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Projeto de Lei - (12073)
21/11/2024 02:31Art. 6º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação....Somente neste ano, o Governador Ibaneis Rocha (MDB) instalou, por meio do Decreto...
Parecer - 2 - CAS - (270920)
13/11/2024 19:11Publicação - DCL Nº 232, Brasília, quarta-feira, 23 de outubro de 2024 - Cancelado - CTMU - (139124)
17/11/2024 03:23Redação Final - CCJ - (13427)
20/02/2025 20:05A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Ficam reconhecidas, no...Art. 4º Considera-se xilogravador ou xilogravurista o artesão...
Redação Final - SELEG - (238371)
14/11/2024 04:27PL 2331/2006
12/11/2024 12:48INSTITUI O DIA DA VISIBILIDADE LÉSBICA.
Despacho - 1 - SELEG - (43308)
17/11/2024 19:35FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art...(Art. 6º, LC 13/96). ...
REQ 2251/2006
12/11/2024 13:09REQUER A RETIRADA E O ARQUIVAMENTO DA PROPOSIÇÃO QUE MENCIONA.
PL 2298/2006
12/11/2024 12:57FICA DENOMINADO PRAÇA DA BÍBLIA O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA.
PL 2299/2006
12/11/2024 12:57FICA DENOMINADO PRAÇA DA BÍBLIA O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA.
PL 2452/2006
12/11/2024 11:56FICA DENOMINADO PRAÇA DA BÍBLIA O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA.
PL 2504/2006
12/11/2024 11:39ALTERA O QUANTITATIVO DE CARGOS DA CARREIRA FINANÇAS E CONTROLE.
Parecer - 2 - CCJ - (268830)
13/11/2024 19:17PR 137/2006
12/11/2024 12:09ALTERA DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL.
PL 2455/2006
12/11/2024 11:55DISPÕE SOBRE A PRAÇA DA HARMONIA UNIVERSAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REQ 2380/2006
12/11/2024 12:02REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SENHOR PRESIDENTE DA CAESB.
REQ 2419/2006
12/11/2024 11:35REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SENHOR PRESIDENTE DA CAESB.
REQ 2423/2006
12/11/2024 11:34REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SENHOR PRESIDENTE DA CAESB.
REQ 2433/2006
12/11/2024 11:33REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO A SEMANA DA ENFERMAGEM.
REQ 2507/2006
12/11/2024 11:28REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SENHOR PRESIDENTE DA CAESB.
REQ 2508/2006
12/11/2024 11:28REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SENHOR PRESIDENTE DA CEB.
REQ 2509/2006
12/11/2024 11:28REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SENHOR PRESIDENTE DA DETRAN.
Redação Final - SELEG - (243081)
13/11/2024 21:23REQ 2302/2006
12/11/2024 12:46REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA HEMOFILIA.
PL 2358/2006
12/11/2024 12:41DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE GINÁSTICA DA OCTOGONAL E CRUZEIRO/AGINOC.
REQ 2335/2006
12/11/2024 12:37REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE ESTADO DA JUVENTUDE.
PL 2394/2006
12/11/2024 12:07DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CATEDRAL ECUMÊNICA DE CEILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Redação Final - SELEG - (239149)
13/11/2024 21:47PL 2433/2006
12/11/2024 14:05DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO MUSEU DA COMPUTAÇÃO E INFORMÁTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PDL 582/2006
12/11/2024 12:52CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PASTOR EZEQUIAS PEREIRA DA SILVA.
PDL 599/2006
12/11/2024 12:50CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO BISPO MARCEL ALEXANDRE DA SILVA.
REQ 2316/2006
12/11/2024 12:42REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES DA COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB.
PDL 645/2006
12/11/2024 12:02CONCE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. JONAS BEZERRA DA VEIGA COELHO.
PL 2424/2006
12/11/2024 11:59INCLUI NO CALENDÁRIO ESCOLAR DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO A SEMANA DO COOPERATIVISMO.
IND 6169/2006
12/11/2024 11:56SUGERE À EXCELENTÍSSIMA SENHORA GOVERNADORA DO DISTRITO FEDERAL A REFORMA DA FEIRA DE BRAZLÂNDIA.
REQ 2416/2006
12/11/2024 11:39REQUER À CONVOCAÇÃO DO SENHOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO PLANALTO CENTRAL - CODEPLAN.
PDL 683/2006
12/11/2024 11:34CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. GERALDO FELIZARDO DA COSTA.
REQ 2432/2006
12/11/2024 11:33REQUER O ENCAMINHAMENTO DE INFORMAÇÕES AO SECRETARIO DE ESTADO DA SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL.
PDL 687/2006
12/11/2024 11:32CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA A SENHORA CORACI LOPES DA SILVA.
REQ 2453/2006
12/11/2024 11:32REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.