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IND 5278/2006
12/11/2024 12:42

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS E DO DFTRANS - TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE ABRIGOS DE ÔNIBUS NOS DOIS LADOS DA AVENIDA PRINCIPAL, NA QS 401, DEFRONTE AO CONJUNTO L, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII.

IND 6079/2006
12/11/2024 12:01

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DE CEILÂNDIA, A INDICAÇÃO DE UM ADMINISTRADOR OU A TRANSFERÊNCIA DA DIVISÃO REGIONAL DE DESPORTO LAZER DA ADMINISTRRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA PARA A ENTRE QUADRA 18/20 DE CEILÂNDIA NORTE ? PRAÇA DO CIDADÃO ? REGIÃO ADMINISTRATIVA IX, COM A IMPLANTAÇÃO DE POLICIAMENTO PERMANENTE PARA O LOCAL.

IND 5944/2006
12/11/2024 12:07

SUGERE À ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SAMAMBAIA A DESTINAÇÃO DE UMA ÁREA DE APROXIMADAMENTE 1000M² (MIL METROS QUADRADOS) PARA CONSTRUÇÃO DO CURRAL COMUNITÁRIO. COMO SUGESTÃO, INDICO A ÁREA LOCALIZADA À QUADRA 420 AO LADO DA QR 122, SUB-CENTRO LESTE COMPLEXO DE FURNAS, LADO ESQUERDO DA VIA LIGAÇÃO SAMAMBAIA SUL E TAGUATINGA SUL.

PL 2613/2006
12/11/2024 11:29

ALTERA A LEI Nº 938, DE 20 DE OUTUBRO DE 1995, QUE DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO, NO DIÁRIO OFICIAL DO DISTRITO FEDERAL, DA RELAÇÃO DAS COMPRAS, OBRAS E SERVIÇOS CONTRATADOS PELOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA, AUTÁRQUICA, FUNDACIONAL E DAS SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA DE QUAISQUER PODERES DO DISTRITO FEDERAL.

IND 5730/2006
12/11/2024 12:11

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL UMA REFORMA NA PRAÇA DO TRABALHADOR (A PRAÇA DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA), RESTAURANDO OU REFAZENDO CALÇADAS E BANCOS, FAZENDO UMA PISTA PARA COOPER OU CAMINHADA AO DECORRER DA PRAÇA E COLOCANDO UM PARQUE COM BRINQUEDOS PARA AS CRIANÇAS.

Mensagem - Nº 222/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (126557)
18/11/2024 11:10
IND 5253/2006
12/11/2024 12:42

SUGERE AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL, PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE DO TIPO QUEBRA-MOLAS E A IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMAS DE CONSCIENTIZAÇÃO DA POPULAÇÃO PARA O RESPEITO ÀS FAIXAS DE PEDESTRE, NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA CLASSE 21, SITO À EQNH 1/3 A/E 02, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III.

Parecer - 2 - CESC - (268124)
13/11/2024 19:35
Redação Final - SELEG - (238427)
13/11/2024 21:54
IND 5125/2006
12/11/2024 12:51

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A LEGALIZAÇÃO DA ÁREA PARA ATIVIDADE EXCLUSIVAMENTE DE PÁRA-QUEDISMO NO DF. É UMA PROPOSTA DE CUSTO ZERO PARA O ORÇAMENTO, POIS A PISTA JÁ EXISTE, PRONTA PARA OPERAR FALTANDO APENAS UMA LEGALIZAÇÃO DE USO. SUA LOCALIZAÇÃO: A MARGEM ESQUERDA DA RODOVIA DF-250, KM 26/27 - NÚCLEO RURAL SANTOS DUMONT EM PLANALTINA RA XI.

Parecer - 5 - CCJ - (266865)
13/11/2024 19:37
IND 6114/2006
12/11/2024 11:59

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL JUNTO À SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO DISTRITO FEDERAL, QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS COM VISTAS A DISPONIBILIZAÇÃO DE VEÍCULOS PARA O TRANSPORTE DE PACIENTES EM TRATAMENTO DE HEMODIÁLISE, PARA AS DIRETORIAS REGIONAIS DE SAÚDE DA CANDANGOLÂNDIA, NÚCLEO BANDEIRANTE, RIACHO FUNDO, RECANTO DAS EMAS, SANTA MARIA E SÃO SEBASTIÃO, E PARA OS HOSPITAIS REGIONAIS DO GAMA, TAGUATINGA, BRAZLÂNDIA, PLANALTINA E CEILÂNDIA.

Redação Final - SELEG - (240249)
13/11/2024 21:39
Emenda (Subemenda) - 3 - SELEG - (260217)
13/11/2024 20:33
Parecer - 1 - CTMU - Aprovado(a) - CTMU - (292002)
02/04/2025 14:49

. , caput, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988)..... e sobre o Sistema único de Mobilidade e autoriza a União, Distrito...

Parecer - 2 - CCJ - (262260)
13/11/2024 20:18
Projeto de Lei - (81029)
17/11/2024 14:20

Art. 2º O caput do art. 1º e o art. 3º da Lei nº 4.058, de 18 de dezembro de 2007...de garantir maior segurança nas...

Parecer - 4 - CCJ - (266250)
13/11/2024 19:40
Estatuto - GAB DEP FÁBIO FÉLIX - (282053)
24/02/2025 15:50

Distrito Federal e integrada por um terço de Deputados Distritais, nos termos da Resolução...Art. Compete à Assembleia...

Estatuto - GAB DEP PR DANIEL DE CASTRO - (72090)
20/02/2025 20:08

. 2º da Resolução nº 255/2012....Art. Compete à Assembleia Geral: I – eleger ou destituir os integrantes do...

Estatuto - GAB DEP FÁBIO FÉLIX - (121083)
20/02/2025 20:04

Distrito Federal e integrada por um terço de Deputados Distritais, nos termos da Resolução...Art. Compete à Assembleia...

Redação Final - SELEG - (239130)
13/11/2024 21:47
Redação Final - SELEG - (240202)
13/11/2024 21:39
Redação Final - SELEG - (240838)
13/11/2024 21:36
Redação Final - SELEG - (242694)
13/11/2024 21:24
Publicação - GMD - (41857)
17/11/2024 20:05
Parecer - 1 - CDC - (269315)
13/11/2024 19:14
Redação Final - SELEG - (239281)
13/11/2024 22:13
Projeto de Lei - 295/2019 - (141654)
17/11/2024 02:49
Projeto de Lei - (112124)
17/11/2024 07:36
Deputados distritais recebem maior honraria da Polícia Militar do DF
03/10/2024 18:18

entrou na Polícia Civil em 1999 como agende de polícia e tornou-se delegada em 2006

Wellington Luiz Roosevelt Vilela Doutora Jane Hermeto
Projeto de Decreto Legislativo - (233039)
02/12/2024 13:44
Emenda (Substitutivo) - 2 - SELEG - (245473)
13/11/2024 23:16
Projeto de Lei - (107075)
17/11/2024 08:36

Art. O Conselho Diretor será responsável por estabelecer as diretrizes gerais...Art. 10 Esta lei entra em vigor na data...

Redação Final - CCJ - (13427)
20/02/2025 20:05

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Ficam reconhecidas, no...Art. 4º Considera-se xilogravador ou xilogravurista o artesão...

Redação Final - SELEG - (238371)
14/11/2024 04:27
Projeto de Lei - (12073)
21/11/2024 02:31

Art. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação....Somente neste ano, o Governador Ibaneis Rocha (MDB) instalou, por meio do Decreto...

Despacho - 1 - SELEG - (43308)
17/11/2024 19:35

FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art...(Art. , LC 13/96). ...

Publicação - DCL Nº 232, Brasília, quarta-feira, 23 de outubro de 2024 - Cancelado - CTMU - (139124)
17/11/2024 03:23
Parecer - 2 - CAS - (270920)
13/11/2024 19:11