CLDF

Distrito Federal e integrada por um terço de Deputados Distritais, nos termos da Resolução...Art. 6º Compete à Assembleia...

Legislativa do Distrito Federal e integrada por seus subscritores, nos termos da Resolução...Art. 6º Compete à Assembleia...

: Art. 22....no Plenário, que as mesmas foram alteradas pela Emenda à Lei Orgânica nº 47, de 2006...Quanto aos requisitos ao cargo, dispostos no...

APROVA AS CONTAS DA GOVERNADORA DO DISTRITO FEDERAL RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2006

O art. 1º da Proposição outorga a honraria, enquanto o art. 2º abriga a cláusula...Neste sentido, foi editada a Resolução...

Distrito Federal e integrada por um terço de Deputados Distritais, nos termos da Resolução...Art. 6º Compete à Assembleia...

integrada por um terço dos deputados distritais desta Casa de Leis, nos termos da Resolução...Art. 6º Compete à...

Distrito Federal e fundada por um terço de Deputados Distritais, nos termos da Resolução...Art. 6º Compete à Assembleia...

O art. 1º visa assegurar aos consumidores a vedação de cobrança de débitos relativos.... 76 da Resolução 456 da ANEEL - Agência Nacional de Energia...

, as entidades descritas na Lei Federal n° 13.019 de 31 de julho de 2014, bem como...estabelecidas na Lei Federal n° 13.019 de 31 de julho de 2014...

arts. 41-A e 43-A, e dos §5º e §6º ao art. 55: Art. 28 ……… ……… “Parágrafo único...ao relatório fundamentado de que...

Suprima-se o art. 6º do projeto, renumerando-se o artigo seguinte.

. 7º, inciso III, da Lei n.º 11.340, de 7 de agosto de 2006 – Lei Maria da Penha....O art. 3º dispõe que os órgãos referidos no...

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Ficam homologados os...Mensagem Nº 253/2023 - GAG/CJ, solicitou a este Poder a homologação, nos termos do §...

Federal, com medidas necessárias para dar cumprimento e efetividade aos artigos 6º...Fica incluído §3º ao art. 4º do Projeto de Lei nº 2886/2022,...

COMPLEMENTA O ANEXO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 719, DE 27 DE JANEIRO DE 2006.

Acrescente-se ao art. 2º os seguintes parágrafos: § 2º Sempre que possível, deve...sociedade civil e instituições privadas para execução das ações previstas nesta...