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Lei - SELEG - (70487)
20/11/2024 21:15Requerimento - 1704/2020 - (220305)
14/11/2024 00:53Redação Final - SELEG - (239523)
13/11/2024 21:47Redação Final - SELEG - (238491)
14/11/2024 04:26Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (108677)
17/11/2024 08:15Requerimento - 264/2019 - (213173)
14/11/2024 01:45Anexo - Justificativa para as Prioridades não Contempladas no Orçamento (Art. 5º,
17/11/2024 12:17Emenda (Substitutivo) - 1 - CDC - (252616)
13/11/2024 22:26Proc - (54698)
18/11/2024 13:43Anexo - DPDF - (313419)
10/10/2025 14:50Projeto de Decreto Legislativo - 69/2007 - (232665)
15/11/2024 12:38Emenda (Aditiva) - 42 - CAF - (261179)
13/11/2024 20:20Publicação - DODF - Lei Complementar nº 1.040, de 31 de julho de 2024 - SELEG - (127379)
18/11/2024 11:04Lei - GAB DEP GABRIEL MAGNO - (85535)
17/11/2024 13:39Publicação - LEI Nº 7.474/2024, EM 06/03/2024, NO DODF - SELEG - (113800)
17/11/2024 07:27Parecer - 1 - CAF - (272480)
13/11/2024 18:53Parecer - 4 - CCJ - (268179)
13/11/2024 19:34Redação Final - SELEG - (238812)
13/11/2024 23:45Redação Final - SELEG - (239674)
13/11/2024 21:45Redação Final - CCJ - (37980)
20/02/2025 21:01Art. 2º A GCO corresponde a 19,31% do vencimento básico correspondente ao padrão...Art. 5º Esta Lei entra em vigor na data de sua...
Projeto de Lei - 558/2019 - (143221)
17/11/2024 02:14Mensagem - Nº 3/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (108713)
17/11/2024 08:15REQ 530/2019
10/11/2024 12:43do Projeto de Lei nº 354, de 2019, que altera a Lei nº 3.877, de 26 de junho de 2006...política habitacional do DF, do Projeto de Lei nº 400/2019, que altera a Lei nº 3.877/2006
Ofício - 1671 - CDESCTMAT - (31326)
17/11/2024 22:23Proc - (108995)
17/11/2024 08:14Anexo - Emenda Destacada nº 88 - SELEG - (96992)
17/11/2024 10:47Publicação - Lei nº 7.400, de 15 de janeiro de 2024 - DODF - SELEG - (108990)
17/11/2024 08:14Publicação - Nº Lei nº 7.353, de 11 de dezembro de 2023 - SELEG - (107102)
17/11/2024 08:36Redação Final - SELEG - (300685)
28/05/2025 15:03Parecer - 1 - CAF - (265914)
13/11/2024 19:48Projeto de Lei - 1538/2020 - (149)
21/11/2024 03:47Parecer - 1 - CTMU - (263412)
13/11/2024 20:07Relatório de Veto - 1 - CCJ - (54676)
18/11/2024 13:43Distrito Federal, com medidas necessárias para dar cumprimento e efetividade aos arts. 6º...intermédio da Mensagem nº 262/2022-GAG, de 18 de outubro de 2022, com fulcro no...
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26/11/2015 12:25Parecer - 1 - CSA - Aprovado(a) - (324433)
05/02/2026 23:53Inicialmente, o art. 217 passa a ser acrescido do § 3º, para assegurar a oferta de...Em seguida, o inciso IV do art. 222 é alterado para incluir,...
Parecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - (290182)
19/03/2025 18:18Art. 6º São objetivos do Mais Ciência na Escola: I - integrar ciência e tecnologia...problemas sociais locais e as formas como a ciência pode ser...
Requerimento - (221761)
02/12/2024 14:03Emenda (Substitutivo) - 1 - SELEG - (249584)
13/11/2024 22:51Parecer - 1 - CCJ - Não apreciado(a) - (82268)
18/11/2024 11:5686/2015 e n. 100/2019....definitivo da presente ação direta, as previsões constantes dos §§ 3º, 3º-A, 4º, 6º...Emendas Constitucionais nº 41/2014 e...