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Emenda (Substitutivo) - 2 - CAS - Aprovado(a) - (137072)
17/11/2024 03:54Dê-se ao Projeto de Lei Cmplementar n° 47, de 2024, a seguinte redação: PROJETO...A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º O...
Projeto de Lei - (329455)
06/04/2026 16:25Art. 6º Os órgãos da Administração Pública Direta e Indireta poderão: I – reservar...Art. 11 Esta Lei entra em vigor na...
CLDF exibe VII Mostra de Arte e Literatura da Academia Internacional de Cultura
20/10/2025 18:0818deaff654ae","width":3500} null {} Nesta segunda-feira (20), começa a VII Mostra de Arte...Angeladebie Rarmkinsoen Foto: Carolina Curi/Agência CLDF Serviço VII Mostra...
CulturaProjeto de Lei - (316073)
03/11/2025 11:37Art. 6º Os planos de ação e os relatórios de acompanhamento poderão ser objeto de...Art. 8º Esta Lei entra em vigor na...
Projeto de Decreto Legislativo - 285/2009 - (233789)
15/11/2024 12:22Redação Final - SELEG - (239481)
13/11/2024 21:47Anexo - Emenda Destacada nº 88 - SELEG - (96992)
17/11/2024 10:47Lei - 5237/2013 - GAB DEP AGACIEL MAIA - (53925)
21/11/2024 00:26Parecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (291205)
26/03/2025 19:35Art. 6º Revogam-se as disposições em contrário.”...., art. 64, § 1º, II) e, em análise de mérito e admissibilidade, na...
Projeto de Lei - (322317)
09/12/2025 10:24Projeto de Lei - 563/2007 - (143248)
17/11/2024 02:14Projeto de Lei - (105041)
17/11/2024 09:08Art. 1° O art. 1º da Lei n.º 5.106, de 3 de maio de 2013, passa a vigorar acrescido...do § 6º, com a seguinte redação:...
Redação Final - - SELEG - (54580)
18/11/2024 13:43Parecer - 2 - CAS - Não apreciado(a) - (310338)
12/12/2025 14:34Projeto de Lei nº 785/2023 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o PROJETO DE LEI N°...Daniel de Castro RELATOR: Deputado João Cardoso I - RELATÓRIO O Projeto de Lei...
Projeto de Lei - 1218/2020 - (147150)
17/11/2024 01:03Projeto de Lei - 1270/2020 - (147463)
17/11/2024 01:01Projeto de Lei - (313224)
07/10/2025 13:46Mensagem - n° 190/2022-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (42908)
17/11/2024 19:49Projeto de Lei - (106212)
17/11/2024 08:51Redação Final - SELEG - (239706)
13/11/2024 21:44Mensagem - nº 111/2023- Veto Total - SELEG - (76046)
20/11/2024 20:54PDL 44/2019
11/11/2024 16:10Susta os efeitos do inciso XI do art. 32 da Resolução Normativa nº 87, de 1º de abril
Projeto de Lei - 1263/2020 - (147421)
17/11/2024 01:01Projeto de Lei - (99023)
17/11/2024 10:14Redação Final - - SELEG - (329013)
01/04/2026 11:57Projeto de Lei - 1206/2020 - (147078)
17/11/2024 01:03Redação Final - SELEG - (242947)
13/11/2024 21:24Redação Final - SELEG - (239601)
13/11/2024 21:47Projeto de Lei - (8500)
21/11/2024 03:15Art. 6º O poder executivo regulamentará esta Lei no prazo de cento e vinte dias....Art. 6º Esta...
Emenda - 5 - PLENARIO - (40860)
17/11/2024 20:21Emenda ao Projeto de Lei nº 2709/2022 que “Altera a Lei no 3.831, de 14 de março de 2006...Acrescente ao inciso III do Projeto de Lei o seguinte parágrafo, onde couber: ...
Requerimento - 58/2019 - (212150)
14/11/2024 02:02Parecer - 1 - GAB DEP JORGE VIANNA - (8753)
21/11/2024 03:14Por fim, os artigos 5º e 6º tratam da vigência, publicação e revogação....II – VOTO DO RELATOR Nos termos do art. 69, I, c, do Regimento Interno...
Parecer - 2 - CCJ - (262575)
13/11/2024 20:17Projeto de Lei - 1178/2020 - (146910)
17/11/2024 01:04Parecer - 2 - CEOF - (268636)
02/12/2024 13:40Projeto de Lei - (7262)
18/11/2024 03:08Art. 5º Revogam-se as disposições em contrário....Desde 2006, o Brasil tenta combater essa grave injustiça por meio da Lei nº...
Redação Final - SELEG - (241025)
13/11/2024 21:35Parecer - 2 - CAS - Não apreciado(a) - (312275)
03/12/2025 14:55Daniel de Castro RELATOR: Deputado João Cardoso I - RELATÓRIO O Projeto de Lei n....A Constituição Federal, em seu art....