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Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (304784)
01/07/2025 08:33Relatório de Veto - 1 - CCJ - (110932)
17/11/2024 07:54Mensagem nº 011/2024-GAG/CJ, de 5 de janeiro de 2024, com fundamento no §1º do art...redução do desperdício de alimentos no Distrito Federal, especificamente, ao artigo...
Lei - nº 5.161, de 26 de agosto de 2013 - GAB DEP ROGÉRIO MORRO DA CRUZ - (117359)
17/11/2024 06:46Lei - nº 5.161, de 26 de agosto de 2013 - GAB DEP ROGÉRIO MORRO DA CRUZ - (117347)
17/11/2024 06:46Projeto de Lei - 2183/2018 - (151825)
16/11/2024 23:41Parecer - 3 - CCJ - Não apreciado(a) - (301662)
04/09/2025 14:46Submete-se à apreciação da Comissão de Constituição e Justiça - CCJ o Projeto de Lei n°...Art. 6º As modalidades...
Moção - 7/2019 - (225926)
15/11/2024 13:27Projeto de Lei - (105041)
17/11/2024 09:08Art. 1° O art. 1º da Lei n.º 5.106, de 3 de maio de 2013, passa a vigorar acrescido...do § 6º, com a seguinte redação:...
Lei Complementar - Nº 1.038, DE 16 DE JULHO DE 2024 - SERP-GDF - (311279)
17/09/2025 14:04Emenda (Substitutiva) - 2 - PLENARIO - Aprovado(a) - Mesa Diretora - (103422)
17/11/2024 09:29Façam-se as seguintes modificações no Projeto de Resolução em epígrafe: 1ª) Dê-se...ao inciso III do art. 45 do Projeto de...
Recurso - (29795)
17/11/2024 22:42Parecer da Comissão de Constituição e Justiça pela inadmissibilidade do Projeto de Resolução...projeto de forma finalística, o que torna a decisão do colegiado...
Requerimento - (29774)
17/11/2024 22:43Parecer da Comissão de Constituição e Justiça pela inadmissibilidade do Projeto de Resolução...projeto de forma finalística, o que torna a decisão do colegiado...
Projeto de Lei - (8500)
21/11/2024 03:15Art. 6º O poder executivo regulamentará esta Lei no prazo de cento e vinte dias....Art. 6º Esta...
Estudo - GAB DEP JORGE VIANNA - (56059)
20/02/2025 20:35subscritores ou que vierem a manifestar interesse em participar, nos termos da Resolução...Art. 4º Compete à Assembleia Geral: I........
Despacho - 1 - SELEG - (33201)
21/11/2024 00:46FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art...entidades de desporto legalmente constituídas nos termos do inciso IX do artigo...
Estatuto - GAB DEP WELLINGTON LUIZ - (79731)
20/02/2025 20:39Legislativa do Distrito Federal e integrada por seus subscritores, nos termos da Resolução...Art. 6º Compete ao Conselho...
Estatuto - GAB DEP THIAGO MANZONI - (108741)
20/02/2025 20:39Distrito Federal e fundada por um terço de Deputados Distritais, nos termos da Resolução...Art. 6º Compete à Assembleia...
Projeto de Lei - (148807)
02/12/2024 14:06Indicação - (180503)
02/12/2024 14:05Projeto de Lei - (38407)
17/11/2024 20:57Anexo - REQUERIMENTE - GAB DEP DANIEL DONIZET - (25596)
17/11/2024 23:37Anexo - REQUERIMENTE - GAB DEP DANIEL DONIZET - (25595)
17/11/2024 23:37Parecer - 1 - CAS - (271308)
13/11/2024 18:58Parecer - 2 - CAF - Aprovado(a) - (289780)
14/03/2025 17:15de agosto de 2017, registrado no Sistema Geral de Patrimônio - SisGePat sob TEI n°...Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, o Decreto de Utilidade Pública, sob...
Anexo - Req 339/2023 - Prejudicialidade - SELEG - (89605)
17/11/2024 12:46Projeto de Lei - (328709)
30/03/2026 12:29Art. 6º O Poder Executivo regulamentará a presente Lei....Art. 7º Esta Lei entra em vigor na data de sua...
Mensagem - Nº 101/2021 GP AUTÓGRAFO/SANÇÃO - SELEG - (4652)
18/11/2024 03:39Parecer - 1 - CDDHCLP - Aprovado(a) - (121280)
20/11/2024 17:19projeto pretende dar maior concretude ao que já está determinado pela Lei nº 11.340/2006...Ainda sobre o art. 3º do projeto original, convertido em...
Proposta de Emenda à Lei Orgânica - (51370)
17/11/2024 17:56Parecer - 3 - CCJ - Não apreciado(a) - (304058)
25/06/2025 11:44ao relatório fundamentado de que tratam os arts. 41-A, 44, 46 e 65 desta Lei. §6º...de 28/11/2024) Igual situação ocorre quanto à proposta de inclusão dos §§ 5º e...
Redação Final - CCJ - (328312)
26/03/2026 11:38: “Art. 39....Lei, pode ser majorada, por resolução da Câmara Legislativa do Distrito Federal,...Art....
Redação Final - SELEG - (239255)
13/11/2024 22:13Redação Final - SELEG - (238936)
13/11/2024 21:47Mensagem - nº 202/2022 - GP Autógrafo/Sanção - SELEG - (43379)
17/11/2024 19:35Redação Final - SELEG - (240880)
13/11/2024 21:36Publicação - Redação -Final - DCL - SELEG - (275523)
15/11/2024 11:27Folha de Votação - Parecer CCJ - Aprovado - SELEG - (134988)
17/11/2024 04:26Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (134990)
18/11/2024 10:45Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (134989)
17/11/2024 04:26Projeto de Lei - (115543)
20/11/2024 18:03Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação....Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário....histórica para os Servidores da...