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Projeto de Lei - (81029)
17/11/2024 14:20Art. 2º O caput do art. 1º e o art. 3º da Lei nº 4.058, de 18 de dezembro de 2007...de garantir maior segurança nas...
Redação Final - SELEG - (22542)
18/11/2024 00:30Parecer - 1 - CAS - (262913)
13/11/2024 20:14Projeto de Lei - (2983)
18/11/2024 04:07Art. 6º Os produtos alimentícios destinados aos indivíduos vegetarianos tratados...Art. 8º - Esta lei entra em vigor na...
Projeto de Lei - (107075)
17/11/2024 08:36Art. 6º O Conselho Diretor será responsável por estabelecer as diretrizes gerais...Art. 10 Esta lei entra em vigor na data...
Redação Final - SELEG - (242697)
13/11/2024 21:24Parecer - 3 - CCJ - (263084)
13/11/2024 20:14Projeto de Lei - (133149)
17/11/2024 04:47Poder Público somente em caráter excepcional, quando esgotadas as tentativas de resolução...Art. 6º Na execução de atos...
Moção - 7/2019 - (225926)
15/11/2024 13:27Parecer - 2 - CEOF - (267474)
13/11/2024 19:36Despacho - 1 - SELEG - (43308)
17/11/2024 19:35FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art...(Art. 6º, LC 13/96). ...
Parecer - 1 - CSA - Aprovado(a) - (324433)
05/02/2026 23:53Inicialmente, o art. 217 passa a ser acrescido do § 3º, para assegurar a oferta de...Em seguida, o inciso IV do art. 222 é alterado para incluir,...
Requerimento - 706/2019 - (215372)
14/11/2024 01:32Projeto de Lei - 1124/2020 - (146596)
17/11/2024 01:19Projeto de Lei Complementar - (26768)
17/11/2024 23:20Parecer - 1 - CESC - (263957)
13/11/2024 20:00Lei - nº 2.977, de 10 de maio de 2002 - que Dispõe sobre a instalação de equipamento eliminador de ar - GAB DEP CLAUDIO ABRANTES - (16182)
18/11/2024 02:13Projeto de Lei - (61918)
20/11/2024 22:41§6º A participação no PADE será exclusiva para alunos da rede pública de ensino...6º As escolas da rede pública de ensino poderão instituir...
Redação Final - SELEG - (242811)
13/11/2024 21:24Projeto de Decreto Legislativo - (32946)
17/11/2024 22:19Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data da sua publicação....o Projeto de Decreto Legislativo ora apresentado, que atende aos requisitos da...
Projeto de Decreto Legislativo - (36174)
17/11/2024 21:31Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data da sua publicação....o Projeto de Decreto Legislativo ora apresentado, que atende aos requisitos da...
Emenda (Subemenda) - 3 - SELEG - (260217)
13/11/2024 20:33Projeto de Decreto Legislativo - (32948)
21/11/2024 00:47Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data da sua publicação....o Projeto de Decreto Legislativo ora apresentado, que atende aos requisitos da...
Redação Final - SELEG - (239574)
13/11/2024 21:47Proc - (330550)
16/04/2026 15:11Redação Final - SELEG - (238427)
13/11/2024 21:54Redação Final - SELEG - (239412)
13/11/2024 21:48Requerimento - (295345)
12/05/2025 11:27. art. 60, incisos XVI, XXXII e XXXIII, da Lei Orgânica do Distrito Federal, bem.... 6º, caput, da Constituição da República Federativa do Brasil...
Parecer - 3 - CCJ - (270910)
13/11/2024 19:11Redação Final - CCJ - (67802)
20/02/2025 21:00Art. 6º Na execução do Programa de Exame de Mamografia Móvel, o órgão competente...capacidade instalada comprovada para emissão de laudos,...
Projeto de Lei - (127346)
20/11/2024 11:40Emenda (Aditiva) - 61 - Cancelado - PLENARIO - Não apreciado(a) - (96042)
17/11/2024 10:51Acrescente-se o seguinte § 6º ao art. 21 do Projeto de Lei Complementar nº 25, de...2023: “Art. 21...) §...
Redação Final - SELEG - (240838)
13/11/2024 21:36Redação Final - SELEG - (242694)
13/11/2024 21:24Projeto de Decreto Legislativo - (25038)
17/11/2024 23:51A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica concedido o Título...Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data da...
Projeto de Lei - (12073)
21/11/2024 02:31Art. 6º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação....Somente neste ano, o Governador Ibaneis Rocha (MDB) instalou, por meio do Decreto...