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Nota Técnica - 1 - SELEG - (60936)
20/11/2024 23:01

n° 167, de 2000, e consolidado pela Resolução n° 218, de 2005....Art. ...

Publicação - Decreto Legislativo Nº 2.508, DE 2024 - DCL - SELEG - (135846)
17/11/2024 04:11
Publicação - Decreto Legislativo Nº 2.504, DE 2024 - DCL - SELEG - (135824)
17/11/2024 04:11
Publicação - Decreto Legislativo Nº 2.507, DE 2024 - DCL - SELEG - (135842)
17/11/2024 04:11
Publicação - Decreto Legislativo Nº 2.503, DE 2024 - DCL - SELEG - (135815)
17/11/2024 04:11
Publicação - Decreto Legislativo nº 2.509, de 2024-DCL - SELEG - (135816)
17/11/2024 04:11
Publicação - Decreto Legislativo Nº 2.505, DE 2024 - DCL - SELEG - (135829)
17/11/2024 04:11
Publicação - Decreto Legislativo Nº 2.506, DE 2024 - DCL - SELEG - (135834)
17/11/2024 04:11
Publicação - Decreto Legislativo nº 2.510, de 2024-DCL - SELEG - (135808)
17/11/2024 04:11
IND 6285/2006
11/11/2024 12:01

POR BARREIRAS ELETRÔNICAS EM TODO O DISTRITO FEDERAL, NOS TERMOS DO QUE DISPÕE A RESOLUÇÃO

Emenda (Modificativa) - 223 - SELEG - (250852)
13/11/2024 22:36
Anexo - AMD 123, de 1998 - GMD - (113827)
20/11/2024 18:42
Projeto de Lei - 873/2008 - (145103)
17/11/2024 01:39
Redação Final - SELEG - (241293)
13/11/2024 21:28
Requerimento - 513/2007 - (214410)
14/11/2024 01:42
REQ 3011/2017
10/11/2024 13:11

Requer a declaração de prejudicialidade do Projeto de Decreto Legislativo n°223,

Proc - (11346)
21/11/2024 02:33
Projeto de Lei - (285724)
24/02/2025 15:47

2025 (Autoria: Deputado Thiago Manzoni) Altera a Lei 3.830, de 14 de março de 2006...Art. 2º O art....

Redação Final - SELEG - (239060)
13/11/2024 21:47
Publicação - DCL- LEI Nº7.784 , DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 - SELEG - (323104)
11/12/2025 10:30
Emenda - 1 - PLENARIO - (40150)
17/11/2024 20:25

Roosevelt Vilela) Ao PL 2709/2022, que “altera a Lei nº 3.831, de 14 de março de 2006...Fica acrescido §3º ao art. da...

Parecer - 3 - CCJ - Aprovado(a) - (111534)
17/11/2024 07:38

O art. prescreve que o Poder Executivo regulamentará o diploma em 60 dias contados...acrescentando os arts. 221-A e 221-B e modificando a...

Recurso - 65/2008 - (235394)
15/11/2024 11:49
Redação Final - SELEG - (241222)
13/11/2024 21:28
Parecer - 2 - CCJ - (270781)
13/11/2024 19:12
Publicação - GMD - (107454)
17/11/2024 08:35
Publicação - GMD - (107458)
17/11/2024 08:35
Publicação - GMD - (107448)
17/11/2024 08:35
Publicação - GMD - (107444)
17/11/2024 08:35
Publicação - GMD - (107463)
17/11/2024 08:35
Emenda - 5 - GAB DEP ROOSEVELT - (3778)
18/11/2024 03:52

DE SEGUNDO TURNO Ao PL 1792/2021, que “Altera a Lei 3.831, de 14 de março de 2006...- Fica acrescido o § 4º ao art. 21 da Lei 3.831, de 14 de...

Requerimento - 359/2019 - (213647)
14/11/2024 01:43
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (321857)
08/12/2025 08:46
Redação Final - SELEG - (321854)
08/12/2025 08:43
Parecer - 2 - CEOF - Não apreciado(a) - (121299)
20/11/2024 17:18

Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 PARECER Nº , DE 2024 - CEOF Projeto de Lei nº 223...2023 Da COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS, sobre o PROJETO DE LEI Nº...

Parecer - 2 - CCJ - (270760)
13/11/2024 19:12
Projeto de Lei - (97803)
17/11/2024 10:31
Emenda (Substitutiva) - 1 - CDDHCLP - (254531)
13/11/2024 22:13
Emenda (Substitutivo) - 2 - SELEG - (254532)
13/11/2024 22:13
Publicação - DODF - Lei nº 7.690, de 09 de junho de 2025 - SELEG - (302992)
18/06/2025 08:57