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Parecer - 1 - GMD - (270839)
13/11/2024 19:11
Publicação - Lei N° 7240/2023- DODF - SELEG - (68792)
20/11/2024 21:37
1731891802271-Mensagem - N° 162022- Promulgação - SELEG - (34451).pdf
17/11/2024 22:03
Mensagem - Nº 98/2023-GP - Autógrafo - SELEG - (81507)
17/11/2024 14:18
Estudo - Estudo Técnico - SERP-GDF - (99906)
20/11/2024 12:50
Projeto de Lei - Cancelado - (29518)
17/11/2024 22:43
Publicação - Lei N° 7.071/2022 - DCL de 24/02/2022 - SELEG - (35020)
17/11/2024 21:48
1731941679284-Anexo - Mensagem 1482023 - SACP - (82813).pdf
18/11/2024 11:54
Redação Final - SELEG - (241169)
13/11/2024 21:28
Parecer - 2 - CCJ - (271298)
13/11/2024 18:58
Despacho - 3 - CAS - (282422)
06/02/2025 12:02

Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Decreto Legislativo nº 223...para emissão de parecer no prazo de 20 dias úteis, nos termos do artigo 167 da...

Parecer - 1 - CEOF - (26914)
17/11/2024 23:19

Agaciel Maia I – RELATÓRIO O Governador do Distrito Federal, por meio da Mensagem n°.... 135, § 5º, VII, e § , da LODF....Federal - CLDF, o...

1732169726997-Mensagem - 1762021 - GAG - VETO TOTAL - SELEG - (8554).pdf
21/11/2024 03:15
Publicação - N° Lei 7008/2021-DODF - SELEG - (33377)
17/11/2024 22:19
Anexo - Requerimento N. 139/2023 - RETOMADA DE TRAMITAÇÃO - SACP - ART137 - (59828
20/11/2024 23:22
Publicação - DODF - Lei nº 7.688, de 09 de junho de 2025 - SELEG - (303003)
18/06/2025 09:00
Redação Final - CCJ - (114309)
20/02/2025 20:04

Art. Para os fins do art. 5º, IV, a exoneração de cargo em comissão ou a dispensa.... § Em...

Mensagem - nº 155/2023-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (82754)
18/11/2024 11:54
Redação Final - CCJ - (11525)
20/02/2025 20:06

Art. 4º O Programa de Acolhimento de Vítimas, Análise e Resolução de Conflitos tem.... 28-A da Lei n. 13.964, de 24 de...

Mensagem - Nº 371/2024-GP - SELEG - (279952)
04/12/2024 12:53
Projeto de Decreto Legislativo - (84537)
17/11/2024 13:54

Art. 60...., especialmente nos art. 21, verbis: Art. 21..... 21, §1º da Lei nº 3.831, de 2006,...

Parecer - 3 - CEOF - (262058)
13/11/2024 20:17
Projeto de Lei - 1629/2020 - (149611)
02/12/2024 14:05
IND 5496/2006
12/11/2024 12:21

AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO DETRAN-DF, A ADEQUAÇÃO DOS QUEBRA-MOLAS À RESOLUÇÃO

Parecer - 2 - CDESCTMAT - (268311)
02/12/2024 13:41
Projeto de Lei - (280740)
10/12/2024 15:50
Projeto de Lei - 671/2008 - (143895)
17/11/2024 01:57
Redação Final - SELEG - (239974)
13/11/2024 21:44
1732132664752-Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (123549).pdf
20/11/2024 16:57
1731839783144-Lei - Altera o § 3° do art. 54 da Lei n.° 6.637, de 20 de julho de
17/11/2024 07:36
1731886737950-Projeto de Lei - (39626).pdf
17/11/2024 20:38
Redação Final - SELEG - (240459)
13/11/2024 21:39
Mensagem - Poder Executivo - Nº 201/2025 - GAG/CJ - SELEG - (314098)
15/10/2025 09:27
Projeto de Lei - (291945)
01/04/2025 15:23

Art. 3º Para o exercício da atividade prevista nesta Resolução deverá o profissional...Art. Os...

Redação Final - SELEG - (239545)
13/11/2024 21:47
Mensagem - nº 384/2021 - Sanção autógrafo - SELEG - (21223)
18/11/2024 01:03
Lei - 6.225/2018 - GAB DEP MARTINS MACHADO - (48307)
17/11/2024 18:46
Mensagem - Nº 117/2023-GAG - Veto Parcial - SELEG - (78054)
17/11/2024 14:57
Mensagem - Nº 199/2024-GAG/CJ - Sanção - SELEG - (127636)
20/11/2024 11:39
Parecer - 2 - CDDHCLP - Não apreciado(a) - (103248)
17/11/2024 09:30

Art. 1º Esta Resolução dispõe sobre o direito de matrícula de crianças e adolescentes...organização da Educação Básica, conforme o seu...