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Projeto de Lei - (328875)
31/03/2026 14:54Redação Final - SELEG - (239691)
13/11/2024 21:44Emenda (Modificativa) - 4 - CAF - Não apreciado(a) - (133434)
17/11/2024 04:33Dê-se ao art. 10 do Projeto de Lei nº 970, de 2024, a seguinte redação: Art. 10...personalidades jurídicas que desenvolvam atividades contidas...
Projeto de Decreto Legislativo - (11708)
21/11/2024 02:32Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação..... 2º da Resolução nº 250, de 29 de agosto de 2011, que “estabelece...
Redação Final - SELEG - (239239)
13/11/2024 22:13Redação Final - SELEG - (240719)
13/11/2024 21:36Projeto de Lei - 745/2019 - (144342)
17/11/2024 01:55Emenda (Substitutivo) - 1 - CAS - (249031)
13/11/2024 22:55Projeto de Lei - (306687)
20/08/2025 14:59Art. 6º Fica instituído o Cadastro Distrital de Profissionais e Empresas de Atenção...Art. 9º Esta Lei entra em vigor na...
Redação Final - SELEG - (81732)
17/11/2024 14:17Projeto de Lei - 1178/2020 - (146910)
17/11/2024 01:04Parecer - 2 - CAS - Aprovado(a) - (290706)
25/03/2025 08:41O art. 1º concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília a Fabrício Rodrigues...qual consta que o mesmo é Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Piauí...
Projeto de Lei - (106212)
17/11/2024 08:51Projeto de Lei - 965/2020 - (145649)
17/11/2024 01:37Parecer - 2 - CCJ - Aprovado(a) - (104034)
20/11/2024 19:27Constituição e Justiça, de autoria do Deputado Rogério Morro da Cruz, o Projeto de Lei n....Segue, no art. 6º, cláusula de...
Parecer - 3 - CEOF - (271858)
13/11/2024 18:53Parecer - 2 - CCJ - Não apreciado(a) - (301749)
11/06/2025 16:27ao relatório fundamentado de que tratam os arts. 41-A, 44, 46 e 65 desta Lei. §6º...de 28/11/2024) Igual situação ocorre quanto à proposta de inclusão dos §§ 5º e...
Emenda (Aditiva) - 5 - SELEG - (249676)
13/11/2024 22:48Publicação - Lei N° 7205/2022 - DODF - SELEG - (58101)
20/11/2024 23:45Parecer - 2 - CAS - Não apreciado(a) - (312275)
03/12/2025 14:55Daniel de Castro RELATOR: Deputado João Cardoso I - RELATÓRIO O Projeto de Lei n....A Constituição Federal, em seu art....
Redação Final - SELEG - (239118)
13/11/2024 21:47Projeto de Lei defende criação de PDAF Universitário no DF
26/02/2025 18:33básico, trata-se de um modelo para garantir autonomia financeira e agilidade na resolução
Educação Ricardo ValeProjeto de Lei - (283206)
11/02/2025 12:27Emenda - 5 - PLENARIO - (40860)
17/11/2024 20:21Emenda ao Projeto de Lei nº 2709/2022 que “Altera a Lei no 3.831, de 14 de março de 2006...Acrescente ao inciso III do Projeto de Lei o seguinte parágrafo, onde couber: ...
Anexo - Lei 6.677/2020 - GAB DEP SARDINHA - (48404)
18/11/2024 14:06Projeto de Lei - (91785)
17/11/2024 12:02Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário....os diferentes produtos e serviços, consonante se pode verificar nos artigos 4º e...
Proc - (274102)
02/12/2024 13:21Parecer - 3 - CCJ - (271760)
13/11/2024 18:54Parecer - 2 - CCJ - (265320)
13/11/2024 19:55Proc - (273949)
02/12/2024 13:22Projeto de Decreto Legislativo - Cancelado - (304499)
26/06/2025 15:01A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Ficam sustados os efeitos.... 198, § 2º, da Constituição Federal, nos arts. 6º a 9º da...
Anexo - Portaria PMDF nº 749, de 13 de julho de 2011 Policiais Femininos Gestantes - GAB DEP CLAUDIO ABRANTES - (25949)
17/11/2024 23:35Ofício - Nº 1669/2024 - CACI/SERP - SELEG - (120293)
20/11/2024 17:39Projeto de Lei - 2101/2018 - (151586)
16/11/2024 23:56Projeto de Lei - (132289)
17/11/2024 04:50Estatuto do Idoso; c) prática de crimes previstos na Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006...Art. 2º Esta Lei entre em vigor na data da sua...
Emenda (Substitutivo) - 1 - CDDHCLP - Não apreciado(a) - (89630)
17/11/2024 12:46para o conhecimento das disposições da Lei federal nº 11.340, de 7 de agosto de 2006...Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua...
Ofício - Ofício Nº 836/2023 - CACI/SERP - SELEG - (68405)
20/11/2024 21:55CLDF exibe VII Mostra de Arte e Literatura da Academia Internacional de Cultura
20/10/2025 18:0818deaff654ae","width":3500} null {} Nesta segunda-feira (20), começa a VII Mostra de Arte...Angeladebie Rarmkinsoen Foto: Carolina Curi/Agência CLDF Serviço VII Mostra...
CulturaRedação Final - - SELEG - (54580)
18/11/2024 13:43Redação Final - CCJ - (300813)
30/05/2025 10:25(NR) “Art. 6º ... ... § 6º Após o licenciamento da obra para uso residencial unifamiliar...Art....