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Designação de Relator - PDL 223/2024 - CAS - (282421)
05/02/2025 11:09Projeto de Resolução - 35/2019 - (231904)
15/11/2024 12:42Resolução - Resolução nº 167, de 2000 - GAB DEP DOUTORA JANE - (113594)
20/11/2024 18:43Projeto de Resolução - (13970)
21/11/2024 01:51. 6º, XI, da Resolução nº 110, de 17 de maio de 1996, que institui o Código de Ética...Art. 6º É...
Projeto de Resolução - (40434)
17/11/2024 20:23Art. 6º A Resolução nº 34, de 1991, passa a vigorar com as seguintes alterações:...Art. 8º A...
Projeto de Resolução - (305437)
05/08/2025 12:29DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 Projeto de Resolução...Art. 5º Esta Resolução será...
Publicação - DCL - Resolução nº 363, de 2025 - SELEG - (320693)
28/11/2025 12:03Publicação - DCL - RESOLUÇÃO Nº 336, DE 2023 - SELEG - (98948)
17/11/2024 10:14Projeto de Resolução - 14/2019 - (231779)
15/11/2024 12:54PDL 657/2006
12/11/2024 11:56SUSTA O INCISO I DO ART.1° DO DECRETO N° 26.954, DE 28 DE JUNHO DE 2006,DA GOVERNADORA
Projeto de Resolução - (314752)
22/10/2025 14:20DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Projeto de Resolução...Art. 6º A Comenda consistirá...
Resolução - GAB DEP PEPA - (66615)
20/11/2024 22:17Projeto de Resolução - 31/2019 - (231881)
15/11/2024 12:54Projeto de Resolução - 48/2020 - (231982)
15/11/2024 12:41Nota Técnica - 1 - SELEG - (102878)
17/11/2024 09:31Acrescente-se ao projeto o art. 6º, com a seguinte redação: “Art. 6º Revogam-se...
Projeto de Resolução - (48218)
18/11/2024 14:06A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL resolve: Art. 1º O inciso VI do art. 58...afetação, alienação, arrendamento e cessão de bens públicos e...
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17/11/2024 14:17Projeto de Resolução - (24152)
18/11/2024 00:08LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Júlia Lucy - Gab 23 Projeto de Resolução...Art. 6º Esta...
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15/11/2024 12:54Projeto de Resolução - 11/2019 - (231761)
15/11/2024 12:54Publicação - DCL - Resolução nº 360, de 2025 - SELEG - (319793)
25/11/2025 08:19Projeto de Resolução - 7/2019 - (231737)
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Projeto de Resolução - 52/2008 - (232002)
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Redação Final - SELEG - (241282)
13/11/2024 21:28Publicação - Resolução - DCL - SELEG - (30105)
17/11/2024 22:41Projeto de Resolução - 45/2007 - (231961)
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17/11/2024 14:17PL 2411/2006
12/11/2024 12:02INSERIR O PARÁGRAFO 3° NO ART. 12 DE LEI N° 3.653, DE 10 DE AGOSTO DE 2005,QUE TRATA...DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2006,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Resolução - (277836)
29/11/2024 17:21LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Projeto de Resolução...Art. 5º Até o decurso do prazo de que trata o...
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21/11/2024 03:14CAPÍTULO II DAS DISPOSIÇÕES GERAIS Art. 6º São competências comuns às unidades da...Art. 10º Esta...
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