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REQ 2509/2006
12/11/2024 11:28

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SENHOR PRESIDENTE DA DETRAN.

Emenda - 7 - Cancelado - GAB DEP AGACIEL MAIA - (49074)
17/11/2024 18:31

Constituição Federal de 1988, e Artigo 1º , incisos: I e III, e §§ 3º, 4º, 5º, ...e 7º da Lei Complementar: 123/2006, no que couber; V ...

REQ 2302/2006
12/11/2024 12:46

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA HEMOFILIA.

PL 2358/2006
12/11/2024 12:41

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE GINÁSTICA DA OCTOGONAL E CRUZEIRO/AGINOC.

REQ 2335/2006
12/11/2024 12:37

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE ESTADO DA JUVENTUDE.

PL 2394/2006
12/11/2024 12:07

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CATEDRAL ECUMÊNICA DE CEILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei - (33850)
17/11/2024 22:05

Art. Será assegurado ao médico autonomia completa na decisão de adotar ou não...Art....

PL 2433/2006
12/11/2024 14:05

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO MUSEU DA COMPUTAÇÃO E INFORMÁTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PDL 582/2006
12/11/2024 12:52

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PASTOR EZEQUIAS PEREIRA DA SILVA.

PDL 599/2006
12/11/2024 12:50

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO BISPO MARCEL ALEXANDRE DA SILVA.

REQ 2316/2006
12/11/2024 12:42

REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES DA COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB.

PDL 645/2006
12/11/2024 12:02

CONCE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. JONAS BEZERRA DA VEIGA COELHO.

PL 2424/2006
12/11/2024 11:59

INCLUI NO CALENDÁRIO ESCOLAR DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO A SEMANA DO COOPERATIVISMO.

IND 6169/2006
12/11/2024 11:56

SUGERE À EXCELENTÍSSIMA SENHORA GOVERNADORA DO DISTRITO FEDERAL A REFORMA DA FEIRA DE BRAZLÂNDIA.

REQ 2416/2006
12/11/2024 11:39

REQUER À CONVOCAÇÃO DO SENHOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO PLANALTO CENTRAL - CODEPLAN.

PDL 683/2006
12/11/2024 11:34

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. GERALDO FELIZARDO DA COSTA.

REQ 2432/2006
12/11/2024 11:33

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE INFORMAÇÕES AO SECRETARIO DE ESTADO DA SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL.

PDL 687/2006
12/11/2024 11:32

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA A SENHORA CORACI LOPES DA SILVA.

REQ 2453/2006
12/11/2024 11:32

REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.

PDL 692/2006
12/11/2024 11:30

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA A SENHORA DIANA MEIRELLES DA MOTA.

PDL 694/2006
12/11/2024 11:30

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO ORTODONTISTA GODEVINO ALVES DA ROCHA FILHO.

Publicação - GMD - (41857)
17/11/2024 20:05
REQ 2305/2006
12/11/2024 12:49

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO PRESIDENTE DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB.

PDL 602/2006
12/11/2024 12:43

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA À DOUTORA MARIA DA PAZ COUTINHO DUTRA MARTINS.

PDL 605/2006
12/11/2024 12:42

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA À PROFESSORA MARIA DA GUIA LIMA CRUZ.

PDL 640/2006
12/11/2024 12:03

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO BISPO JONAS BEZERRA DA VEIGA COELHO.

IND 6178/2006
12/11/2024 11:56

SUGERE À EXCELENTÍSSIMA SENHORA GOVERNADORA DO DISTRITO FEDERAL A REFORMA DA FEIRA CENTRAL DE BRAZLÂNDIA.

PDL 666/2006
12/11/2024 11:40

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA À SENHORA RAIMUNDA NONATA DA COSTA NASCIMENTO.

PDL 675/2006
12/11/2024 11:38

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO DISTRITO FEDERAL AO PASTOR DAVID RODRIGUES DA SILVA.

MO 3037/2006
12/11/2024 11:29

MANIFESTA SOLIDARIEDADE ÀS FAMÍLIAS DO MTD E DO MST ACAMPADAS À BEIRA DA BR 020.

MO 2884/2006
12/11/2024 12:57

PARABENIZA A SENHORA MARIA DA GLÓRIA MAGALHÃES PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE DE SAMAMBAIA DF.

REQ 2294/2006
12/11/2024 12:52

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL.

PL 2360/2006
12/11/2024 12:41

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA QUEIMA DE RESTOS VEGETAIS E LIXO NO TERRITÓRIO DO DISTRITO FEDERAL.

PDL 635/2006
12/11/2024 12:05

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO 2º SARGENTO EDSON MAURÍLIO LIMA DA SILVA.

PL 2494/2006
12/11/2024 11:40

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI Nº 3.616, DE 14 DE JULHO DE 2005.

PL 2507/2006
12/11/2024 11:39

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.652,DE 27 DE DEZEMBRO DE 2000,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PDL 668/2006
12/11/2024 11:39

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO ARNALDO DA COSTA PRIETO.

PL 2554/2006
12/11/2024 11:37

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FAIXA DE ROLAMENTO EXCLUSIVA PARA MOTOCICLISTAS, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

PR 142/2006
12/11/2024 11:33

CRIA O NÚCLEO DE ATENDIMENTO JURÍDICO AO CIDADÃO NA ESTRUTURA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL.

Projeto de Lei - (73277)
17/11/2024 15:44

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Ficam proibidos o uso,...Art. Esta Lei entra em vigor na data...