CLDF

II – os arts. 1º, 2º, 5º e 6º passam a vigorar com as seguintes alterações: "Art..."Art. 6º...

Federal; do Projeto de Lei nº 354/2019, que altera a Lei nº 3.877, de 26 de junho de 2006...habitacional do DF e do Projeto de Lei nº 400/2019, que altera a Lei nº 3.877/2006

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 140 do Regimento Interno...profissionais da Enfermagem Forense têm as suas atividades regulamentadas pela...

Terceira Secretaria emenda MODIFICATIVA (Autoria: DO RELATOR) Emenda ao Projeto de Resolução...Dê-se ao art. 8º do projeto a seguinte...

efeitos financeiros decorrentes das aposentadorias concedidads com fundamento da Resolução...Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua...

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do seu Regimento...Cabe, ainda, rememorar as lições publicitadas pela Carta Magna em seu artigo...

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica instituída e incluída...Art. 2º A Corrida do Servidor do Distrito Federal tem por...

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1° Os créditos inscritos em...Art. 2° O Poder Executivo, por meio de sistemas próprios,...

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica instituída a Corrida...Art. 2º A Corrida contra o Feminicídio e a Violência contra...

para o conhecimento das disposições da Lei federal nº 11.340, de 7 de agosto de 2006...Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua...

O art. 3º elenca os princípios do Programa, entre os quais se destacam o acesso à...Por fim, o art. 5º prevê a regulamentação da Lei pelo Poder...

O art. 6º elenca as obrigações decorrentes da assinatura de convênios e parcerias...O § 1º do art....

anual (art. 5º) e avaliação por comissão intersetorial, sem criação de cargos ou...aumento de despesas (art. 6º),...

: Art. 22....no Plenário, que as mesmas foram alteradas pela Emenda à Lei Orgânica nº 47, de 2006...Quanto aos requisitos ao cargo, dispostos no...

Na apreciação dos art. 1º e 2º, a proposta legislativa visa a assegurar em eventos...Por fim, em seus artigos 6º e 7º preveem que a futura Lei...