CLDF

(Lei Maria da Penha), o feminicídio (art. 121,§2º, inciso VI, do Código Penal),...crimes contra a liberdade sexual da...

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno...família, consoante o artigo 6º da...

si o interesse por um livro misterioso e proibido. roteiro, montagem, direção de arte...e montagem: Fáuston da Silva fotografia: Tiago Esmeraldo...

DISTRITO FEDERAL QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DO CEILAMBÓDROMO E A CONSEQUENTE APLICAÇÃO DA...LEI Nº 3771/2006 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CEILÂNDIA - RA IX.

REQUER A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA INVESTIGAR A SITUAÇÃO DA SAÚDE DOS...PROFESSORES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL, ESPECIALMENTE QUANTO...ÀS LICENÇAS MÉDICAS CONCEDIDAS NOS ANOS DE 2006 E 2007.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 11 DE AGOSTO DE 2006, PARA COMEMORAR...O DIA DO ESTUDANTE E 69 ANOS DE CRIAÇÃO DA UNIÃO NACIONAL DOS ESTUDANTES - UNE.

individuais de que trata a Lei Complementar federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006...A Constituição Federal de 1988 (art. 156, III, d) determina...

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO DIA 01 DE SETEMBRO DE 2006, EM COMEMORAÇÃO...AO DIA NACIONAL DO BIÓLOGO E AOS 27 ANOS DE REGULAMENTAÇÃO DA PROFISSÃO (03 DE SETEMBRO

Nº ____ (ADITIVA) (Autoria: Deputado Ricardo Vale - PT) Ao Projeto de Resolução...Acrescente-se o seguinte artigo ao texto, renumerando-se os demais: ...

Art. 5º As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão por conta das dotações...Art. 6º...

. 1º passa a vigorar, com a seguinte redação: "Art. 1º (...) § 1º Os empregados da...II – é acrescido os §§ 4º, 5º, 6º e...

de admissibilidade na CCJ (RICL, art. 63, I)....A concessão dessas comendas é regulada por Resolução, sendo a Resolução nº...

Nº ____ (ADITIVA) (Autoria: Deputado Ricardo Vale - PT) Ao Projeto de Resolução...Acrescente-se ao art. 2º os seguintes parágrafos: § 2º Sempre...

PARABENIZA OS SERVIDORES DA POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL PELO ZELO,DEDICAÇÃO...IDENTIFICAÇÃO DOS CORPOS DAS VÍTIMAS DO ACIDENTE AÉREO OCORRIDO NO DIA 29 DE SETEMBRO DE 2006

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 733, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO...DIRETOR LOCAL - PDL DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Acrescente-se a seguinte alínea “d”, ao inciso II, do § 6º, do Art. 50 do Projeto...de Lei em epígrafe, com a seguinte redação: ...

AVISO DE APLICAÇÃO DE PENALIDADE O Ordenador de Despesa da Câmara Legislativa do...disposto no item 14.2.2, "c", do Pregão Presencial nº 040/2011, em consonância com os...

. 6º, caput, da Constituição da República)..... 6º, §§ 1º e 4º, respectivamente)........

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno..., Patrimônio Cultural Imaterial do Distrito Federal, nos termos do que dispõe o...

Dê-se ao Mapa 7, da letra “u” do inciso IV do Art.5, “Potencial de Recuperação Ecológica...CACI e SEMA, envolvendo IBRAM e diversos órgãos do GDF e...