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Resultados da pesquisa

CG - Lançamento do Congresso de Saúde Mental no âmbito da CLDF
04/04/2018 15:05
Redação Final - SELEG - (239358)
13/11/2024 21:48
Projeto de Lei - (10472)
21/11/2024 02:53

essencialmente constituído de metano, derivado da purificação do biogás, nos termos da Resolução...Art. A instância de...

Parecer - 1 - CDESCTMAT - (267714)
13/11/2024 19:36
Lei - Lei 7023.2021 - GAB DEP THIAGO MANZONI - (289861)
17/03/2025 16:15
Parecer - 3 - CCJ - Não apreciado(a) - (301662)
04/09/2025 14:46

Submete-se à apreciação da Comissão de Constituição e Justiça - CCJ o Projeto de Lei n°...Art. As modalidades...

Projeto de Lei - 876/2019 - (145124)
17/11/2024 01:38
Estatuto - GAB DEP THIAGO MANZONI - (59980)
20/02/2025 20:37

Distrito Federal e fundada por um terço de Deputados Distritais, nos termos da Resolução...Art. Compete à Assembleia...

Estatuto - CCJ - (56966)
20/02/2025 20:02

Distrito Federal e fundada por um terço de Deputados Distritais, nos termos da Resolução...Art. Compete à Assembleia...

Lei - nº 5.385, de 12 de agosto de 2014. - GAB DEP ROGÉRIO MORRO DA CRUZ - (120780)
20/11/2024 17:37
Requerimento - (55893)
18/11/2024 13:26

Legislativa do Distrito Federal: Requeremos à Vossa Excelência, à luz do disposto na Resolução...JUSTIFICAÇÃO Nos termos do art....

Ata - Ata da 15ª Reunião Extraordinária Remota da CCJ de 2021 - CCJ - (58575)
20/11/2024 13:25
Despacho - 1 - SELEG - (68718)
20/11/2024 21:37

determinadas pelo Poder Judiciário em função da Lei federal nº 11.340, de 7 de agosto de 2006...Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua...

Estatuto - GAB DEP ROOSEVELT - (54773)
20/02/2025 20:04

ESTATUTO DA FRENTE PARLAMENTAR PARA O DESENVOLVIMENTO RURAL DO DISTRITO FEDERAL Art...subscritores ou que vierem a manifestar interesse em participar, nos termos da...

Publicação - GMD - (83723)
20/11/2024 12:55
Publicação - GMD - (83726)
18/11/2024 11:46
Publicação - GMD - (83729)
18/11/2024 11:46
Projeto de Lei - 1538/2020 - (149)
21/11/2024 03:47
Lei - 6353/2019 - GAB DEP JÚLIA LUCY - (36621)
17/11/2024 21:30
Lei Complementar - Nº 1.038, DE 16 DE JULHO DE 2024 - SERP-GDF - (311279)
17/09/2025 14:04
Estatuto - GAB DEP DAYSE AMARILIO - (55651)
20/02/2025 20:02

Art. 1º A Frente Parlamentar em Defesa do Concurso Público no Distrito Federal é...subscritores ou que vierem a manifestar interesse em participar. nos termos da...

Estatuto - GAB DEP DAYSE AMARILIO - (55726)
20/02/2025 21:02

DEFESA DOS DIREITOS DOS TRABALHADORES APOSENTADOS E INATIVOS DO DISTRITO FEDERAL Art...subscritores ou que vierem a manifestar interesse em participar. nos termos da...

Mensagem - Nº 099/2023-GAG - Veto Total - SELEG - (72284)
17/11/2024 16:09
Emenda (Aditiva) - 5 - CAF - Rejeitado(a) - (89189)
17/11/2024 12:47

Ao PROJETO DE LEI Nº 452, de 2023, que altera a Lei nº 3.877, de 26 de junho de 2006...Insira-se na proposição o art. 4º: ...

Redação Final - SELEG - (241057)
13/11/2024 21:35
Projeto de Lei - 2183/2018 - (151825)
16/11/2024 23:41
PDL 135/2012
10/11/2024 16:53

APROVA AS CONTAS DA GOVERNADORA DO DISTRITO FEDERAL RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2006

Redação Final - SELEG - (28046)
17/11/2024 23:03
Parecer - 4 - CCJ - (268179)
13/11/2024 19:34
Ofício - 610 - CDESCTMAT - (29896)
17/11/2024 22:42
Mensagem - Nº 301/2023-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (108668)
17/11/2024 08:15
Requerimento - 1790/2020 - (220732)
14/11/2024 00:43
Anexo - GAB DEP JÚLIA LUCY - (13777)
18/11/2024 02:22
Parecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - (126970)
20/11/2024 11:41

. 2º e art. )....O projeto tramita na CAS (RICL, art. 64, § 1º, II e art. 65, I, “b”, “e”, “i”,...

Parecer - 2 - CAS - Não apreciado(a) - (319324)
24/11/2025 11:20

Deputado Iolando RELATOR(A): Deputado João Cardoso I - RELATÓRIO O Projeto de Lei n....Art. O Poder Executivo...

Parecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (317849)
17/11/2025 11:38

Deputado Iolando RELATOR(A): Deputado João Cardoso I - RELATÓRIO O Projeto de Lei n....Art. O Poder Executivo...

Ofício - 141/2022 - CDESCTMAT - (31872)
18/11/2024 14:48
Projeto de Lei - (322399)
09/12/2025 11:18
Emenda (Aditiva) - 45 - CEOF - (245182)
13/11/2024 23:17
Projeto de Lei - (39357)
17/11/2024 20:40

arts. 41-A e 43-A, e dos §5º e § ao art. 55: Art. 28 ……… ……… “Parágrafo único...ao relatório fundamentado de que...