CLDF

A norma altera o artigo 6º da Lei 3.830/2006, que previa que o valor venal fosse

Emenda ao Projeto de Lei nº 2709/2022 que “Altera a Lei no 3.831, de 14 de março de 2006...Modifique-se o Art. 1º, II, da Proposição para o...

específicas de educação, em conformidade com o disposto nos arts. 6º e 24, IX, ambos...de problemas do cotidiano; V – o fomento ao raciocínio criativo para...

Homologa o Convênio ICMS nº 58, de 8 de abril de 2021.

INSTITUI GRATIFICAÇÕES A SEREM CONCEDIDAS AOS INTEGRANTES DAS CARREIRAS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A CARREIRA DE TÉCNICO APLICADOR DE APARELHO GESSADO NAS INSTITUIÇÕES DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE CONSUMO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS NOS POSTOS DE COMBUSTÍVEIS DO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO EXECUTIVO QUE DETERMINE ÀS EMPRESAS DE TRANSPORTES COLETIVOS AFIXAR, JUNTO ÀS PORTAS DE ENTRADA DE ÔNIBUS, LETREIROS EXPLICATIVOS DO ITINERÁRIO QUE SEGUEM.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE AS NOMEAÇÕES DOS DIRETORES DAS DIVISÕES REGIONAIS DE CULTURA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS, OBEDEÇAM AS INDICAÇÕES FEITAS EM SEMINÁRIOS PRÓPRIOS DO MOVIMENTO CULTURAL, A SEREM REALIZADOS EM CADA CIDADE DO DISTRITO FEDERAL.

AMPLIA A ÁREA ESPECIAL 002, DO SETOR LESTE DO GAMA, RA II.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SGT. - PM EDIVALDO ALVES.