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1731887867735-Mensagem - n° 1302022 - AutógrafoSanção - SELEG - (38404).pdf
17/11/2024 20:57
Projeto de Lei - (42842)
17/11/2024 19:49
Estudo - SEPLAD - SERP-GDF - (97806)
17/11/2024 10:30
Projeto de Lei - (285724)
24/02/2025 15:47

2025 (Autoria: Deputado Thiago Manzoni) Altera a Lei 3.830, de 14 de março de 2006...Art. 2º O art....

Projeto de Resolução - 75/2009 - (232113)
15/11/2024 12:40
Redação Final - SELEG - (240664)
13/11/2024 21:36
1731883744163-Mensagem - n° 1892022 - AutógrafoSanção - SELEG - (42913).pdf
17/11/2024 19:49
Parecer - 4 - CEOF - Aprovado(a) - 110496 - (291184)
15/04/2025 11:21

Capítulo III - Dos Incentivos à Implementação Os arts. e 7º versam sobre sanções..., art. 63, I), segundo o Regimento Interno constante da...

1731949626136-Mensagem - Nº 2152022 - GAG - Sanção - SELEG - (48073).pdf
18/11/2024 14:07
Parecer - 2 - CDC - (269618)
13/11/2024 19:13
1731880781025-Mensagem - n° 1882022 - GAG - SERP-GDF - (45381).pdf
17/11/2024 18:59
1731886743661-Mensagem - N° 1492022- Autógrafo Sanção - SELEG - (39597).pdf
17/11/2024 20:39
Seminário LGBT+ da CLDF
10/12/2024 16:50
Publicação - Redação -Final - DCL - SELEG - (275521)
15/11/2024 11:27
Proc - (51381)
17/11/2024 17:56
Redação Final - SELEG - (239972)
13/11/2024 21:44
Emenda (Substitutivo) - 5 - CCJ - (249589)
13/11/2024 22:51
1731891797715-Mensagem - N° 232022- Promulgação - SELEG - (34479).pdf
17/11/2024 22:03
Ofício - N° 175/2022 - DPDF/DPG - SERP-GDF - (37710)
17/11/2024 21:14
REQ 2289/2006
12/11/2024 12:54

REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 03/2003, QUE VEDA

Mensagem - Nº 109/2023- Sanção - SELEG - (74259)
17/11/2024 15:41
Mensagem - n° 404/2021 - Autógrafo/Sanção - SELEG - (22785)
18/11/2024 00:29
1731950844549-Mensagem - N° 5412021- Sanção - SELEG - (33541).pdf
18/11/2024 14:27
Parecer - 2 - CS - (57861)
20/11/2024 23:46

A título de justificação, o autor argumenta que com a edição do Decreto Federal n..... , definiu o Gabinete do Delegado-Geral como unidade de...

Parecer - 1 - CEOF - (26958)
17/11/2024 23:19

PARECER Nº , DE 2021 - CEOF Proc 61/2021 Homologa cláusulas do Convênio ICMS n°...Parlamento distrital, consoante dispõem o arts. 60, XXXVII, 135, § 5º, VII, e §...

Redação Final - SELEG - (240470)
13/11/2024 21:39
1731891832319-Mensagem - N° 5682021- Sanção - SELEG - (34267).pdf
17/11/2024 22:03
Mensagem - Nº 31/2024-GP - Comunicado Veto Rejeitado - SELEG - (111388)
17/11/2024 07:38
Parecer - 1 - CESC - (269574)
13/11/2024 19:14
Anexo - Plano Urbanístico de Uso e Ocupação da Orla do Lago Paranoá - CFGTC - (79390)
18/11/2024 11:58
Redação Final - CCJ - (53046)
20/02/2025 20:02

Art. 5º O art. 3º, parágrafo único, da Resolução nº 232, de 2007, passa a vigorar...Art....

Publicação - Lei N° 7241/2023 - SELEG - (69531)
17/11/2024 16:46
Redação Final - SELEG - (240387)
13/11/2024 21:39
Projeto de Lei - (97803)
17/11/2024 10:31
Redação Final - SELEG - (275421)
15/11/2024 11:27
Projeto de Lei - 1021/2020 - (145981)
17/11/2024 01:22
Mensagem - nº 102/2022- Sanção - SELEG - (41392)
17/11/2024 20:07
Redação Final - SELEG - (240155)
13/11/2024 21:40
Redação Final - SELEG - (239171)
13/11/2024 22:13
1731875810239-Lei - n° 3320 de 2004 - SERP-GDF - (52532).pdf
17/11/2024 17:36