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Projeto de Lei - (12073)
21/11/2024 02:31

Art. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação....Somente neste ano, o Governador Ibaneis Rocha (MDB) instalou, por meio do Decreto...

Parecer - 2 - CAS - (270920)
13/11/2024 19:11
Publicação - DCL Nº 232, Brasília, quarta-feira, 23 de outubro de 2024 - Cancelado - CTMU - (139124)
17/11/2024 03:23
Redação Final - CCJ - (13427)
20/02/2025 20:05

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Ficam reconhecidas, no...Art. 4º Considera-se xilogravador ou xilogravurista o artesão...

Redação Final - SELEG - (238371)
14/11/2024 04:27
PL 2331/2006
12/11/2024 12:48

INSTITUI O DIA DA VISIBILIDADE LÉSBICA.

Despacho - 1 - SELEG - (43308)
17/11/2024 19:35

FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art...(Art. , LC 13/96). ...

REQ 2251/2006
12/11/2024 13:09

REQUER A RETIRADA E O ARQUIVAMENTO DA PROPOSIÇÃO QUE MENCIONA.

PL 2298/2006
12/11/2024 12:57

FICA DENOMINADO PRAÇA DA BÍBLIA O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA.

PL 2299/2006
12/11/2024 12:57

FICA DENOMINADO PRAÇA DA BÍBLIA O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA.

PL 2452/2006
12/11/2024 11:56

FICA DENOMINADO PRAÇA DA BÍBLIA O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA.

PL 2504/2006
12/11/2024 11:39

ALTERA O QUANTITATIVO DE CARGOS DA CARREIRA FINANÇAS E CONTROLE.

Parecer - 2 - CCJ - (268830)
13/11/2024 19:17
PR 137/2006
12/11/2024 12:09

ALTERA DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL.

PL 2455/2006
12/11/2024 11:55

DISPÕE SOBRE A PRAÇA DA HARMONIA UNIVERSAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQ 2380/2006
12/11/2024 12:02

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SENHOR PRESIDENTE DA CAESB.

REQ 2419/2006
12/11/2024 11:35

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SENHOR PRESIDENTE DA CAESB.

REQ 2423/2006
12/11/2024 11:34

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SENHOR PRESIDENTE DA CAESB.

REQ 2433/2006
12/11/2024 11:33

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO A SEMANA DA ENFERMAGEM.

REQ 2507/2006
12/11/2024 11:28

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SENHOR PRESIDENTE DA CAESB.

REQ 2508/2006
12/11/2024 11:28

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SENHOR PRESIDENTE DA CEB.

REQ 2509/2006
12/11/2024 11:28

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SENHOR PRESIDENTE DA DETRAN.

Redação Final - SELEG - (243081)
13/11/2024 21:23
REQ 2302/2006
12/11/2024 12:46

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA HEMOFILIA.

PL 2358/2006
12/11/2024 12:41

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE GINÁSTICA DA OCTOGONAL E CRUZEIRO/AGINOC.

REQ 2335/2006
12/11/2024 12:37

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE ESTADO DA JUVENTUDE.

PL 2394/2006
12/11/2024 12:07

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CATEDRAL ECUMÊNICA DE CEILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Redação Final - SELEG - (239149)
13/11/2024 21:47
PL 2433/2006
12/11/2024 14:05

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO MUSEU DA COMPUTAÇÃO E INFORMÁTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PDL 582/2006
12/11/2024 12:52

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PASTOR EZEQUIAS PEREIRA DA SILVA.

PDL 599/2006
12/11/2024 12:50

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO BISPO MARCEL ALEXANDRE DA SILVA.

REQ 2316/2006
12/11/2024 12:42

REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES DA COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB.

PDL 645/2006
12/11/2024 12:02

CONCE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. JONAS BEZERRA DA VEIGA COELHO.

PL 2424/2006
12/11/2024 11:59

INCLUI NO CALENDÁRIO ESCOLAR DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO A SEMANA DO COOPERATIVISMO.

IND 6169/2006
12/11/2024 11:56

SUGERE À EXCELENTÍSSIMA SENHORA GOVERNADORA DO DISTRITO FEDERAL A REFORMA DA FEIRA DE BRAZLÂNDIA.

REQ 2416/2006
12/11/2024 11:39

REQUER À CONVOCAÇÃO DO SENHOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO PLANALTO CENTRAL - CODEPLAN.

PDL 683/2006
12/11/2024 11:34

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. GERALDO FELIZARDO DA COSTA.

REQ 2432/2006
12/11/2024 11:33

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE INFORMAÇÕES AO SECRETARIO DE ESTADO DA SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL.

PDL 687/2006
12/11/2024 11:32

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA A SENHORA CORACI LOPES DA SILVA.

REQ 2453/2006
12/11/2024 11:32

REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.