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Redação Final - Publicação DCL - SELEG - (54181)
18/11/2024 13:45Emenda (Supressiva) - 1 - CCJ - Não apreciado(a) - (292081)
03/04/2025 09:45Suprimam-se os arts. 4º, 5º, 6º, 7º, 8º, 9º, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18,...presente emenda supressiva visa adequar o Projeto de Lei nº 837/2023 ao disposto no...
Emenda (Modificativa) - 559 - SACP - Rejeitado(a) - GAB DEP GABRIEL MAGNO - (315728)
24/10/2025 18:59Dê-se ao Mapa 7, da letra “u” do inciso IV do Art.5, “Potencial de Recuperação Ecológica...Fonte: DODF, Nº 223, sexta-feira, 23 de novembro de...
Requerimento - (221876)
02/12/2024 13:44Parecer - 2 - CDDHCLP - (264171)
13/11/2024 19:59Requerimento - (221569)
02/12/2024 14:03Projeto de Lei - 627/2019 - (143634)
17/11/2024 02:13Requerimento - (12015)
21/11/2024 02:31Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal: Com fundamento no art.... 145 do Regimento Interno desta Casa e nos termos da...
Parecer - 1 - CCJ - (272695)
13/11/2024 18:53Redação Final - SELEG - (238695)
13/11/2024 21:48Requerimento - (13433)
21/11/2024 01:53Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal: Com fundamento no art.... 145 do Regimento Interno desta Casa e nos termos da...
Designação de Relator - Cancelado - CAS - (128921)
17/11/2024 05:40Folha de Votação - Parecer CCJ - Aprovado - SELEG - (134988)
17/11/2024 04:26Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (134990)
18/11/2024 10:45Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (134989)
17/11/2024 04:26Parecer - 1 - CDDHCLP - Aprovado(a) - (121280)
20/11/2024 17:19projeto pretende dar maior concretude ao que já está determinado pela Lei nº 11.340/2006...Ainda sobre o art. 3º do projeto original, convertido em...
Emenda (Substitutivo) - 1 - CDC - (249520)
13/11/2024 22:52Projeto de Lei - (138085)
17/11/2024 03:38. 124, Lei n° 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal); e XII - número...Art. 6º A Secretaria de Estado de...
Projeto de Lei - (58167)
20/11/2024 23:45Art. 6º Incumbe ao Poder Executivo proceder a regulamentação desta Lei, podendo a.... 4º, o art. 5º e...
Mensagem - Nº 151/2024-GAG/CJ - Veto Parcial - SELEG - (126448)
20/11/2024 11:59Redação Final - SELEG - (238512)
13/11/2024 21:54Projeto de Lei - (288)
21/11/2024 03:47Projeto de Decreto Legislativo - (78731)
20/11/2024 20:31A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica concedido o título...Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua...
Projeto de Lei - (98642)
17/11/2024 10:15Art. 6º As despesas decorrentes da implementação desta lei correrão por conta das...Art. 7º Esta lei entra em vigor na...
Parecer - 1 - CAS - (271702)
13/11/2024 18:54Parecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (121349)
20/11/2024 17:18O art. 1º da Proposição outorga a honraria, enquanto o art. 2º abriga a cláusula...Neste sentido, foi editada a Resolução...
Lei - GAB DEP GABRIEL MAGNO - (83100)
18/11/2024 11:47Projeto de Decreto Legislativo - (78289)
17/11/2024 14:56Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação....relevantes serviços prestados, e tendo em vista o atendimento dos requisitos da...
Projeto de Lei - (20057)
18/11/2024 01:21Art. 196-B....Art. 196-C....JUSTIFICAÇÃO Conforme definições contidas na Resolução – RDC/ANVISA n.º 302, de
Projeto de Lei - (70052)
20/11/2024 21:17da seguinte redação: Art. 6º ...... (...) j) descrição das medidas de segurança...quarenta atos normativos, que descaracterizaram o Estatuto do...
Redação Final - DCL - SELEG - (38378)
17/11/2024 20:57Projeto de Lei - 833/2019 - (144865)
17/11/2024 01:40Emenda (Substitutivo) - 1 - Cancelado - GMD - Não apreciado(a) - (66902)
20/11/2024 22:16Art. 6º O cargo de Técnico Legislativo – Técnico em Enfermagem passa a ter a denominação...Art. 9º Os incisos I, II e III...
Lei - nº 5.161, de 26 de agosto de 2013 - GAB DEP ROGÉRIO MORRO DA CRUZ - (117359)
17/11/2024 06:46Lei - nº 5.161, de 26 de agosto de 2013 - GAB DEP ROGÉRIO MORRO DA CRUZ - (117347)
17/11/2024 06:46Proc - (54698)
18/11/2024 13:43Projeto de Lei - 745/2019 - (144342)
17/11/2024 01:55Projeto de Lei - (70104)
20/11/2024 21:16Art. 2° As propagandas ou campanhas a que se refere o caput do Art. 1º, mencionará...a Lei nº 11.343/2006 – Lei Maria da...