CLDF

Inquérito do Rio Melchior Despacho Ao SACT, para providências, nos termo do art.... 80, § 6º do RICLDF.

Moção Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Leandro Grass) Manifesta Moção de Repúdio à Resolução...Excelentíssimo Senhor Presidente da CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL: ...

Art. 6º A presente Lei deve ser regulamentada pelo Poder Executivo....Estatuto da Criança de do Adolescente (Lei Federal nº 8.069/1990), cujos...

Art. 6º As pessoas jurídicas interessadas em realizar o cultivo de Cannabis sp. para...O parágrafo único do art. 2º da Lei...

(AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE N....Acórdão N. 1075516) (g.n.)...Designado:EDSON ALFREDO SMANIOTTO CONSELHO ESPECIAL, data de julgamento:...

Legislativa inaugurou, na tarde desta segunda-feira (24), a mostra “Aquilombadas: arte...elogiou a realização da jornada “Aquilombadas”, que “enaltece a mulher por meio da...

às Comissões Temporárias Despacho À SELEG, para providências, nos termo do art.... 80, § 6º do RICLDF.

O art. 1º da Proposição outorga a honraria, enquanto o art. 2º abriga a cláusula...Neste sentido, foi editada a Resolução...

Art. 196-B....Art. 196-C....JUSTIFICAÇÃO Conforme definições contidas na Resolução – RDC/ANVISA n.º 302, de

. 4° da Lei n° 6.270/2019: Art. 4º O diretor-presidente do IGESDF, de que trata...Juracy Cavalcante Lacerda Júnior, em dar continuidade na...

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica concedido o título...Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua...

Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação....relevantes serviços prestados, e tendo em vista o atendimento dos requisitos da...