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REQ 2509/2006
12/11/2024 11:28REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SENHOR PRESIDENTE DA DETRAN.
Emenda - 7 - Cancelado - GAB DEP AGACIEL MAIA - (49074)
17/11/2024 18:31Constituição Federal de 1988, e Artigo 1º , incisos: I e III, e §§ 3º, 4º, 5º, 6º...e 7º da Lei Complementar: 123/2006, no que couber; V ...
REQ 2302/2006
12/11/2024 12:46REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA HEMOFILIA.
PL 2358/2006
12/11/2024 12:41DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE GINÁSTICA DA OCTOGONAL E CRUZEIRO/AGINOC.
REQ 2335/2006
12/11/2024 12:37REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE ESTADO DA JUVENTUDE.
PL 2394/2006
12/11/2024 12:07DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CATEDRAL ECUMÊNICA DE CEILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei - (33850)
17/11/2024 22:05Art. 6º Será assegurado ao médico autonomia completa na decisão de adotar ou não...Art....
PL 2433/2006
12/11/2024 14:05DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO MUSEU DA COMPUTAÇÃO E INFORMÁTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PDL 582/2006
12/11/2024 12:52CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PASTOR EZEQUIAS PEREIRA DA SILVA.
PDL 599/2006
12/11/2024 12:50CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO BISPO MARCEL ALEXANDRE DA SILVA.
REQ 2316/2006
12/11/2024 12:42REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES DA COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB.
PDL 645/2006
12/11/2024 12:02CONCE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. JONAS BEZERRA DA VEIGA COELHO.
PL 2424/2006
12/11/2024 11:59INCLUI NO CALENDÁRIO ESCOLAR DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO A SEMANA DO COOPERATIVISMO.
IND 6169/2006
12/11/2024 11:56SUGERE À EXCELENTÍSSIMA SENHORA GOVERNADORA DO DISTRITO FEDERAL A REFORMA DA FEIRA DE BRAZLÂNDIA.
REQ 2416/2006
12/11/2024 11:39REQUER À CONVOCAÇÃO DO SENHOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO PLANALTO CENTRAL - CODEPLAN.
PDL 683/2006
12/11/2024 11:34CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. GERALDO FELIZARDO DA COSTA.
REQ 2432/2006
12/11/2024 11:33REQUER O ENCAMINHAMENTO DE INFORMAÇÕES AO SECRETARIO DE ESTADO DA SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL.
PDL 687/2006
12/11/2024 11:32CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA A SENHORA CORACI LOPES DA SILVA.
REQ 2453/2006
12/11/2024 11:32REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.
PDL 692/2006
12/11/2024 11:30CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA A SENHORA DIANA MEIRELLES DA MOTA.
PDL 694/2006
12/11/2024 11:30CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO ORTODONTISTA GODEVINO ALVES DA ROCHA FILHO.
Publicação - GMD - (41857)
17/11/2024 20:05REQ 2305/2006
12/11/2024 12:49REQUER O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO PRESIDENTE DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB.
PDL 602/2006
12/11/2024 12:43CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA À DOUTORA MARIA DA PAZ COUTINHO DUTRA MARTINS.
PDL 605/2006
12/11/2024 12:42CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA À PROFESSORA MARIA DA GUIA LIMA CRUZ.
PDL 640/2006
12/11/2024 12:03CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO BISPO JONAS BEZERRA DA VEIGA COELHO.
IND 6178/2006
12/11/2024 11:56SUGERE À EXCELENTÍSSIMA SENHORA GOVERNADORA DO DISTRITO FEDERAL A REFORMA DA FEIRA CENTRAL DE BRAZLÂNDIA.
PDL 666/2006
12/11/2024 11:40CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA À SENHORA RAIMUNDA NONATA DA COSTA NASCIMENTO.
PDL 675/2006
12/11/2024 11:38CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO DISTRITO FEDERAL AO PASTOR DAVID RODRIGUES DA SILVA.
MO 3037/2006
12/11/2024 11:29MANIFESTA SOLIDARIEDADE ÀS FAMÍLIAS DO MTD E DO MST ACAMPADAS À BEIRA DA BR 020.
MO 2884/2006
12/11/2024 12:57PARABENIZA A SENHORA MARIA DA GLÓRIA MAGALHÃES PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE DE SAMAMBAIA DF.
REQ 2294/2006
12/11/2024 12:52REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL.
PL 2360/2006
12/11/2024 12:41DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA QUEIMA DE RESTOS VEGETAIS E LIXO NO TERRITÓRIO DO DISTRITO FEDERAL.
PDL 635/2006
12/11/2024 12:05CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO 2º SARGENTO EDSON MAURÍLIO LIMA DA SILVA.
PL 2494/2006
12/11/2024 11:40DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI Nº 3.616, DE 14 DE JULHO DE 2005.
PL 2507/2006
12/11/2024 11:39ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.652,DE 27 DE DEZEMBRO DE 2000,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PDL 668/2006
12/11/2024 11:39CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO ARNALDO DA COSTA PRIETO.
PL 2554/2006
12/11/2024 11:37DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FAIXA DE ROLAMENTO EXCLUSIVA PARA MOTOCICLISTAS, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.
PR 142/2006
12/11/2024 11:33CRIA O NÚCLEO DE ATENDIMENTO JURÍDICO AO CIDADÃO NA ESTRUTURA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL.
Projeto de Lei - (73277)
17/11/2024 15:44A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Ficam proibidos o uso,...Art. 6º Esta Lei entra em vigor na data...