CLDF

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE PARA ATENDER À POPULAÇÃO DA QD.01, SETOR RESIDENCIAL LESTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE PARA ATENDER À POPULAÇÃO DA QUADRA 05, SETOR RESIDENCIAL LESTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE PARA ATENDER À POPULAÇÃO DA QD.03, SETOR RESIDENCIAL LESTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

SUGERE A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL,A CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA E UM CALÇADÃO NAS PROXIMIDADES DA QNM 02 CONJUNTO D,NA CEILÂNDIA NORTE - RA - IX.

SUGERE À AGÊNCIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM - DER, A DUPLICAÇÃO DA DF 250 NO TRECHO QUE SEPARA O PARANOÁ DO ITAPOÃ.

DISPÕE SOBRE OS PARÂMETROS DE USO E OCUPAÇÃO DA ÁREA ESPECIAL B - LOTE 1 DO SETOR DE RESIDÊNCIAS ECONÔMICAS SUL - SER/S NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO CRUZEIRO - RA XI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, A CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE 2º GRAU NA EXPANSÃO DE SAMAMBAIA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII.

PARABENIZA OS SERVIDORES DO PALÁCIO DO BURITI, EM ESPECIAL OS DA CASA MILITAR PELA ATENÇÃO E TRABALHO DISPENSADOS AO DEPUTADO DISTRITAL FÁBIO BARCELLOS POR OCASIÃO DE SUA INTERINIDADE NO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE O DESMEMBRAMENTO DE UNIDADE ORGÂNICA, EXTINÇÃO E CRIAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO NA ESTRUTURA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO DISTRITO FEDERAL, VINCULADOS À POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO DA COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB, NO VALOR DE R$ 11.189.730,00 (ONZE MILHÕES E CENTO E OITENTA E NOVE MIL E SETECENTOS E TRINTA REAIS).

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, A CONSTRUÇÃO DE CRECHE COMUNITÁRIA NO SETOR HABITACIONAL PÔR DO SOL NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

Requer a realização de Audiência Pública para debater a Regularização Fundiária no Contexto da Revisão do Plano Diretor de Ordenamento Territorial (PDOT), em 14 de maio de 2024, às 19h, no Plenário desta Casa.

SUGERE A SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A CONTRATAÇÃO DE MAIS PROFESSORES PARA AS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DE SAMAMBAIA SUL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA, RA XII.

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A REPOSIÇÃO DOS BRAÇOS COM LÂMPADA QUE FORAM RETIRADOS DA QNO 06 CONJUNTOS O E P - REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA, RA IX.

PARABENIZA O POLICIAL MILITAR DO DISTRITO FEDERAL TADEU ROXSANDER DOS SANTOS PELA DEDICAÇÃO, COMPETÊNCIA E DISPONIBILIDADE, DEMONSTRADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À POPULAÇÃO DO DF, NO ÂMBITO DA POLÍCIA CIVIL/DF E TRABALHO COMUNITÁRIO.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A PAVIMENTAÇÃO DE UM BECO QUE FICA ENTRE O CONJUNTO E E O CONJUNTO C DA QNN 19 CEILÂNDIA.

PARABENIZA A DOUTORA ANA MARIA RAULINO DE MEDEIROS COLY PELA DEDICAÇÃO, COMPETÊNCIA E DISPONIBILIDADE, DEMONSTRADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À POPULAÇÃO DO DF, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS URBANIZADAS COM ESPAÇO PARA O ESPORTE E LAZER NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS - RA XV.

APRESENTA MOÇÃO DE APLAUSO À PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE DEFESA DA FILIAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS - PROFIDE/MPDFT, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO DISTRITO FEDERAL, COM O PROJETO PAI LEGAL.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DA SEDE DO NÚCLEO DE INSPEÇÃO DO ÓRGÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO RIACHO FUNDO I E SAMAMBAIA.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REFORMAR A ESCOLA AGROVILA II E IMPLANTAR UMA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO - RA XVII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA ? CEB, A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA ENTRE A QUADRA 703 NORTE E O COLÉGIO MILITAR, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PLANO PILOTO - RA I.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, A IMPLANTAÇÃO DE CRECHE NO CONDOMÍNIO SERRO AZUL E UM CENTRO DE ENSINO NO BAIRRO NOVA COLINA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO ? RA V.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A IMPLANTAÇÃO DE PARQUES PÚBLICOS COMPLETOS, COM ÁREA DE LAZER E EQUIPAMENTOS DE GINÁSTICA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A IMPLANTAÇÃO DE UM VIADUTO DE LIGAÇÃO ENTRE O SETOR P SUL E SAMAMBAIA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE CALÇADÃO ENTRE A PARTE COMERCIAL E RESIDENCIAL DA 703/704 NORTE. NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASILIA.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A PLANTAÇÃO DE GRAMA NOS CAMPOS DE FUTEBOL DAS QUADRAS DO SETOR P SUL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CEILÂNDIA.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, ASFALTAMENTO DA VIA DF 330 SOBRADINHO DO KM 1 AO KM 2 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO ? RA XXVI.

SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL/SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE A REALIZAÇÃO DE GESTÕES JUNTO AO GOVERNO FEDERAL, MINISTÉRIO DA SAÚDE, A CONSTRUÇÃO DE HOSPITAL ESPECIALIZADO PARA O TRATAMENTO DE DIABETES E HIPERTENSÃO.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, CONSTRUÇÃO DE PASSARELA NA ALTURA DA QNL 02, PRÓXIMO AO CRUZAMENTO DAS VIAS DE ACESSO À SAMAMBAIA E TAGUATINGA.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA ENTRE AS QUADRAS 407 E 409 DA SAMAMBAIA NORTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE ESCOLAS E CRECHES QUE BENEFICIEM OS MORADORES DO CONDOMÍNIO QUINTAS DO AMANHECER II, EM PLANALTINA/DF.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL, QUE O DFTRANS IMPLANTE TRANSPORTE COLETIVO QUE BENEFICIE OS MORADORES DO CONDOMÍNIO QUINTAS DO AMANHECER II, EM PLANALTINA/DF.

SUGERE À COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, A SUBSTITUIÇÃO DO TRANSFORMADOR DE ENERGIA ELÉTRICA INSTALADO EM FRENTE AO COLÉGIO VITÓRIA, NO LOTE 03/05, DA QUADRA 55, DO SETOR CENTRAL DO GAMA - RA II.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO A PUBLICAÇÃO DE REGULAMENTAÇÃO DA ISENÇÃO DO ITBI - IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO INTER VIVOS DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS A ELES RELATIVOS, PARA OS IMÓVEIS DESTINADOS A HABITAÇÕES POPULARES.

ALTERA OS PARÂMETROS DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DO LOTE 6/1 DO TRECHO 04 DO SETOR DE MÚLTIPLAS ATIVIDADES SUL - SMAS DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA-I, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL (SSPDS/DF), UM MELHOR POLICIAMENTO PREVENTIVO NA CLN 07, NO ESTACIONAMENTO, PRÓXIMO À ADMINISTRAÇÃO DO RIACHO FUNDO/DF.

DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE MEDIDAS QUE GARANTAM O DIREITO DE TODA CRIANÇA A EDUCAÇÃO,FUNDAMENTADO NA DECLARAÇÃO MUNDIAL SOBRE EDUCAÇÃO PARA TODOS CONFERÊNCIA DA UNESCO EM JOMTIEN,NA TAILÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal em ocasião da Sessão Solene em Homenagem ao Dia Mundial de Doação de Leite Materno.