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Redação Final - SELEG - (240155)
13/11/2024 21:40
PL 2441/2006
12/11/2024 11:58

TRÂNSITO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL, NOS TERMOS DO ARTIGO

Emenda (Aditiva) - 18 - GAB DEP GABRIEL MAGNO - Rejeitado(a) - (97272)
17/11/2024 10:33

Ao Projeto de Lei nº 452/2023, que “Altera a Lei nº 3.877, de 26 de junho de 2006.... 2º à Proposição, renumerando-se os demais: "Art. 2º A Lei nº...

1731949626136-Mensagem - Nº 2152022 - GAG - Sanção - SELEG - (48073).pdf
18/11/2024 14:07
PROC 68/2006
29/11/2024 15:44

DE 05 DE OUTUBRO DE 2005, EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NOS ARTS. 131, I E 135, §

Requerimento - 299/2019 - (213348)
14/11/2024 01:44
Redação Final - SELEG - (240470)
13/11/2024 21:39
1731950844549-Mensagem - N° 5412021- Sanção - SELEG - (33541).pdf
18/11/2024 14:27
Parecer - 2 - CDC - (269618)
13/11/2024 19:13
Projeto de Lei - (50536)
17/11/2024 18:11
Ofício - N° 175/2022 - DPDF/DPG - SERP-GDF - (37710)
17/11/2024 21:14
1731910125884-Mensagem - nº 1642021 - GP -Sanção - SELEG - (7132).pdf
18/11/2024 03:08
1731899277383-Mensagem - n° 4042021 - Sanção - SELEG - (24390).pdf
18/11/2024 00:07
1731887867735-Mensagem - n° 1302022 - AutógrafoSanção - SELEG - (38404).pdf
17/11/2024 20:57
PR 33/2016
10/11/2024 14:40

Acrescenta o art. -A na Resolução nº 255, de 02 de fevereiro de 2012, que 'dispõe

1731886743661-Mensagem - N° 1492022- Autógrafo Sanção - SELEG - (39597).pdf
17/11/2024 20:39
Parecer - 1 - GMD - (13700)
21/11/2024 01:52

O art. 1º dispõe sobre a instituição do Prêmio Líder Comunitário, a ser concedido...Já o art. 2º informa que concessão do Prêmio Líder Comunitário...

Redação Final - SELEG - (240387)
13/11/2024 21:39
Mensagem - N° 26/2022- Veto total - SELEG - (33412)
18/11/2024 14:28
Mensagem - N° 550/2021- Sanção - SELEG - (33882)
17/11/2024 22:05
Parecer - 1 - CEOF - (26958)
17/11/2024 23:19

PARECER Nº , DE 2021 - CEOF Proc 61/2021 Homologa cláusulas do Convênio ICMS n°...Parlamento distrital, consoante dispõem o arts. 60, XXXVII, 135, § 5º, VII, e §...

1731835182363-Publicação - DCL - Resolução nº 344, de 2024- Republicação - SELEG
17/11/2024 06:19
Redação Final - SELEG - (31240)
17/11/2024 22:23
Mensagem - N° 539/2021- Sanção - SELEG - (34133)
17/11/2024 22:04
Parecer - 2 - CS - (57861)
20/11/2024 23:46

A título de justificação, o autor argumenta que com a edição do Decreto Federal n..... , definiu o Gabinete do Delegado-Geral como unidade de...

1731827490915-Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (135753).pdf
17/11/2024 04:11
1731891832319-Mensagem - N° 5682021- Sanção - SELEG - (34267).pdf
17/11/2024 22:03
Mensagem - n° 486/2021 - GAG - SERP-GDF - (27387)
17/11/2024 23:17
PROC 69/2006
29/11/2024 17:04

DE 16 DE DEZEMBRO DE 2005, EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NOS ARTS. 131, I E 135, §

Projeto de Lei - (285724)
24/02/2025 15:47

2025 (Autoria: Deputado Thiago Manzoni) Altera a Lei 3.830, de 14 de março de 2006...Art. 2º O art....

Publicação - DCL- LEI Nº7.784 , DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 - SELEG - (323104)
11/12/2025 10:30
1731886678656-Publicação - Lei Complementar N° 10062022 - DODF de 26042022 - SELEG
17/11/2024 20:37
Mensagem - Nº 094/2024 -GAG - SELEG - (116074)
17/11/2024 07:05
Emenda (Modificativa) - 1 - CEPELO - (261332)
13/11/2024 20:19
Emenda (Modificativa) - 4 - CEPELO - (261335)
13/11/2024 20:19
1731891797715-Mensagem - N° 232022- Promulgação - SELEG - (34479).pdf
17/11/2024 22:03
Projeto de Lei - 354/2019 - (142008)
17/11/2024 02:34
Mensagem - n° 404/2021 - Autógrafo/Sanção - SELEG - (22785)
18/11/2024 00:29
Mensagem - N° 544/2021 - SELEG - (34222)
17/11/2024 22:04
1731900669734-Anexo - Resolução 50414 - GAB DEP JÚLIA LUCY - (22386).pdf
18/11/2024 00:31