lucy - Gab 23 Projeto de Resolução...Art. 6º Esta...
Mensagem - N° 560/2021- Sanção - SELEG - (33553)
18/11/2024 14:27Projeto de Resolução - (40434)
17/11/2024 20:23Art. 6º A Resolução nº 34, de 1991, passa a vigorar com as seguintes alterações:...Art. 8º A...
Publicação - RESOLUÇÃO Nº 334, DE 2023 - DCL - SELEG - (86953)
17/11/2024 13:21Projeto de Resolução - (114875)
20/11/2024 18:22DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Projeto de Resolução...Art. 6º A legislatura terá a...
Projeto de Resolução - (277836)
29/11/2024 17:21LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Projeto de Resolução...Art. 5º Até o decurso do prazo de que trata o...
Emenda (Modificativa) - 223 - CEOF - (247130)
13/11/2024 23:10Projeto de Resolução - 50/2020 - (231994)
15/11/2024 12:41Projeto de Resolução - (98393)
17/11/2024 10:17Art. 6º Ao Chefe de Unidade, sem prejuízo das atribuições do cargo efetivo, compete...O parágrafo único do art. 3º da...
Publicação - DCL - Resolução nº 363, de 2025 - SELEG - (320693)
28/11/2025 12:031731685336676-Projeto de Resolução - 352007 - (231901).pdf
15/11/2024 12:42Projeto de Resolução - (105744)
17/11/2024 08:52Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação....Art. 223....feita a...
Resolução - nº 333, DE 2023 - SELEG - (81868)
17/11/2024 14:17Projeto de Resolução - (8811)
21/11/2024 03:14CAPÍTULO II DAS DISPOSIÇÕES GERAIS Art. 6º São competências comuns às unidades da...Art. 10º Esta...
1733157848456-Projeto de Resolução - 602020 - (232052).pdf
02/12/2024 13:441731861520015-Anexo - Resolução n° 176, de 10082006 - SELEG - (85623).pdf
17/11/2024 13:38Nota Técnica - 1 - SELEG - (102878)
17/11/2024 09:31Acrescente-se ao projeto o art. 6º, com a seguinte redação: “Art. 6º Revogam-se...
Resolução - Nº 347, DE 2024 - SELEG - (126611)
20/11/2024 11:59Folha de Votação - Veto Parcial - Item 1.8: Art. 31, §§ 1º, 5º e 6º; Item 1,9: Art
20/11/2024 11:30Projeto de Lei - (51724)
17/11/2024 17:55Posteriormente, a estrutura foi atualizada por meio da Resolução nº 223/2006, alterando...nº...
Projeto de Resolução - (68895)
20/11/2024 21:36LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Projeto de Resolução...Art. 6º Esta...
Publicação - DCL - Resolução nº 359, de 2025 - SELEG - (304675)
27/06/2025 07:16Projeto de Resolução - (112580)
20/11/2024 19:03n° 218, de 2005, para alterar o art. 98-B, que trata das competências regimentais...Art. 2º Esta...
Projeto de Resolução - (307952)
04/09/2025 16:19Art. 6º A falsidade sobre as informações utilizadas sujeitará às sanções civis e...Art. 7º As despesas decorrentes desta...
Resolução - nº 330/2022 - SELEG - (43537)
17/11/2024 19:34Publicação - DCL - Resolução nº 360, de 2025 - SELEG - (319793)
25/11/2025 08:19Projeto de Resolução - (82673)
18/11/2024 11:54LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Projeto de Resolução...Art. 6º Esta...