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Projeto de Lei - 2101/2018 - (151586)
16/11/2024 23:56Emenda (Aditiva) - 2 - CEOF - Aprovado(a) - (300444)
28/05/2025 12:32Acrescente-se a seguinte alínea “d”, ao inciso II, do § 6º, do Art. 50 do Projeto...de Lei em epígrafe, com a seguinte redação: ...
Redação Final - SELEG - (242891)
13/11/2024 21:24Proc - (274102)
02/12/2024 13:21Redação Final - CCJ - (328312)
26/03/2026 11:38: “Art. 39....Lei, pode ser majorada, por resolução da Câmara Legislativa do Distrito Federal,...Art....
Requerimento - (56295)
18/11/2024 13:25tramitação das proposições de minha autoria a seguir elencadas: Projetos de Lei n°.../ano: Projetos de Emenda à Lei Orgânica n°/ano: Projetos de...
Redação Final - SELEG - (243010)
13/11/2024 23:39Emenda (Aditiva) - 63 - CAF - (260664)
13/11/2024 20:26Parecer - 2 - CCJ - (271375)
13/11/2024 18:58Projeto de Lei - 960/2020 - (145619)
17/11/2024 01:37Publicação - DODF - Lei nº 7.708, de 09 de junho de 2025 - SELEG - (302970)
18/06/2025 08:45Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (309932)
12/09/2025 08:23Mensagem - Nº 139 /2024-GP - Lei º 7.442, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 - Promulgação - SELEG - (112173)
17/11/2024 07:35Parecer - 1 - CCJ - (268390)
13/11/2024 19:34Parecer - 3 - CCJ - (265365)
13/11/2024 19:55Mensagem - Nº 53/2026-GP - Comunicado - Veto Total Rejeitado - SELEG - (331584)
04/05/2026 08:51Projeto de Lei - (110569)
17/11/2024 07:55Art. 6º O Distrito Federal regulamentará o disposto nesta lei, promovendo a revogação...Art. 7º Esta lei entra em vigor na...
Mensagem - nº 78/2023-GP -Veto Total - SELEG - (70016)
20/11/2024 21:17Parecer - 1 - CTMU - (263412)
13/11/2024 20:07Redação Final - SELEG - (242967)
13/11/2024 21:24Projeto de Lei - 152/2019 - (140797)
17/11/2024 02:52Requerimento - 1684/2020 - (220206)
14/11/2024 00:53Plenário vota pela manutenção de 24 vetos a projetos do Executivo
30/08/2023 17:15, que “institui o Programa de Regularização de Débitos Não Tributários – PRD-n no...Veto parcial aos dispositivos §§ 6º e 12 do...
Gestão Pública Sub-destaqueRequerimento - 1197/2019 - (217819)
14/11/2024 01:12Projeto de Lei - (121685)
20/11/2024 17:17Art. 2º....Art. 6º....fim, importa dizer que a presente proposição tem como parâmetro o Projeto de Lei...
Mensagem - Nº 205/2023 ?GAG/CJ - SANÇÃO COM VETO PARCIAL - SELEG - (83342)
17/11/2024 14:08Emenda - 1 - PLENARIO - (45791)
17/11/2024 18:57Art. 6º A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios deverão atuar de...violência contra a criança e o adolescente; IV - o apoio e o...
Projeto de Lei - (328875)
31/03/2026 14:54Redação Final - SELEG - (238997)
13/11/2024 21:47Parecer - 1 - CAF - (272480)
13/11/2024 18:53Redação Final - SELEG - (239312)
13/11/2024 21:48Redação Final - SELEG - (239325)
13/11/2024 21:48Redação Final - SELEG - (240076)
13/11/2024 21:43Parecer - 2 - CCJ - (262708)
13/11/2024 20:15Redação Final - SELEG - (123473)
17/11/2024 06:01Emenda (Modificativa) - 559 - SACP - Rejeitado(a) - GAB DEP GABRIEL MAGNO - (315728)
24/10/2025 18:59Dê-se ao Mapa 7, da letra “u” do inciso IV do Art.5, “Potencial de Recuperação Ecológica...Fonte: DODF, Nº 223, sexta-feira, 23 de novembro de...