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Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (81814)
17/11/2024 14:17
1731950888389-Mensagem - N° 252022 - Sanção com veto - Cancelado - SELEG - (33390
18/11/2024 14:28
IND 8733/2022
11/11/2024 01:01

, no sentido de que seja assegurado no Distrito Federal o benefício previsto na Resolução...do Senado Federal nº 15, de 2022, que “Estabelece, nos termos do art. 155, § ,

Projeto de Lei - (16675)
18/11/2024 02:13
1731897384285-Projeto de Lei - (25772).pdf
17/11/2024 23:36
Consulta - 435/2023 - Cancelado - SELEG - (68355)
20/11/2024 21:55
Publicação - Lei N° 7206/2022 - DODF - SELEG - (58097)
17/11/2024 17:27
Parecer - 4 - CEOF - Aprovado(a) - 110496 - (291184)
15/04/2025 11:21

Capítulo III - Dos Incentivos à Implementação Os arts. e 7º versam sobre sanções..., art. 63, I), segundo o Regimento Interno constante da...

Proc - (11346)
21/11/2024 02:33
Redação Final - CCJ - (38173)
20/02/2025 20:36

Gratificação de Titulação, instituída pela da Lei nº 3.824, de 21 de fevereiro de 2006...Gratificação de Compensação Orgânica, instituída pela Lei nº 3.824, de 21 de...

1751018561940-Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (304659).pdf
27/06/2025 07:02
Lei - GAB DEP WELLINGTON LUIZ - (64067)
18/11/2024 12:52
Redação Final - Seleg - SELEG - (11639)
18/11/2024 02:32
PR 132/2006
12/11/2024 12:42

ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 202, DE 2003.

Redação Final - SELEG - (239260)
13/11/2024 22:13
Redação Final - SELEG - SELEG - (11594)
21/11/2024 02:32
2412232CC (223)-Aprimorado-NR
05/11/2024 18:33
Indicação - 1589/2019 - (162506)
15/11/2024 20:32
1731545292137-Redação Final - SELEG - (239341).pdf
13/11/2024 21:48
Redação Final - CCJ - (54084)
20/02/2025 20:07

específicas de educação, em conformidade com o disposto nos arts. e 24, IX, ambos...de problemas do cotidiano; V – o fomento ao raciocínio criativo para...

Mensagem - nº 284/2021 - GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (11620)
18/11/2024 02:32
Mensagem - Nº 407/2024-GAG/CJ - Veto Total - SELEG - (284506)
17/02/2025 13:51
Projeto de Lei - 373/2007 - (142119)
17/11/2024 02:34
Parecer - 2 - CAS - (270941)
13/11/2024 19:11
1731546831010-Emenda (Modificativa) - 223 - CEOF - (253273).pdf
13/11/2024 22:13
Emenda (Aditiva) - 18 - CAF - (260619)
13/11/2024 20:33
1731875810239-Lei - n° 3320 de 2004 - SERP-GDF - (52532).pdf
17/11/2024 17:36
Emenda (Substitutivo) - 1 - CDESCTMAT - (249323)
13/11/2024 22:52
Parecer - 2 - CESC - (264046)
13/11/2024 20:00
Publicação - Nº 167, Brasília, segunda-feira, 7 de agosto de 2023 - Cancelado - CTMU - (83028)
18/11/2024 11:47
Mensagem - n° 255/2021 - Veto Parcial - SELEG - (13660)
21/11/2024 01:52
Parecer - 3 - CCJ - (272240)
13/11/2024 18:53
Anexo - Plano Urbanístico de Uso e Ocupação da Orla do Lago Paranoá - CFGTC - (79390)
18/11/2024 11:58
Projeto de Lei - 564/2007 - (143254)
17/11/2024 02:14
1732164745000-Mensagem - n° 2332021 - Veto Parcial - SELEG - (13656).pdf
21/11/2024 01:52
Projeto de Lei - (56484)
21/11/2024 00:25
Publicação - Lei N° 7143/2022 - DCL - SELEG - (43775)
17/11/2024 19:33
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (279018)
29/11/2024 17:44
Redação Final - SELEG - (238361)
13/11/2024 21:54
Requerimento - 783/2019 - (215756)
14/11/2024 01:24