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Relatório de Veto - 1 - CCJ - (54676)
18/11/2024 13:43

Distrito Federal, com medidas necessárias para dar cumprimento e efetividade aos arts. ...intermédio da Mensagem nº 262/2022-GAG, de 18 de outubro de 2022, com fulcro no...

Projeto de Lei - 1429/2024 - (277314)
13/11/2024 18:52

conter a exigência de que trata o art. 2º....Art. 5º Até o decurso do prazo de que trata o art....

Parecer - 2 - CAS - Aprovado(a) - (290706)
25/03/2025 08:41

O art. 1º concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília a Fabrício Rodrigues...qual consta que o mesmo é Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Piauí...

Lei - 5.803/2017 - GAB DEP ROOSEVELT - (16021)
21/11/2024 01:29
Mensagem - Nº 002/2024-GAG/CJ - SANÇÃO - SELEG - (109528)
20/11/2024 19:06
Decreto Legislativo - PUBLICAÇÃO DODF 2314/2021 - SELEG - (5617)
18/11/2024 03:24
Decreto Legislativo - PUBLICAÇÃO DODF 2313/2021 - SELEG - (5614)
18/11/2024 03:24
Parecer - 2 - CCJ - (271221)
13/11/2024 18:58
Parecer - 2 - CCJ - (271025)
13/11/2024 19:11
Estatuto - GAB DEP FÁBIO FÉLIX - (54795)
20/02/2025 20:09

Distrito Federal e integrada por um terço de Deputados Distritais, nos termos da Resolução...Art. Compete à Assembleia...

Redação Final - SELEG - (242890)
13/11/2024 21:24
Redação Final - SELEG - (242790)
13/11/2024 21:24
Redação Final - SELEG - (81732)
17/11/2024 14:17
Parecer - 1 - CESC - (263192)
13/11/2024 20:08
Despacho - 4 - SELEG - (292764)
23/04/2025 19:22

Defiro o Requerimento nº 1.951/2025 (PLe 290132), consignando que o Projeto de Resolução...de mérito e admissibilidade, na CEOF (art. 65, I e...

Ofício - 664 - CDESCTMAT - (20701)
18/11/2024 01:05
Mensagem - Nº 163/2023 - GAG - Veto total - SELEG - (83128)
18/11/2024 11:46
Mensagem - Nº 052/2024-GAG/CJ - Veto Total - SELEG - (110167)
20/11/2024 19:04
Parecer - 3 - CAF - (272032)
13/11/2024 18:53
Projeto de Lei - (110010)
20/11/2024 19:04

crimes de violência contra a mulher previstos na Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006...crimes contra a liberdade sexual da mulher (art. 213 ao...

Estatuto - GAB DEP JOAQUIM RORIZ NETO - (108858)
20/02/2025 20:35

. 2º da Resolução nº 255, de 2 de fevereiro de 2012....Art. Compete à Assembleia-Geral: I – eleger ou destituir os...

Emenda (Aditiva) - 104 - CEOF - Aprovado(a) - (125417)
20/11/2024 12:03

de 2025 e dá outras providências. ” Acrescente-se o seguinte inciso XXXVII ao Art.... 4º do Projeto de Lei nº 1.108/2024: "Art. 4º O Projeto de...

Estatuto - CDC - (92042)
20/02/2025 20:27

subscritores ou que vierem a manifestar interesse em participar, nos termos da Resolução...Art. 4º Compete à Assembleia Geral: I........

Projeto de Lei - (132289)
17/11/2024 04:50

Estatuto do Idoso; c) prática de crimes previstos na Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006...Art. 2º Esta Lei entre em vigor na data da sua...

Ofício - 669 - CDESCTMAT - (21114)
18/11/2024 01:03
Redação Final - - SELEG - (316981)
07/11/2025 07:53
Publicação - Lei Complementar N° 1004/2022 - DODF de 02/04/2022 - SELEG - (38503)
17/11/2024 20:57
Redação Final - SELEG - (238910)
13/11/2024 21:47
Redação Final - SELEG - (239119)
13/11/2024 21:47
Mensagem - nº 174/2022-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (41005)
17/11/2024 20:21
Mensagem - nº 297/2021 - Autógrafo/Sanção - SELEG - (12187)
18/11/2024 02:32
Ofício - 668 - CDESCTMAT - (21250)
18/11/2024 00:49
Anexo - Lei 7057 de 05/01/2022 - SELEG - (79050)
20/11/2024 20:30
Mensagem - nº 157/2022-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (40068)
17/11/2024 20:37
Projeto de Lei - (322405)
09/12/2025 11:31
Parecer - 1 - GAB DEP GABRIEL MAGNO - Aprovado(a) - (119152)
20/11/2024 18:01

individuais de que trata a Lei Complementar federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006...A Constituição Federal de 1988 (art. 156, III, d) determina...

Emenda (Substitutivo) - 1 - SELEG - (249576)
13/11/2024 22:51
Despacho - 1 - SELEG - (33201)
21/11/2024 00:46

FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art...entidades de desporto legalmente constituídas nos termos do inciso IX do artigo...

Emenda (Substitutivo) - 1 - Cancelado - CAS - Não apreciado(a) - (133282)
17/11/2024 04:47

Dê-se ao Projeto de Lei Cmplementar n° 47, de 2024, a seguinte redação: PROJETO...A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º O...

Parecer - 1 - CEOF - (26901)
17/11/2024 23:19

Economia, Orçamento e Finanças, por meio da mensagem 434/2021 — GAG, o Processo n°...E nos termos do art. 73 da Lei orgânica do Distrito Federal, o...