Busca
Publicação - DCL N° 86, 24 de abril de 2023 - CTMU - (68898)
20/11/2024 21:36Publicação - DCL N° 86, 24 de abril de 2023 - CTMU - (68901)
20/11/2024 21:36Redação Final - SELEG - (241198)
13/11/2024 21:28Parecer - 1 - CAS - (271109)
13/11/2024 19:11Mensagem - n° 187/2022 - Autógrafo/Sanção - SELEG - (42917)
17/11/2024 19:49Parecer - 2 - CDDHCLP - (268196)
13/11/2024 19:34Mensagem - n° 231/2025-GP-Autógrafo - SELEG - (321202)
04/12/2025 08:55Redação Final - SELEG - (241220)
13/11/2024 21:28Mensagem - n° 232/2025-GP- Autógrafo - SELEG - (321188)
04/12/2025 08:47Projeto de Lei - 879/2008 - (145139)
17/11/2024 01:38Emenda - 1 - GAB DEP MARTINS MACHADO - (8797)
21/11/2024 03:14Martins Machado - Gab 10 emenda modificativa (Relator) Emenda ao Projeto de Lei n....Dê-se ao art. 2°, do Projeto de Lei...
Projeto de Lei - (10300)
21/11/2024 02:53específicas de educação, em conformidade com o disposto nos arts. 24, IX c/c o 6º...Art. 6º O Poder Executivo...