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Parecer - 1 - GMD - (270839)
13/11/2024 19:11Publicação - Lei N° 7240/2023- DODF - SELEG - (68792)
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17/11/2024 22:43Publicação - Lei N° 7.071/2022 - DCL de 24/02/2022 - SELEG - (35020)
17/11/2024 21:481731941679284-Anexo - Mensagem 1482023 - SACP - (82813).pdf
18/11/2024 11:54Redação Final - SELEG - (241169)
13/11/2024 21:28Parecer - 2 - CCJ - (271298)
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06/02/2025 12:02Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Decreto Legislativo nº 223...para emissão de parecer no prazo de 20 dias úteis, nos termos do artigo 167 da...
Parecer - 1 - CEOF - (26914)
17/11/2024 23:19Agaciel Maia I – RELATÓRIO O Governador do Distrito Federal, por meio da Mensagem n°.... 135, § 5º, VII, e § 6º, da LODF....Federal - CLDF, o...
1732169726997-Mensagem - 1762021 - GAG - VETO TOTAL - SELEG - (8554).pdf
21/11/2024 03:15Publicação - N° Lei 7008/2021-DODF - SELEG - (33377)
17/11/2024 22:19Anexo - Requerimento N. 139/2023 - RETOMADA DE TRAMITAÇÃO - SACP - ART137 - (59828
20/11/2024 23:22Publicação - DODF - Lei nº 7.688, de 09 de junho de 2025 - SELEG - (303003)
18/06/2025 09:00Redação Final - CCJ - (114309)
20/02/2025 20:04Art. 6º Para os fins do art. 5º, IV, a exoneração de cargo em comissão ou a dispensa.... § 6º Em...
Mensagem - nº 155/2023-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (82754)
18/11/2024 11:54Redação Final - CCJ - (11525)
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20/11/2024 16:571731839783144-Lei - Altera o § 3° do art. 54 da Lei n.° 6.637, de 20 de julho de
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01/04/2025 15:23Art. 3º Para o exercício da atividade prevista nesta Resolução deverá o profissional...Art. 6º Os...
Redação Final - SELEG - (239545)
13/11/2024 21:47Mensagem - nº 384/2021 - Sanção autógrafo - SELEG - (21223)
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17/11/2024 18:46Mensagem - Nº 117/2023-GAG - Veto Parcial - SELEG - (78054)
17/11/2024 14:57Mensagem - Nº 199/2024-GAG/CJ - Sanção - SELEG - (127636)
20/11/2024 11:39Parecer - 2 - CDDHCLP - Não apreciado(a) - (103248)
17/11/2024 09:30Art. 1º Esta Resolução dispõe sobre o direito de matrícula de crianças e adolescentes...organização da Educação Básica, conforme o seu...