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Lei - LEI COMPLEMENTAR Nº 986, DE 30 DE JUNHO DE 2021 - SERP-GDF - (125165)
20/11/2024 12:17Mensagem - Nº 012/2023 - GAG. Veto Total - SELEG - (57849)
17/11/2024 17:27Parecer - 2 - Cancelado - CFGTC - Não apreciado(a) - (101692)
17/11/2024 09:49. 6º da Lei nº 6.914, de 22 de julho de 2021, que Dispõe sobre a produção, o transporte...Pelo art. 1º da proposição, o...
MO 2904/2006
12/11/2024 12:37PARABENIZA OS SERVIDORES DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL PELO BRILHANTE DESEMPENHO PROFISSIONAL NOS TRABALHOS DA CPI DA SAÚDE.
Redação Final - CCJ - (54473)
20/02/2025 21:00Art. 2º Fica assegurada a implementação automática do art. 13, parágrafo único,...Art. 5º Esta Lei entra em vigor na data...
MO 2903/2006
12/11/2024 12:37PARABENIZA OS SERVIDORES DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL PELO BRILHANTE DESEMPENHO PROFISSIONAL NOS TRABALHOS DA CPI DA SAÚDE.
MO 2905/2006
12/11/2024 12:37PARABENIZA OS SERVIDORES DA POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL PELO BRILHANTE DESEMPENHO PROFISSIONAL NOS TRABALHOS DA CPI DA SAÚDE.
MO 2908/2006
12/11/2024 12:36PARABENIZA O DELEGADO RENITON SANTOS PIMENTEL, DA POLÍCIA FEDERAL, PELO BRILHANTE DESEMPENHO PROFISSIONAL NOS TRABALHOS DA CPI DA SAÚDE.
MO 2924/2006
12/11/2024 12:36PARABENIZA O SUBTENENTE ALMIR SOARES, DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, PELO BRILHANTE DESEMPENHO PROFISSIONAL NOS TRABALHOS DA CPI DA SAÚDE.
PL 2544/2006
12/11/2024 11:37DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DESTINAÇÃO DO LOTE 15, DA AVENIDA CONTORNO, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO BANDEIRANTE - DF/RA VIII.
Projeto de Lei - (68580)
20/11/2024 21:55Art. 5º O Poder Executivo regulamentará esta Lei no que couber....Art. 6º Esta Lei entra em vigor na data de sua...
IND 5456/2006
12/11/2024 12:38SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS A REFORMA DA FEIRA PERMANENTE DA CONDANGOLÂNDIA - RA XIX.
MO 2907/2006
12/11/2024 12:36PARABENIZA OS SERVIDORES DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL PELO BRILHANTE DESEMPENHO PROFISSIONAL NOS TRABALHOS DA CPI DA SAÚDE.
IND 5339/2006
12/11/2024 12:40SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, A REFORMA DA BIBLIOTECA DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS - RA XV.
Anexo - Q21 - Quadro XXI - Demonstrativo de Aplicação (FAP, FAC, FDCA e Precatórios) - PLOA 2023.pdf - CEOF - (49784)
17/11/2024 18:15Anexo - Q21 - Quadro XXI - Demonstrativo de Aplicação (FAP, FAC, FDCA e Precatórios) - CEOF - (17361)
18/11/2024 01:57IND 5434/2006
12/11/2024 12:20SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA NOVACAP, A CONCLUSÃO DA QUADRA DE ESPORTES DA QUADRA 07, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO ? RA V.
IND 5187/2006
12/11/2024 12:50SOLICITA, AO PRESIDENTE DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA, COMPLEMENTAÇÃO DA ILUMINAÇÃO EM TODA A FEIRA ARTESANATO DA TORRE DE TELEVISÃO, NO PLANO PILOTO - RA I.
MO 2902/2006
12/11/2024 12:39PARABENIZA OS SERVIDORES DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE AUDITORIA DO SUS - DENASUS, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, PELO BRILHANTE DESEMPENHO PROFISSIONAL NOS TRABALHOS DA CPI DA SAÚDE.
IND 5403/2006
12/11/2024 12:21SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA NOVACAP, A IMPLANTAÇÃO DA SINALIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO PÚBLICA NOS CONDOMÍNIOS DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARK WAY ? RA XXIV.
IND 5418/2006
12/11/2024 12:20SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA NOVACAP, O ASFALTAMENTO E A SINALIZAÇÃO DAS VIAS DA ÁREA RURAL DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ ? RA VII.
IND 5424/2006
12/11/2024 12:20SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A REFORMA DA ESTAÇÃO RODOVIÁRIA DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ ? RA VII.
IND 5889/2006
12/11/2024 12:19SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA CEB , A COMPLEMENTAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS VIAS DA QI 12, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X.
IND 5448/2006
12/11/2024 12:19SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A IMPLANTAÇÃO DA NOVA RODOVIÁRIA DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III.
IND 6046/2006
12/11/2024 12:04SUGERE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB A ILUMINAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DA QNM 08/10 NA CEILÂNDIA NORTE - RA IX.
IND 6045/2006
12/11/2024 12:03SUGERE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB A ILUMINAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DA QNM 07/09 NA CEILÂNDIA NORTE - RA IX.
IND 6027/2006
12/11/2024 12:03SUGERE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB A ILUMINAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DA QNM 23/21 NA CEILÂNDIA NORTE - RA IX.
MO 3018/2006
12/11/2024 11:56PROTESTAR SOBRE O USO INDEVIDO DA ÁREA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA QNN 5 EM CEILÂNDIA, PELOS CAMINHÕES DE CARGA DO SUPERMERCADO ESPÍRITO SANTO COMO ESTACIONAMENTO.
IND 5396/2006
12/11/2024 12:21SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, A CONSTRUÇÃO DA ESCOLA ECOLÓGICA CÓRREGO DA ONÇA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARK WAY - RA XXIV.
IND 5576/2006
12/11/2024 12:18SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A REFORMA DA ESCOLA DA QD 17, ÁREA ESPECIAL DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ.
Parecer - 1 - CCJ - (272813)
13/11/2024 18:53REQ 2006/2020
29/11/2024 16:51Requer a dispensa da publicação da Redação Final dos Projetos aprovados nas Sessões Extraordinárias dos dias 17 e 18 de novembro para votação imediata da redação final.
IND 5250/2006
12/11/2024 12:43SUGERE AO SENHOR PRESIDENTE DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, A MELHORIA DA ILUMINAÇÃO NO ESTACIONAMENTO DA FEIBOX - PISTÃO SUL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA , RA III.
IND 5318/2006
12/11/2024 12:38SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA BELACAP, PROVIDENCIAR A LIMPEZA DA ÁREA PÚBLICA LOCALIZADA AO LADO DA QR 327, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII.
IND 4875/2006
12/11/2024 12:58SUGERE AO SENHOR PRESIDENTE DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, A MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO SETOR DE OFICINAS DA QUADRA 34 - REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ - RA VII.
IND 5162/2006
12/11/2024 12:50SUGERE AO PODER EXECUTIVO/COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ÁREA DO NÚCLEO DE INSPEÇÃO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.
IND 5064/2006
12/11/2024 12:47SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A COMPLEMENTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA EXPANSÃO DA VILA SÃO JOSÉ EM BRAZLÂNDIA.
IND 5114/2006
12/11/2024 12:46SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A COMPLEMENTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA QUADRA 11 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA.
IND 4986/2006
12/11/2024 12:45SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS A COMPLEMENTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA EXPANSÃO DA VILA SÃO JOSÉ NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA.
REQ 2310/2006
12/11/2024 12:45REQUER O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES À ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE BRASÍLIA - RA I ACERCA DA REGULARIZAÇÃO DA ÁREA DESTINADA À FEIRA DE ARTESANATO DA TORRE DE TV.