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Projeto de Lei - (99023)
17/11/2024 10:14
Redação Final - SELEG - (239956)
13/11/2024 21:44
Anexo - LEI Nº 7.011, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021 - GAB DEP ROBÉRIO NEGREIROS - (106418)
17/11/2024 08:50
Emenda - 1 - PLENARIO - (45791)
17/11/2024 18:57

Art. A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios deverão atuar de...violência contra a criança e o adolescente; IV - o apoio e o...

Redação Final - SELEG - (239639)
13/11/2024 21:47
Parecer - 1 - CESC - (267302)
13/11/2024 19:37
Publicação - Lei N° 7.077/2022- Republicação no DODF de 29/03/2022 - SELEG - (37248
17/11/2024 21:15
Requerimento - 58/2019 - (212150)
14/11/2024 02:02
Projeto de Lei - (149700)
02/12/2024 14:05
Mensagem - Poder Executivo - Nº 348/2025 - GAG/CJ - SELEG - (324649)
06/02/2026 09:00
Emenda (Aditiva) - 104 - CEOF - Aprovado(a) - (125417)
20/11/2024 12:03

de 2025 e dá outras providências. ” Acrescente-se o seguinte inciso XXXVII ao Art.... 4º do Projeto de Lei nº 1.108/2024: "Art. 4º O Projeto de...

Indicação - 3289/2008 - (171522)
15/11/2024 18:05
Emenda (Substitutivo) - 1 - Cancelado - GAB DEP GABRIEL MAGNO - Não apreciado(a) - (70430)
20/11/2024 21:15

Art. 4º A proibição prevista no art. 2º se estende ao estabelecimento que adquirir...Art. O...

Projeto de Lei - (138085)
17/11/2024 03:38

. 124, Lei n° 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal); e XII - número...Art. A Secretaria de Estado de...

Anexo - Justificativa para as Prioridades não Contempladas no Orçamento (Art. 5º,
17/11/2024 12:17
Decreto Legislativo - PUBLICAÇÃO DODF 2313/2021 - SELEG - (5614)
18/11/2024 03:24
Decreto Legislativo - PUBLICAÇÃO DODF 2314/2021 - SELEG - (5617)
18/11/2024 03:24
Parecer - 2 - CCJ - (60194)
20/11/2024 23:21

O art. 1º efetivamente concede a honraria, e o art. 2º traz cláusula de vigência....legalidade, a proposição em análise deve atender os critérios...

Parecer - 1 - CAS - (261601)
13/11/2024 20:19
Parecer - 1 - CTMU - Não apreciado(a) - (329697)
08/04/2026 14:48

Submete-se à Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana – CTMU o Projeto de Lei – PL n°...de admissibilidade na CCJ (RICL, art. 64, I)........

Estatuto - GAB DEP FÁBIO FÉLIX - (54795)
20/02/2025 20:09

Distrito Federal e integrada por um terço de Deputados Distritais, nos termos da Resolução...Art. Compete à Assembleia...

Redação Final - SELEG - (238407)
13/11/2024 21:54
Projeto de Lei - (322405)
09/12/2025 11:31
Redação Final - SELEG - (239380)
13/11/2024 21:48
Estatuto - GAB DEP JOAQUIM RORIZ NETO - (108858)
20/02/2025 20:35

. 2º da Resolução nº 255, de 2 de fevereiro de 2012....Art. Compete à Assembleia-Geral: I – eleger ou destituir os...

Estatuto - CDC - (92042)
20/02/2025 20:27

subscritores ou que vierem a manifestar interesse em participar, nos termos da Resolução...Art. 4º Compete à Assembleia Geral: I........

Mensagem - nº 164/2022-GP - Veto Total - SELEG - (43843)
17/11/2024 19:33
Parecer - 1 - GAB DEP GABRIEL MAGNO - Aprovado(a) - (119152)
20/11/2024 18:01

individuais de que trata a Lei Complementar federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006...A Constituição Federal de 1988 (art. 156, III, d) determina...

Projeto de Lei - (291932)
01/04/2025 12:07
Publicação - Lei N° 7124/2022 - DODF de 10/05/2022 - SELEG - (41869)
17/11/2024 20:05
Projeto de Lei - (7262)
18/11/2024 03:08

Art. 5º Revogam-se as disposições em contrário....Desde 2006, o Brasil tenta combater essa grave injustiça por meio da Lei nº...

Lei - Nº 5.803, DE 11 DE JANEIRO DE 2017 - SERP-GDF - (301692)
10/06/2025 11:57
Parecer - 1 - CAS - (271308)
13/11/2024 18:58
Anexo - REQUERIMENTE - GAB DEP DANIEL DONIZET - (25596)
17/11/2024 23:37
Anexo - REQUERIMENTE - GAB DEP DANIEL DONIZET - (25595)
17/11/2024 23:37
Projeto de Lei - 2179/2018 - (151814)
16/11/2024 23:41
Mensagem - Nº 121/2023-GAG - Veto Parcial - SELEG - (78050)
17/11/2024 14:57
Redação Final - SELEG - (239523)
13/11/2024 21:47
Redação Final - SELEG - (238491)
14/11/2024 04:26
Redação Final - CCJ - (98168)
20/02/2025 21:02

Art. 98-H....Art. 98-I....Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.