CLDF

Art. 6º Ficam vedadas as seguintes práticas no dia a dia escolar: I - utilização...Art. 9º Esta Lei entra em vigor na data...

subscritores ou que vierem a manifestar interesse em participar, nos termos da Resolução...Art. 6º Compete à...

Art. 6º Revogam-se as disposições em contrário.”...., art. 64, § 1º, II) e, em análise de mérito e admissibilidade, na...

Art. 6º Esta Emenda entra em vigor na data de sua publicação....Entretanto, com a publicação, em 05 de junho de 1998, da Emenda Constitucional...

Art. 6º Será assegurado ao médico autonomia completa na decisão de adotar ou não...Art....

. art. 60, incisos XVI, XXXII e XXXIII, da Lei Orgânica do Distrito Federal, bem.... 6º, caput, da Constituição da República Federativa do Brasil...

Acrescente-se o seguinte § 6º ao art. 21 do Projeto de Lei Complementar nº 25, de...2023: “Art. 21...) §...

O art. 1º da Proposição outorga a honraria, enquanto o art. 2º abriga a cláusula...Neste sentido, foi editada a Resolução...

Wellington Luiz RELATOR(A): Deputado João Cardoso I - RELATÓRIO O Projeto de Lei n....Art. 6º No âmbito da Mobilização...

O art. 1º da Proposição outorga a honraria, enquanto o art. 2º abriga a cláusula...Neste sentido, foi editada a Resolução...

Dê-se ao art. 39, § 2º, a seguinte redação: Art. 39. ....................... .....devidamente fundamentada e observada a infraestrutura básica a...

. 6º, caput, da Constituição da República)..... 6º, §§ 1º e 4º, respectivamente)..... 6º, caput, do texto da Carta Magna),...

nº 181, de 2002, e alterado pela Resolução nº 200, de 2003.) a) política industrial...A Resolução nº 1/1990 do Conselho Nacional do Meio Ambiente –...

Poder Público somente em caráter excepcional, quando esgotadas as tentativas de resolução...Art. 6º Na execução de atos...

Art. 4º O Poder Executivo regulamentará esta lei, no que couber....Art. 6º Esta lei entra em vigor na data da sua...