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Publicação - Decreto Legislativo Nº 2.501, DE 2024 - DCL - SELEG - (135804)
17/11/2024 04:11Publicação - Decreto Legislativo Nº 2.502, DE 2024 - DCL - SELEG - (135811)
17/11/2024 04:11Ofício - Nº 1991/2022 - CACI/SERP - Cancelado - SELEG - (35078)
17/11/2024 21:48Proc - (11346)
21/11/2024 02:33Mensagem - Nº 295/2023-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (108661)
17/11/2024 08:15Parecer - 2 - CCJ - (270781)
13/11/2024 19:12Redação Final - SELEG - (241222)
13/11/2024 21:28Redação Final - SELEG - (241229)
13/11/2024 21:28Parecer - 2 - CCJ - (270760)
13/11/2024 19:12Designação de Relator - - CSA - (313882)
13/10/2025 17:38Designação de Relator - - CSA - (313887)
13/10/2025 17:44Mensagem - n° 530/2021 - GAG - Cancelado - SERP-GDF - (31530)
21/11/2024 01:08Emenda - 14 - PLENARIO - (42037)
17/11/2024 20:04Emenda ao Projeto de Lei nº 2709/2022 que “Altera a Lei no 3.831, de 14 de março de 2006...Modifique-se o Art. 1º, II, da Proposição para o...
Parecer - 3 - CCJ - Aprovado(a) - (111534)
17/11/2024 07:38O art. 6º prescreve que o Poder Executivo regulamentará o diploma em 60 dias contados...acrescentando os arts. 221-A e 221-B e modificando a...
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (280159)
05/12/2024 08:35Parecer - 2 - GMD - (270731)
13/11/2024 19:12Publicação - N° Lei 7024/2021- DODF de 23/12/2021 Edição Extra A - SELEG - (33439
18/11/2024 14:27Parecer - 1 - CEOF - (26958)
17/11/2024 23:19PARECER Nº , DE 2021 - CEOF Proc 61/2021 Homologa cláusulas do Convênio ICMS n°...Parlamento distrital, consoante dispõem o arts. 60, XXXVII, 135, § 5º, VII, e §...
Redação Final - SELEG - (321854)
08/12/2025 08:43Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (321857)
08/12/2025 08:46Emenda (Aditiva) - 8 - CDESCTMAT - Aprovado(a) - 8 - (92087)
17/11/2024 12:01Ao Projeto de Lei nº 452/2023, que “Altera a Lei nº 3.877, de 26 de junho de 2006...452, de 2023, novo inciso ao art. 1º: XXIV – acrescente-se o...
Parecer - 2 - CCJ - (270764)
13/11/2024 19:12Publicação - LEI Nº 7.454/2024, EM 06/02/2024, NO DODF - SELEG - (113436)
17/11/2024 07:27Projeto de Lei - (291945)
01/04/2025 15:23Art. 3º Para o exercício da atividade prevista nesta Resolução deverá o profissional...Art. 6º Os...
Parecer - 2 - CEOF - Não apreciado(a) - (121299)
20/11/2024 17:18Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 PARECER Nº , DE 2024 - CEOF Projeto de Lei nº 223...2023 Da COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS, sobre o PROJETO DE LEI Nº...
Redação Final - SELEG - (243542)
13/11/2024 23:39Redação Final - SELEG - (241275)
13/11/2024 21:28Emenda (Modificativa) - 1 - CCJ - (249163)
13/11/2024 22:53Nota Técnica - 1 - SELEG - (60936)
20/11/2024 23:01n° 167, de 2000, e consolidado pela Resolução n° 218, de 2005....Art. 6º...
Emenda (Substitutivo) - 3 - SELEG - (254533)
13/11/2024 22:13Decreto Legislativo - N° 2366/2022 - DCL de 07/04/2022 - SELEG - (38659)
17/11/2024 20:56Requerimento - (8703)
12/12/2024 16:05JUSTIFICAÇÃO O Jockey Club está localizado na EPTG JCB, Lote N° 04, Setor de Áreas...entre outros direitos garantidos no artigo 6° da Constituição Federal, vejamos: ...
Mensagem - Nº 397/2024 - GAG/CJ - Sanção - SELEG - (284373)
17/02/2025 10:31Parecer - 4 - CCJ - (272658)
13/11/2024 18:53PLC 69/2016
11/11/2024 19:57Altera a Lei Complementar n°. 728, de 18 de agosto de 2006, que 'Aprova o Plano Diretor...Local da Região Administrativa do Gama - RA II, conforme o disposto no art. 316