CLDF

ALTERA USO DE LOTE NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO LAGO SUL - RA XVI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE ÍNDICES DE OCUPAÇÃO E USO DO SOLO PARA FINS DE APROVAÇÃO DE PARCELAMENTO DO SOLO URBANO, DENOMINADO JARDINS SÃO BENTO, INSERIDO NO SETOR HABITACIONAL CONTAGEM, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V, CONFORME ESTABELECE A LEI Nº 9.785/99, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTENDE O USO E ALTERA PARÂMETROS URBANÍSTICOS DOS LOTES QUE ESPECIFICA LOCALIZADOS NO SETOR TAQUARI, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO LAGO NORTE - RA - XVIII, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESAFETA ÁREA QUE ESPECIFICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA À SENHORA ODETTE ERNEST DIAS.

HOMOLÓGA CONVÊNIO/ICMS 152/05 QUE AUTORIZA O DISTRITO FEDERAL A CONCEDER ISENÇÃO DO ICMS NAS SAÍDAS DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS PELO CORPO DE BOMBEIROS DO DISTRITO FEDERAL.

HOMOLOGA ENCAMINHA O CONVÊNIO/ICMS 94/05, DE 05 DE OUTUBRO DE 2005.

HOMOLOGA ENCAMINHA O CONVÊNIO/ICMS 159/05 E 165/05, AMBOS DE 16 DE DEZEMBRO DE 2005.

HOMOLOGA CONVÊNIO QUE ESPECIFICA.

SOLICITA O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO SENHOR SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE À EXCELENTÍSSIMA SENHORA GOVERNADORA DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE GINÁSTICA NA SQS 414.

PROTESTA JUNTO AO PODER EXECUTIVO CONTRA A QUALIDADE DE SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA QUE ESTÁ SENDO REALIZADO DO TODO O DISTRITO FEDERAL.

SUGERE A COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA IMPLEMENTADA A ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM PONTE ALTA NORTE, GAMA, RA - II.

SUGERE A COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA REFORÇADA A ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM RIACHO FUNDO II - RA XVII.

SUGERE À COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODO O NÚCLEO RURAL CASA GRANDE, EM ESPECIAL NA AVENIDA PRINCIPAL E NA VIA PROJETADA 01 COMPLEMENTO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS - RA XV.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO METRÔ-DF, A INTERLIGAÇÃO DO SISTEMA À REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII.

SUGERE A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, OBRAS DE RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA, CONSTRUÇÃO DE BOCAS DE LOBO E CALÇAMENTO NA QUADRA 03 DO SETOR OESTE DO GAMA.

SUGERE À COMPANHIA DE SANEAMENTO DO DISTRITO FEDERAL - CAESB, A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL NO NÚCLEO RURAL CASA GRANDE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS - RA XV.

SOLICITA À EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT A ENTREGA DE CORRESPONDÊNCIA EM DOMICÍLIO NAS QUADRAS QNR 2, 3 E 4 DE CEILÂNDIA.

SUGERE À SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO OS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS À REGULAMENTAÇÃO DO CONDOMÍNIO SANTA MÔNICA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA.

SUGERE À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL IMPLANTAÇÃO DO ENSINO MÉDIO NO CENTRO DE ENSINO CONDOMÍNIO III, NA ESTÂNCIA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA.

PARABENIZA A SENHORA ELIANA MARTA MILANEZ PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE DE BRASÍLIA DF.

SUGERE À AGÊNCIA DE INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE CRECHE NO JARDIM RORIZ, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA.

SUGERE AO SENHOR ADMINISTRADOR DO RIACHO FUNDO II, A ARBORIZAÇÃO DAS ÁREAS PRÓXIMAS A QC 06 - REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO II - RA XVII.

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, A URGENTE REFORMA DO CSC 02 - NA CIDADE DE CEILÂNDIA, RA-IX.

PROTESTA CONTRA O DESMONTE DO PROGRAMA DE TRANSPLANTE DE ÓRGÃOS DO DISTRITO FEDERAL, CONTRA O TRATAMENTO RECEBIDO PELOS PORTADORES DE DOENÇAS RENAIS NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DISTRITAL E REIVINDICA PROVIDÊNCIAS.

SUGERE À AGÊNCIA DE INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DO DISTRITO FEDERAL, OS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS PARA CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO, NO SETOR BURITI IV, AO LADO DO CAIC, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA.

SUGERE À SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO DISTRITO FEDERAL QUE DESTINE, NO SETOR DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - PRÓ/DF, A SER IMPLANTADO COM APROVAÇÃO DO PLANO DIRETOR DE PLANALTINA, ÁREA ESPECÍFICA PARA OS PEQUENOS REVENDEDORES DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP).

SUGERE À BRASILTELECOM A INSTALAÇÃO DE TELEFONES PÚBLICOS PARA PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA SAMAMBAIA - RA XII.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE CURSO SUPLETIVO, DESTINADO ÀS PESSOAS IDOSAS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR FLÁVIO ACAUAN SOUTO.

SUGERE À EXCELENTÍSSIMA SECRETÁRIA DE ESTADO DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO A INCLUSÃO DO CONDOMÍNIO RESIDENCIAL VICTÓRIA, NAS NOVAS ÁREAS DE REGULARIZAÇÃO URBANA, A SEREM APRECIADAS NA REVISÃO DO PLANO DIRETOR DE ORDENAMENTO TERRITORIAL - PDOT.

DISPÕE SOBRE A SIMPLIFICAÇÃO DO PROCEDIMENTO PARA EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO PARA AS FEIRAS LIVRES E PERMANENTES EM PRÓPRIOS DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O REGISTRO DE BENS CULTURAIS DE NATUREZA IMATERIAL QUE CONSTITUEM PATRIMÔNIO ARTÍSTICO, CULTURAL E HISTÓRICO DO DISTRITO FEDERAL.

ASSEGURA A CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO DE EMPRÉSTIMOS REALIZADOS JUNTO A COOPERATIVAS DE CRÉDITO E HABITAÇÃO.

OBRIGA AS EMPRESAS PRESTADORAS DOS SERVIÇOS PÚBLICOS QUE ESPECIFICA A EMITIREM CONTAS EM BRAILE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O CERTIFICADO ANUAL DE QUITAÇÃO DAS OBRIGAÇÕES CONDOMINIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR LUIS FERNANDO BITTENCOURT, PRESIDENTE DO GRUPO DE ESCOTEIRO MORAES ANTAS DO DISTRITO FEDERAL PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS, EM RAZÃO DE SUA ATIVIDADE SOCIAL, MORAL E EDUCATIVA AOS JOVENS DO DISTRITO FEDERAL.

CRIA O CONTRA-CHEQUE EM BRAILE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.