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. 5º) que abarcam o acesso (artigos 6º e art. 7º), o direito à informação (artigos.... 6º, caput........

O art. 1º da Proposição outorga a honraria, enquanto o art. 2º abriga a cláusula...Neste sentido, foi editada a Resolução...

O art. 1º da proposição outorga a honraria, enquanto o art. 2º abriga a cláusula.... 60, inciso XLI, da LODF, a concessão dessas comendas se regula...

Legislativa tenta sempre prestar com afinco suas funções mesmo que nos termos do art.... art. 1º da Resolução nº 255/12,...

Distrital: A promoção e garantia do direito à alimentação previsto no artigo 6º...Art. 6º Caberá a Secretaria de...

X – o art. 93 passa a vigorar acrescido dos seguintes §§ 6º a 9º: § 6º Os dirigentes...§ 7º Os requisitos a que se...

Distrito Federal e integrada por um terço de Deputados Distritais, nos termos da Resolução...Art. 6º Compete à Assembleia...

. 2º da Resolução nº 255/2012....Art. 6º Compete à Assembleia Geral: I – eleger ou destituir os integrantes do...

Distrito Federal e integrada por um terço de Deputados Distritais, nos termos da Resolução...Art. 6º Compete à Assembleia...

II – VOTO DO RELATOR O Regimento Interno desta Casa, em seu art. 65, estabelece...Nos termos do art. 60 da Lei Orgânica do Distrito Federal, a...

RELATÓRIO Submete-se à apreciação desta Comissão o Projeto de Decreto Legislativo n°.... 65, I, “i”) e, em análise de admissibilidade na CCJ (RICL,...

Art. 6º O Poder Executivo regulamentará essa Lei em 180 (cento e oitenta) dias a.... 6º..... 6º...

sujeitas a faturamento sob o Sistema de Compensação de Energia Elétrica de que trata a Resolução...A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta:...

Distrito Federal e integrada por um terço de Deputados Distritais, nos termos da Resolução...Art. 6º Compete à Assembleia...

O art. 1º da Proposição outorga a honraria, enquanto o art. 2º abriga a cláusula...Destaque-se que embora a Resolução nº...

Distrito Federal e integrada por um terço de Deputados Distritais, nos termos da Resolução...Art. 6º Compete à Assembleia...

Art.60..... 2º da Resolução nº 250/2011, que “Estabelece critérios para a concessão dos títulos...de Assuntos Sociais, o voto é pela APROVAÇÃO do...