CLDF

II – é acrescido os §§ 4º, 5º, 6º e 7º ao art. 1º, com as seguintes redações: 1º...Técnica e Extensão Rural e CEASA-DF, observado o mesmo grau da...

acesso universal, equânime e contínuo a serviços de saúde bucal de qualidade, com resolução...Art. 6º O Poder Executivo...

Art. 151....ABRIL DE 1990, DO ESTADO DE RONDÔNIA, QUE ACRESCENTOU INCISO AO ARTIGO 4º DA LEI 223...julgada procedente, para declarar...

Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação..... 2º da Resolução nº 250, de 29 de agosto de 2011, que “estabelece...

Art. 5º O Poder Executivo regulamentará esta Lei no que couber....Art. 6º Esta Lei entra em vigor na data de sua...

determinadas pelo Poder Judiciário em função da Lei federal nº 11.340, de 7 de agosto de 2006...Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua...

Art. 6º A Carteira do Paciente de Cannabis Medicinal conterá, no mínimo, as seguintes...Art. 8º Esta Lei entrará em vigor...

formas orgânicas, que criam padrões, remetendo a momentos do abstracionismo na arte...A exposição “Universos de Augusto Corrêa” – que, ao mesmo tempo, trata de...

Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação..... 2º da Resolução nº 250, de 29 de agosto de 2011, que “estabelece...

O art. 3º estabelece a manutenção de uma plataforma digital única que concretize...Por fim, os arts. 6º e 7º apresentam, respectivamente,...

Dê-se ao §1º do art. 7º do Projeto de Lei Complementar a seguinte redação: Art. 7º...loteamento de acesso controlado é permitido nas categorias A e...

. 6º, II, da Lei federal nº 13.460/20173 (Código de Defesa do Usuário do Serviço...Fed. 1ª Região, Brasília, DF, v. 31, n. 1, 2019........

aquelas assim definidas pela Lei Complementar federal n.º 123, de 14 de dezembro de 2006...Art. 6º O PROFEX-DF deverá,...

de admissibilidade na CCJ (RICL, art. 63, I)....A concessão dessas comendas é regulada por Resolução, sendo a Resolução nº...

Art. 6º O Certificado de Registro de Posse e Porte de Arma de Incapacitação Neuromuscular.... 6º, desta Lei; II – emitir o...

Art. 2º - Para fins desta Lei, entende-se por diferenciação, qualquer prática por...Art. 6º - O Poder Executivo...

Deputado Iolando RELATOR(A): Deputado João Cardoso I - RELATÓRIO O Projeto de Lei n....Art. 6º O Poder Executivo...

Deputado Iolando RELATOR(A): Deputado João Cardoso I - RELATÓRIO O Projeto de Lei n....Art. 6º O Poder Executivo...