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IND 6135/2006
12/11/2024 11:58

SUGERE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE CONSTRUIR UMA PRAÇA EM FRENTE AO PRÉDIO RESIDENCIAL IMPRENSA NA Q. 201, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ÁGUAS CLARAS.

PL 2438/2006
12/11/2024 11:58

ESTABELECE NORMAS PARA REGULAR A CONSTRUÇÃO NOS PILOTIS E NAS COBERTURAS DOS PRÉDIOS DE HABITAÇÃO COLETIVA DO CONJUNTO URBANÍSTICO DE BRASÍLIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 2439/2006
12/11/2024 11:58

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA ÀS DROGAS - PROERD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 2434/2006
12/11/2024 11:58

AUTORIZA A COMPANHIA DO METROPOLITANO DO DISTRITO FEDERAL-METRÔ-DF A CEDER O DIREITO DE USO DO IMÓVEL SITUADO NAS DEPENDÊNCIAS DO COMPLEXO ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL DE ÁGUAS CLARAS PARA EXPLORAÇÃO DOS SERVIÇOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 2437/2006
12/11/2024 11:58

DISPÕE SOBRE A REMISSÃO DE DÉBITOS, MULTAS, JUROS E TAXAS DE SERVIÇO INCIDENTES SOBRE OS CONTRATOS QUE ESPECIFICA; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 2440/2006
12/11/2024 11:58

TORNA OBRIGATÓRIA A DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DO EXAME DE TRIAGEM NEONATAL(TESTE DO PEZINHO) REALIZADO NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL.

REQ 2391/2006
12/11/2024 11:58

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PRÓXIMO DIA 23 DE JUNHO, ÀS 18:00 HORAS, NO PLENÁRIO DESTA CASA, EM HOMENAGEM AO DIA DO ORGULHO HOMOSSEXUAL.

IND 6123/2006
12/11/2024 11:58

SUGERE À COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB, A IMPLANTAÇÃO DE SANEAMENTO BÁSICO NO CONDOMÍNIO QUINTAS DO AMANHECER II, EM PLANALTINA/DF.

IND 6115/2006
12/11/2024 11:58

SUGERE À COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB A MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, COM COLOCAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS DOS POSTES LOCALIZADOS NA QUADRA 19, EM ESPECIAL NA ÁREA DEFRONTE A CASA 37, NO SETOR LESTE DO GAMA - RA II.

IND 6132/2006
12/11/2024 11:58

SUGERE AO DEPARTAMENTO DE ESTRADA E RODAGEM - DER-DF, PARA A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO E PLACAS NA DF-450 QUE LIGA BRAZLÂNDIA AO SETOR O, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA.

REQ 2392/2006
12/11/2024 11:57

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PRÓXIMO DIA 30 DE JUNHO, NO PLENÁRIO DESTA CASA, EM HOMENAGEM AO CENTENÁRIO DE NASCIMENTO DO POETA MARIO QUINTANA.

IND 6139/2006
12/11/2024 11:57

SUGERE À SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A PINTURA DO JARDIM DE INFÂNCIA Nº 01, LOCALIZADO NO SRES SETOR ESCOLAR, LOTE 05, QUADRA 01, CRUZEIRO VELHO, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO CRUZEIRO, RA XI.

PL 2442/2006
12/11/2024 11:57

DISPÕE SOBRE AS POLÍTICAS PÚBLICAS ÀS ATIVIDADES HEMOTERÁPICAS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, CRIA BENEFÍCIOS PARA DOADORES DE SANGUE E LEITE MATERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

IND 6140/2006
12/11/2024 11:57

SUGERE À SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A PINTURA DO CENTRO DE ENSINO Nº 01, LOCALIZADO NO SRES SETOR ESCOLAR, BLOCO D LOTE 06, CRUZEIRO VELHO, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO CRUZEIRO, RA XI.

IND 6141/2006
12/11/2024 11:57

SUGERE À SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A PINTURA DO CENTRO DE ENSINO Nº 02, LOCALIZADO NO SHCES 309, LOTE 01, CRUZEIRO NOVO, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO CRUZEIRO, RA XI.

MO 3016/2006
12/11/2024 11:57

HIPOTECA VOTOS DE LOUVOR A CASA DO IDOSO RECANTO FELIZ(CIRF) PELOS TRABALHOS PRESTADOS A SOCIEDADE DO DISTRITO FEDERAL.

IND 6142/2006
12/11/2024 11:57

SUGERE À SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A PINTURA DO CENTRO EDUCACIONAL Nº 01, LOCALIZADO NO SRES ÁREA ESPECIAL, BLOCO F LOTE 06, CRUZEIRO VELHO, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO CRUZEIRO, RA XI.

IND 6143/2006
12/11/2024 11:57

SUGERE À SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A PINTURA DO CENTRO EDUCACIONAL Nº 02, LOCALIZADO NO SHCES 805 LOTE 02, CRUZEIRO NOVO, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO CRUZEIRO, RA XI.

MO 3015/2006
12/11/2024 11:57

REPUDIA A INSTALAÇÃO DE UM POSTO DE ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEL NA VILA NOVA QNL (QNL 230), RUA DO DETRAN EM TAGUATINGA NORTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUANTINGA.

IND 6158/2006
12/11/2024 11:57

SUGERE À BRASIL TELECOM, A IMPLANTAÇÃO DE LINHAS TELEFÔNICAS NO NÚCLEO RURAL BARREIROS, SÃO SEBASTIÃO/DF.

IND 6155/2006
12/11/2024 11:57

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, PROMOVER A INSTALAÇÃO DE LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA NA ESCOLA DO NÚCLEO RURAL RIO PRETO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

IND 6160/2006
12/11/2024 11:57

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS E INFRA-ESTRUTURA DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DO ASFALTO NA QC 04 E QC 06, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO II - RA XXI.

IND 6161/2006
12/11/2024 11:57

SUGERE Á EXCELENTÍSSIMA SENNHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO QUE ENCAMINHE PROPOSTA PARA REVISÃO DAS NORMAS DE EDIFICAÇÃO,USO E GABARITO DO SETOR COMPLEMETAR INDÚSTRIA E ABASTECIMENTO - SCIA - RA XXV.

PDL 655/2006
12/11/2024 11:57

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA,POST MORTEM AO SR.OSWALDO FAUSTINO DE SANTANNA.

PLC 155/2006
12/11/2024 11:57

DESAFETA ÁREA QUE ESPECIFICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 2449/2006
12/11/2024 11:57

RECONHECE E DISCIPLINA A PROFISSÃO DE FEIRANTE,NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 2447/2006
12/11/2024 11:57

ESTABELECE NORMAS PARA A COMPROVAÇÃO DE RESIDÊNCIA NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

IND 6153/2006
12/11/2024 11:56

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER DO DISTRITO FEDERAL, QUE PROMOVA A REESTRUTURAÇÃO E MANUTENÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO NO NÚCLEO RURAL RIO PRETO, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

IND 6151/2006
12/11/2024 11:56

SUGERE À SENHORA GOVERNADORA DO DISTRITO FEDERAL O ENCAMINHAMENTO DE PROJETO DE LEI À CAMARA LEGISLATIVA DO DF, CRIANDO A CARREIRA DE APOIO À ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA, COMO LOTAÇÃO NO CEAJUR/DF.

PL 2450/2006
12/11/2024 11:56

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 117.814.000,00 (CENTO E DEZESSETE MILHÕES E OITOCENTOS E QUATORZE MIL REAIS).

REQ 2394/2006
12/11/2024 11:56

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 11 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO, ÀS 19H, NO PLENÁRIO DESTA CASA, A FIM DE COMEMORAR A SEMANA FARROUPILHA.

IND 6163/2006
12/11/2024 11:56

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES NA QNP 8/12, EM CEILÂNDIA, RA IX.

REQ 2396/2006
12/11/2024 11:56

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO DISTRITO FEDERAL.

IND 6166/2006
12/11/2024 11:56

SUGERE A EXCELENTÍSSIMA SENHORA GOVERNADORA DO DISTRITO FEDERAL A FIXAÇÃO DE PREÇO PÚBLICO PELA OCUPAÇÃO DE ESPAÇOS EM FEIRAS LIVRES E PERMANENTES DO DISTRITO FEDERAL.

REQ 2397/2006
12/11/2024 11:56

REQUER O DESAPENSAMENTO DE PROJETO DE LEI.

IND 6168/2006
12/11/2024 11:56

SUGERE AO ADMINISTRADOR REGIONAL DE SÃO SEBASTIÃO , RA XIV,A CONSTRUÇÃO DE 4(QUATRO) PARADAS DE ÔNIBUS NA QUADRA 11 CONJUNTO A, DAQUELA CIDADE.

IND 6170/2006
12/11/2024 11:56

SUGERE À EXCELENTÍSSIMA SENHORA GOVERNADORA DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA VIA DE LIGAÇÃO ENTRE TAGUATINGA E BRAZLÂNDIA.

IND 6171/2006
12/11/2024 11:56

SUGERE À EXCELENTÍSSIMA SENHORA GOVERNADORA DO DISTRITO FEDERAL A INSTALAÇAO DE HOSPITAL REGIONAL EM SAMAMBAIA.

IND 6172/2006
12/11/2024 11:56

SUGERE À EXCELENTÍSSIMA SENHORA GOVERNADORA DO DISTRITO FEDERAL A INSTALAÇÃO DO PARQUE AGROPECUÁRIO EM BRAZLÂNDIA.

IND 6173/2006
12/11/2024 11:56

SUGERE À EXCELENTÍSSIMA SENHORA GOVERNADORA DO DISTRITO FEDERAL A INSTALAÇÃO DE DELEGACIA DE POLÍCIA NO RIACHO FUNDO II.