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Publicação - Decreto Legislativo 2338/2021 - DODF 15/12/2021 - SELEG - (29972)
17/11/2024 22:42
IND 4869/2006
12/11/2024 12:58

SUGERE AO SENHOR COMANDANTE DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE POSTO DA POLÍCIA MILITAR NOS LOCAIS QUE MENCIONA.

IND 4938/2006
12/11/2024 12:54

SUGERE AO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DE BRASÍLIA, RA I, A REFORMA E REATIVAÇÃO DA PISCINA DE ONDAS DO PARQUE DA CIDADE.

IND 4970/2006
12/11/2024 12:53

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A URGENTE CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA DF-450.

MO 2890/2006
12/11/2024 12:52

PARABENIZA A SENHORA JORGINÉIA ABADIA DA SILVA A SOLDADO DA POLÍCIA MILITAR PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.

IND 5120/2006
12/11/2024 12:46

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A REFORMA DA FEIRA DA CANDANGOLÂNDIA.

REQ 2496/2006
12/11/2024 11:29

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO DIA 7 DE MARÇO DE 2007, EM COMEMORAÇÃO AO INÍCIO DA CAMPANHA DA FRATERNIDADE.

IND 5319/2006
12/11/2024 12:39

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA NOVACAP, A SUBSTITUIÇÃO DAS PARADAS DE ÔNIBUS DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII.

IND 5460/2006
12/11/2024 12:37

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA NOVACAP, A REFORMA DA FEIRA DE SOBRADINHO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V.

IND 5528/2006
12/11/2024 12:18

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA NOVACAP, A COMPLEMENTAÇÃO DO ASFALTAMENTO DAS VIAS DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

IND 5908/2006
12/11/2024 12:11

SUGERE À REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA/RA-IX A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA QUADRA QNQ 7, NA EXPANSÃO DO SETOR O DA CEILÂNDIA.

IND 6208/2006
12/11/2024 11:54

SUGERE À COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS QNRS 2, 3 E 4 DA CEILÂNDIA NORTE.

IND 4853/2006
12/11/2024 13:08

SUGERE À COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA A MELHORIA DA ILUMINAÇÃO NAS VIAS PÚBLICAS DA VILA PACHECO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

IND 4859/2006
12/11/2024 13:08

SUGERE À COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA A MELHORIA DA ILUMINAÇÃO NAS VIAS PÚBLICAS DA VILA RABELO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V.

PL 2606/2006
12/11/2024 11:29

DISPÕE SOBRE A REVERSÃO DE IMÓVEIS DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL AO PATRIMÔNIO DA COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA (TERRACAP).

IND 5458/2006
12/11/2024 12:38

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA NOVACAP, A URBANIZAÇÃO DA AV. SÃO FRANCISCO, NO JARDIM EUROPA, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V.

IND 5461/2006
12/11/2024 12:37

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA NOVACAP, A URBANIZAÇÃO DA AV. SÃO FRANCISCO, NO GRANDE COLORADO, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V.

IND 5384/2006
12/11/2024 12:32

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA NOVACAP, COMPLEMENTAR A URBANIZAÇÃO DAS VIAS E PRAÇAS DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ÁGUAS CLARAS - RA XX.

IND 5450/2006
12/11/2024 12:19

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SAÚDE, A AMPLIAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO VARJÃO - RA XXIII.

IND 5670/2006
12/11/2024 12:08

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A DUPLICAÇÃO DA AVENIDA COMERCIAL DA QUADRA 09.

IND 5061/2006
12/11/2024 12:46

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A COMPLEMENTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA COLÔNIA AGRÍCOLA ARNIQUEIRA.

PL 2593/2006
12/11/2024 11:30

INSTITUI O DIA 20 DE NOVEMBRO, DATA DE ANIVERSÁRIO DA MORTE DE ZUMBI DOS PALMARES E DIA NACIONAL DA CONSCIÊNCIA NEGRA COMO FERIADO DISTRITAL.

MO 3038/2006
12/11/2024 11:29

MANIFESTA SOLIDARIEDADE ÀS REIVINDICAÇÕES FEITAS, JUNTO À ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, PELAS FAMÍLIAS DO MTD E DO MST ACAMPADAS À BEIRA DA BR 020.

IND 5317/2006
12/11/2024 12:38

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA NOVACAP, A URBANIZAÇÃO E COLOCAÇÃO DE MEIO-FIOS NA QR 605 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA SAMAMBAIA - RA XII.

IND 5578/2006
12/11/2024 12:33

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A REFORMA DA RODOVIÁRIA DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ.

IND 5413/2006
12/11/2024 12:21

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA NOVACAP, A CONCLUSÃO DA DF-430, NO NÚCLEO RURAL ALEXANDRE GUSMÃO, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA ? RA IV.

IND 5524/2006
12/11/2024 12:18

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA NOVACAP, A PAVIMENTAÇÃO DA ÁREA ENTRE A QNM 05/07, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

IND 5529/2006
12/11/2024 12:18

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA NOVACAP, A REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA SITUADA NA QNM 17, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III.

IND 5997/2006
12/11/2024 12:05

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL QUE PROCEDA AO ENDEREÇAMENTO DA EXPANSÃO DA VILA SÃO JOSÉ NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA - RA-IV.

Anexo - PL 61/2023 - SACP - (290308)
20/03/2025 11:46
Parecer - 1 - CDESCTMAT - (268811)
02/12/2024 13:40
IND 4893/2006
12/11/2024 12:55

SUGERE AO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DE BRASÍLIA, RA I, A LIMPEZA E A MELHORIA DA ILUMINAÇÃO NAS PASSAGENS SUBTERRÂNEAS DA ASA NORTE E ASA SUL.

IND 5027/2006
12/11/2024 12:48

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A REFORMA DA PRAÇA DA QNH, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA.

IND 5102/2006
12/11/2024 12:47

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A COMPLEMENTAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA.

IND 5060/2006
12/11/2024 12:47

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A COMPLEMENTAÇÃO DA URBANIZAÇÃO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ÁGUAS CLARAS.

PLC 161/2006
12/11/2024 11:31

DEFINE OS DISPOSITIVOS NORMATIVOS PARA O LOTE 1 DA QUADRA 6 DO SETOR DE ADMINISTRAÇÃO FEDERAL SUL - SAFS DA REGIÃO ADMINISTRATIVA PLANO PILOTO - RA I.

MO 3036/2006
12/11/2024 11:29

MANIFESTA SOLIDARIEDADE ÀS REIVINDICAÇÕES FEITAS, JUNTO À SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, PELAS FAMÍLIAS DO MTD E DO MST ACAMPADAS À BEIRA DA BR 020.

IND 5329/2006
12/11/2024 12:38

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA NOVACAP, A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS NAS QRS 100, 300 E 500, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII.

IND 5331/2006
12/11/2024 12:38

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO A CONSTRUÇÃO DO MURO DA ESCOLA CANECAI, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO - RA XVII.

IND 5777/2006
12/11/2024 12:15

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A COMPLEMENTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO.