CLDF

ALTERA ESPECIALIDADES DA CARREIRA DE ASSISTÊNCIA PÚBLICA A SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL,CRIADA PELA LEI Nº 87,DE 29 DE DEZEMBRO DE 1989,ALTERADA PELA LEI Nº 94 DE 23 DE ABRIL DE 1990,PELA LEI Nº427,DE 07 DE ABRIL DE 1993,E DEMAIS ALTERAÇÕES,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUGERE AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS QUE, EM CONJUNTO COM O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN/DF, ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR GUARD-RAILS, NO TRECHO DA AVENIDA ELMO SEREJO SITUADO EM FRENTE À FEIRA DOS IMPORTADOS, UM POUCO ANTES DO VIADUTO.

Art. 6º As despesas decorrentes da presente Lei, correrão à conta de dotações orçamentárias...O Projeto de Lei, foi distribuído à CESC (RICL,...

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A ILUMINAÇÃO PÚBLICA ENTRE O CONJUNTO K E O CONJUNTO I, ENTRE AS QUADRAS 03 E 05, E ENTRE O COLÉGIO 09 E A IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS NA QNO 03/05, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CEILÂNDIA.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL (DER/DF), PARA RECUPERAÇÃO DA DF-001, DO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O CIRCULATÓRIO VIÁRIO DE ACESSO AO GAMA E O VIADUTO DE ACESSO À SAMAMBAIA, PASSANDO PELAS REGIÕES ADMINISTRATIVAS DE RECANTO DAS EMAS E RIACHO FUNDO II.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, PARA A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, DO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O CIRCULATÓRIO VIÁRIO DE ACESSO ÀS QUADRAS 16 E 14, PASSANDO EM FRENTE ÀS QUADRAS 10, 12 E 50 DO SETOR LESTE, ATÉ A DF-483, RODOVIA QUE LIGA SANTA MARIA AO GAMA - RA II.

SUGERE AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO DE FEDERAL, PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRE E RESPECTIVAS PLACAS DE SINALIZAÇÃO ,NA PISTA DE ACESSO A ESCOLA CLASSE 40, A ALTURA DA QUADRA QNL 08,ENTRE AS QUADRAS QNL 08 E QNL 10 E PRINCIPALMENTE NA QNL 10/12 (ONDE SE LOCALIZA A ESCOLA) NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA RA III.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL QUE PROMOVA A VERIFICAÇÃO DE ERRO ESTRUTURAL DE ENGENHARIA, O QUAL TEM CAUSADO DIVERSOS ACIDENTES, NA CURVA QUE DÁ ACESSO À PISTA EM DIREÇÃO À PONTE JK, SENTIDO QI 26, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA D LAGO SUL - RA XVI, ASSIM COMO PROMOVA AS OBRAS NECESSÁRIAS PARA A REFORMA DA VIA SUPRACITADA.

REQUER A CONVOCAÇÃO DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, A SENHORA MARIA CECÍLIA LANDIM, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE AS RAZÕES DE JUSTIFICATIVAS, E CRITÉRIOS ADOTADOS PARA A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE DE FREQÜÊNCIA BIOMÉTRICA DE QUE TRATA O DECRETO Nº 25.956/2005, BEM COMO SOBRE OS CUSTOS ESTIMADOS COM A IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO REFERIDO SISTEMA.

Art. 6º - A coleta e tratamento de imagens e dados de que trata esta lei, obedecerá...o princípio de proporcionalidade disposto no §1 º do...

DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO À MULHER, NO ÂMBITO DAS DELEGACIAS CIRCUNSCRICIONAIS DO DISTRITO FEDERAL, CRIADO PELA LEI Nº 2.701, DE 04 DE ABRIL DE 2001, EM SEÇÃO DE ATENDIMENTO À MULHER O ÂMBITO DAS DELEGACIAS DE POLÍCIA DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA CIRCUNSCRICIONAL DA POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL, E SOBRE A CRIAÇÃO DE SEUS RESPECTIVOS CARGOS EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUGERE AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DO DISTRITO FEDERAL - DER/DF, QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE CERCA DE 4.500M² DE CALÇADAS NO CANTEIRO CENTRAL ENTRE A RODOVIA DF 001 E A AVENIDA COMERCIAL (MARGINAL LESTE), NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O BALÃO DA EPCV - DF-035/ DF-001 E O BALÃO DE ACESSO A SÃO SEBASTIÃO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO JARDIM BOTÂNICO - RA XXVII.

SUGERE AO ADMINISTRADOR DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA QUE EXECUTE MEDIDAS TENDENTES A PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE DUAS QUADRAS POLIESPORTIVAS, SENDO A PRIMEIRA DESTINADA À PRÁTICA DE FUTEBOL DE SALÃO E A OUTRAS MODALIDADES ESPORTIVAS E A SEGUNDA DESTINADA À PRÁTICA DE FUTEBOL E VOLEIBOL DE AREIA, ADEQUANDO-AS À CALÇADA E O PASSEIO DE PEDESTRE EXISTENTES, NO BECO SITUADO NA EQNP 13/17, SETOR P NORTE, CEILÂNDIA - DF.

Roosevelt Vilela RELATOR(A): Deputado João Cardoso I - RELATÓRIO O Projeto de Lei n....Art. 2°. Esta Lei entra em vigor na data de sua...

Art. 6º Fica instituído o Cadastro Distrital de Profissionais e Empresas de Atenção...Art. 9º Esta Lei entra em vigor na...

crimes de violência contra a mulher previstos na Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006...crimes contra a liberdade sexual da mulher (art. 213 ao...

essencialmente constituído de metano, derivado da purificação do biogás, nos termos da Resolução...Art. 6º A instância de...

Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação..... 2º da Resolução nº 250, de 29 de agosto de 2011, que “estabelece...

PLE n. 119321)....… A justificação do nobre relator para a apresentação do Substitutivo (doc. ple n....moradia digna é um direito social...

Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação..... 2º da Resolução nº 250, de 29 de agosto de 2011, que “estabelece...

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno...Companhia Ambiental de Saneamento do Distrito Federal que promova, nos termos do...